Coexistência Pacífica
- Demitido por ofensa em post, ex-presidente da EBC receberá quarentena remunerada
-
Interpolitransdisciplinaridade
... ões urgentes de nosso século XX são não apenas as da coexistência pacífica entre os povos, vale dizer, as questões da paz e da guerra, mas ...
-
A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... sociais e regulamentar situações de modo a viabilizar a coexistência pacífica e harmônica dos indivíduos. A ciência jurídica ...
-
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... -se como principio norteador a busca da cooperacao e coexistencia pacifica entre as nacoes, e e colocado como objetivo da politica externa sovietica ...
-
O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
A elaboração deste ensaio objetivou analisar, com base na produção bibliográfica, a gestão de compliance, os aspectos da implementação dos Programas de integridade e conformidade (apresentando a diferença entre eles), bem como seus produtos e o impacto potencial n a mitigação de riscos. Considerando seu alcance e complexidade, definiu-se como recorte de abordagem apenas a área trabalhista. A...
... ípios, direcionamentos comuns, integração e harmonia (coexistência pacífica) de pensamentos divergentes. Compreende ainda todo o esforço de ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... psicológica, social e jurídica abrindo caminho para uma coexistência pacífica. As resoluções consensuais de conflito são de tamanha ...
-
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... consiste em assegurar aos cidadãos uma convivência livre e pacífica, garantindo todos os direitos jurídico-constitucionalmente estabelecidos ... convívio social, compreendido como a pacífica e harmoniosa coexistência de todos na comunidade’. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo nega ...
-
A função social da posse no Código Civil
... em 30 de julho de 2002, decorridos, pois, cinco anos de posse pacífica e ininterrupta, sem oposição. Isso é incontroverso nos autos. O animus ... A essa coexistência pacífica, decorrente do desdobramento da relação possessória, dá-se o ...
-
Una perspectiva multicultural de los Derechos Humanos: el caso de la població indígena desplazada en Colombia
Con el advenimiento de la modernidad, el paradigma de los derechos humanos universales apareció como una necesidad inobjetable para alcanzar una convivencia pacífica entre los distintos pueblos y personas. No obstante ese diálogo parcial del que surgiera la declaración universal de los derechos humanos ha comenzado a ser cuestionado desde diferentes movimientos políticos, académicos y sociales....
... ó como una necesidad inobjetable para alcanzar una convivencia pacífica entre los distintos pueblos y personas. No obstante ese diálogo parcial ... apareceu como uma necessidade irrefutável de promover a coexistência pacífica entre os diferentes povos e indivíduos. Mas esse diálogo ... -
Tobias Barretto
... estabelecer a harmonia dos interesses individuais, a coexistência pacífica dos homens ... Assim considerado, o direito é um meio de ...
-
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... fragmentado, dividido, em desarmonia dogmática a partir da coexistência" de universos legislativos que se contradiziam entre si ... Para tanto, \xC3" ... ao primeiro caberia apenas a tarefa de garantir a coexistência pacífica entre relações individuais no âmbito da segunda. Daí a ideia-força de ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... psicológica, social e jurídica abrindo caminho para uma coexistência pacífica. As resoluções consensuais de conflito são de tamanha ...
-
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural limitada a quinze módulos ... O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas ...
-
Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... revoltosos, expande a raiva, o rancor e rompe com a convivência pacífica, afinal, sempre haverá a desconfiança e a amargura ... O ato em si, ... entre Estados, o da autodeterminação dos povos , o da coexistência pacífica , o do desarmamento , o da proibição da propaganda de guerra ... -
Literatura e cinema contracenam no Jogo da vida
O artigo objetiva abordar as inter-relações entre o texto literário e a obra cinematográfica, tomando por base o conto Malagueta, Perus e Bacanaço, de João Antônio, e a transmutação fílmica realizada pelo cineasta Maurice Capovilla, com o título de O jogo da vida. Subsidiariamente, são apresentados alguns pontos de intercessão entre a narrativa literária e a narrativa cinematográfica, buscando...
... [No decênio de 1970] não se trata mais da coexistência pacífica das diversas modalidades de romance e conto, mas do ... -
A garantia política dos serviços públicos em Jürgen Habermas
Este trabalho tem por objetivo propor uma visão relacional e heterogênea dos sistemas democráticos, a partir da teoria de Jürgen Habermas, sustentando que à estruturação das ações do Estado Contemporâneo devem ser firmadas bases de consenso social, cujo elemento amalgamador são os serviços públicos. Isto é: o trabalho afirma que a democracia só é justificada comunicativamente pelos serviços...
... , segurança e propriedade dos cidadãos, bem como a sua coexistência pacífica ... Pode-se dizer que já Kant fixou os princípios aptos a ... -
Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
... o sentido de estabelecer uma certa ordem capaz de obter a coexistência pacífica no meio social, com vistas à distribuição dos bens da ... -
Soberania dos estados e o direito internacional
O presente artigo acadêmico tem como objetivo demonstrar como a soberania dos estados foi alvo de concepções diversas ao passo que o direito internacional evoluiu ao longo da história, especificamente nos século XIX e XX. Nele será analisado como os países se adaptam com a existência de tanto um ordenamento jurídico interno quanto de um internacional, com bases em diferentes teorias propostas por
... coexistência pacífica entre os Estados. Para Maluf, é imprescindível essa ... -
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... psicológica, social e jurídica abrindo caminho para uma coexistência pacífica. As resoluções consensuais de conflito são de tamanha ...
-
Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... psicológica, social e jurídica abrindo caminho para uma coexistência pacífica. As resoluções consensuais de conflito são de tamanha ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.129347-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS COMPROVADOS. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. O perigo da demora é pressuposto para concessão das tutelas provisórias de urgência e se...
-
Acórdão nº 2006/0143399-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Alega que a divergência refere-se à possibilidade de coexistência pacífica de marcas iguais em produtos distintos comercializados por ...
-
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... êxito, estão de acordo com o atendimento da necessidade de coexistência pacífica dos Estados, o que não impediu o fortalecimento e ...
-
O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... para a união de grupos diferentes, ocasionando a convivência pacífica entre os povos ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos ... membros da sociedade uma coexistência pacífica, independentemente da religião professada. E conclui: “numa ...
-
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
Este estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público. Este movimento transformador está moldando uma nova perspectiva da Administração Pública, inclusive na cobrança...
... pública era subordinado à lei e tinha como tarefa manter a coexistência pacífica entre as esferas individuais, para que atuassem livremente 17 ...