comando militar do amazonas
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Decreto nº 8.635 de 12/01/2016. DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL EM COMANDOS AÉREOS REGIONAIS E ALTERA O DECRETO Nº 2.153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE E ORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS, E ALTERA O DECRETO Nº 3.213, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO.
... das responsabilidades atribuídas ao Comando da Aeronáutica, dividido em sete Comandos ... - com jurisdição sobre os Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima e com sede do ... VIII - 8ª Região Militar - com jurisdição sobre os Estados do Pará, do ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I ... 05 153 2058 20XK Logística Militar Terrestre ... Macapá e Santana (AP) - No Estado do Amazonas ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... O status “Militar” das polícias militares estaduais surgiu com a ... da crise, com a ixação do posto de comando, montagem do gabinete de gerenciamento de crise, ... como a Família do Norte (FDN), do Amazonas; Família Monstro, de Minas Gerais; Okaida, da ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 191 e 229, § 2º), do Amazonas (arts. 229 e § 2º), do Pará (arts. 269 e ... — ECA), por sua vez e de acordo com o comando maior constitucional, completa sobre o tratamento ... de saúde, aposentadoria, reforma militar, pensão especial, auxílio-doença e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... c) o Alto Comando das Forças Armadas; ... d) o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Assuntos Estratégicos e pela Casa Militar ... § 1º Integram a Presidência da República ... III - o Alto Comando das Forças Armadas; ... IV - o Estado-Maior das ... Permanente da Fundação Universidade do Amazonas, devendo ser enquadrados nos respectivos planos ...
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'Consciência tranquila', diz general investigado por esquema de extorsão a grupos criminosos na pasta de Segurança do Amazonas
... e apreenso na chamada Operao Comboio, do MP e da Polcia Federal, o militar do Exrcito chegou a ser preso na ltima tera-feira por porte ilegal de ... postos da instituio, passando por vrias funes de direo, chefia e comando, servindo em vrias regies do Brasil, principalmente na Amaznia. Tambm ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... (148,5%), Acre (129,7%), Bahia (116,6%), Amazonas (107,7%), Pará (103,7%) e Ceará (103,2%), todos ... entrevistados um morador, um policial militar e um defensor público, cujos nomes e ... é uma das formas de expressar a facção Comando Vermelho (CV). A fotografia foi feita pelo autor, ... -
Decisão monocrática Nº 221949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... conduzido por ( ... ), Capitão da Polícia Militar, após o crime, foi deixado em empresa de ... após o crime, já o que estava sob o comando de ( ... ), uma Hilux preta, foi imediatamente ...
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Decisões Monocráticas nº 991551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado (fl. 1, Doc. 16): DIREITO ... Militar no Comando da Aeronáutica, e não funções ...
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Decisão da Presidência nº 991551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado (fl. 1, Doc. 16): DIREITO ... Militar no Comando da Aeronáutica, e não funções ...
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Decisão da Presidência nº 1137730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... PENSÃO MILITAR ... DECLARAÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO ... LEI ... , tendo inclusive, recebido proventos do Comando da Aeronáutica ... Deixando a União de ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ção – PSB, Capitão da Polícia Militar no estado do Espírito Santo 431 ; (ii) Fernando ... Pernambuco ... Amazonas ... Santa Catarina ... Espírito Santo ... as vendia para traficantes da facção ‘Comando Vermelho’ [ ... ]”. Cf. BRASIL. Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... que referida autoridade, no exercício do comando da Forças Armadas, encontra-se circunscrita ao ... e de disciplina que informam a conduta militar ... Entretanto, por óbvio, não se sobrepõe à ... eleições suplementares no Estado do Amazonas; n) Decreto de 29 de dezembro de 2017, ...
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Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... que referida autoridade, no exercício do comando da Forças Armadas, encontra-se circunscrita ao ... e de disciplina que informam a conduta militar ... Entretanto, por óbvio, não se sobrepõe à ... eleições suplementares no Estado do Amazonas; n) Decreto de 29 de dezembro de 2017, ...
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Extrato de Pauta
... de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Representação legal: não há 011.393/2018-1 ... Órgão/Entidade/Unidade: Quarta Região Militar - MD/CE Representação legal: não há ... Comando do Exército - MD/CE Representação legal: não ...
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Acórdão Nº 1620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.620 AMAZONAS ... REGISTRADO ... REQDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... Pública municipal não observou o comando constitucional pelo qual a ... criação de ... praticados, durante o regime militar, pelos Comandantes da Forças ... Armadas ...
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Lei nº 10.187 de 12/02/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Escola Técnica Federal do Amazonas; ... f) Escolas Agrotécnicas Federais: ... - Comando da Marinha: ... Centro de Instrução Almirante ... - Comando do Exército: ... Academia Militar das Agulhas Negras; ... Centro de Estudos de ...
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Direito Eleitoral
... (D) O militar alistável é elegível e, contando menos de dez ... do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo ... do governador e do vice-governador do Amazonas e determinou a realização de novas eleições, ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... , ficando vinculados inicialmente ao Air Transport Command (ATC, Comando de Transporte Aéreo) em Recife. O fato do Brasil ainda não ser ... patrulhar fronteira com Guiana Francesa, os afluentes dos rios Amazonas e Pará, além da parte sul da costa Atlântica do Pará, onde submarinos ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... DO PETROLEO - ANP 2.663.172.613,04 COMANDO DA MARINHA 558.241.610,90 FUNDO NACIONAL DE ... -785.159,21 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.907.247,64 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO ... INFANCIA E DA JUVENTUDE 64.927,02 JUSTICA MILITAR 4.687.000,29 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... primeira vez, surgiu no Alto Beni sob o comando de Nicolás Suárez, na Cachuela Esperanza , ... êrnos da Ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964, aí incluídas a repressão brutal ... ; A Civilização Atravessa a Foz do Amazonas; Poderá o Brasil Tornar-se o Maior Fornecedor de ...
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Direito Processual Penal
... elas a comunicação feita pela Polícia Militar, por meio de matéria jornalística, em razão de ... , se discordar, aplicar, por analogia, o comando contido no art. 28 do CPP, remetendo a questão ... corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro ...
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Poder Judiciário
... Militar – 15. Juizados Especiais e J ustiça de Paz ... de Justiça, ao entendiment o de que o comando contido no inciso XI do art. 93 da ... Dória (Sergipe), Plínio Coelho (Amazonas"), Miguel Arraes (Pernambuco) e Mauro Borg es (Goi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ) FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA Rua Amazonas Sttela Maris , 571, Andradina, SP 63 202103057 ... ÇÃO (Bacharelado) 30 (trinta) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA(633) INSTITUTO MILITAR DE ... TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA(602) COMANDO DA AERONAUTICA Praça Mal. Eduardo Gomes Vila das ...