comissão de anistia
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Comissão de Anistia terá civil indicado pelo Ministério da Defesa, mulher negra e mulher indígena
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou mais sete integrantes para a Comissão de Anistia. Entre eles, estão um civil representando o Ministério da Defesa, uma mulher negra e uma mulher indígena. Os novos nomes foram publicados ...
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Nomeado para Comissão da Anistia aparece como colaborador da ditadura
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ex-sargento do Exército durante o regime militar e advogado e professor de direito em Natal (RN) Paulo Lopo Saraiva, nomeado nesta sexta-feira para integrar a Comissão de Anistia, aparece em documentos do Serviço Nacion...
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Almino Afonso deixa presidência da Comissão de Anistia
Agência O Globo - BRASÍLIA — Quatro meses após ser nomeado presidente da Comissão de Anistia, Almino Afonso, que foi ministro de João Goulart e cassado pela ditadura militar, decidiu deixar o cargo. No ano passado, ele foi convidado pessoalmente pelo...
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Em vigor
Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
... , expresso na Lei n 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia ... ARTIGO 3 ... O cnjuge, o companheiro ou a companheira, ...
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Governo Lula retoma Comissão da Anistia com revisão de casos negados sob Temer e Bolsonaro
A Comissão da Anistia realiza nesta quinta-feira sua primeira reunião com a nova composição do colegiado. O grupo, que é responsável por analisar casos de perseguidos políticos durante a ditadura militar e promover reparação de danos às vítimas e seu...
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Governo Lula retoma Comissão da Anistia, que pode rever casos negados sob Temer e Bolsonaro
A Comissão da Anistia realiza nesta quinta-feira sua primeira reunião com a nova composição do colegiado. O grupo, que é responsável por analisar casos de perseguidos políticos durante a ditadura militar e promover reparação de danos às vítimas e seu...
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Comissão de anistia restringe a concessão de benefício
A Comissão de Anistia do governo Bolsonaro decidiu restringir ainda mais a concessão da condição de anistiado político para perseguidos na ditadura. Em novo entendimento, a comissão passou a considerar que quem já recebeu indenização e outros benefíc...
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Acórdão nº 2011/0197774-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ilegalidade da decisão da Comissão de Anistia e do Ministro de ...
- A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de anistia) e a comissão nacional da verdade no Brasil
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Comissão de Anistia nega pedido de indenização de Dilma
BRASILIA — A Comissão de Anistia negou nesta quinta-feira um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para receber uma indenização de R$ 10,7 mil mensais. Dilma queria uma compensação por ter sido perseguida pela ditadura militar, que governou o...
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Comissão de Anistia nega pedido de indenização de Dilma Rousseff
Agência O Globo -Comissão de Anistia negou nesta quinta-feira um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para receber uma indenização de R$ 10,7 mil mensais. Dilma queria uma compensação por ter sido perseguida pela ditadura militar, que governou...
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Acórdão nº 2016/0205822-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ANISTIA POLÍTICA. ... reconhecido como devido pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério ...
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PEC da Anistia: comissão adia votação de proposta em meio a pressão para aumentar recursos para candidaturas de negros
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia adiou a votação do texto. A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas agora deverá ser analisada amanhã. O adiamento aconteceu após o deputado Jilmar Tatt...
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PEC da Anistia: comissão adia votação de proposta em meio a pressão para aumentar recursos para candidaturas de negros
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia adiou a votação do texto. A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas agora deverá ser analisada amanhã. O adiamento aconteceu após o deputado Jilmar Tatt...
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PEC da Anistia: comissão adia votação de proposta em meio a pressão para aumentar recursos para candidaturas de negros
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia adiou a votação do texto. A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas agora deverá ser analisada amanhã. O adiamento aconteceu após o deputado Jilmar Tatt...
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PEC da Anistia: comissão adia votação de proposta em meio a pressão para aumentar recursos para candidaturas de negros
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia adiou a votação do texto. A proposta estava prevista para ser votada nesta terça-feira, mas agora deverá ser analisada amanhã. O adiamento aconteceu após o deputado Jilmar Tatt...
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Comissão de Anistia nega pedido de indenização de Dilma Rousseff
BRASILIA — A Comissão de Anistia negou nesta quinta-feira um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para receber uma indenização de R$ 10,7 mil mensais. Dilma queria uma compensação por ter sido perseguida pela ditadura militar, que governou o...
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Comissão de Anistia ligada ao governo rejeita indenização à ex-presidente Dilma
A Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, emitiu parecer contrário hoje ao pagamento de indenização à ex-presidente Dilma Rousseff por prejuízos materiais causados a ela durante a ditadura militar. No p...
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Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta terça-feira uma portaria com os 16 nomes que farão parte da Comissão de Anistia, que tem o objetivo de oferecer reparação a vítimas de perseguição durante a ditadura militar ou se...
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Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta terça-feira uma portaria com os 16 nomes que farão parte da Comissão de Anistia, que tem o objetivo de oferecer reparação a vítimas de perseguição durante a ditadura militar ou se...
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Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta terça-feira uma portaria com os 16 nomes que farão parte da Comissão de Anistia, que tem o objetivo de oferecer reparação a vítimas de perseguição durante a ditadura militar ou se...
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Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta terça-feira uma portaria com os 16 nomes que farão parte da Comissão de Anistia, que tem o objetivo de oferecer reparação a vítimas de perseguição durante a ditadura militar ou se...
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No governo Temer, comissão anistia ex-ministra de Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na primeira reunião de julgamento da Comissão de Anista desde que Michel Temer assumiu a presidência, os conselheiros de uma das turmas aprovaram, na última quarta-feira, a condição de anistiada política da socióloga Eleo...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA. REPARAÇÃO ECONÔMICA. ANISTIA DE MILITAR. ... 6. A mera solicitação, dirigida à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ...
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Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra os partidos de punições por qualquer falha na prestação das contas eleitorais. O deputado ...