comissão européia brasil
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Comissão Europeia recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
Agência O Globo -BRUXELAS - O Executivo da União Europeia recomendou nesta segunda-feira que seus 27 Estados-membros comecem a reabrir as fronteiras para viajantes de fora do bloco. Mirando a alta temporada do verão no Hemisfério Norte, a Comissão Eu...
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Comissão Europeia recomenda recomenda ampliar entrada de turistas vacinados, mas Brasil fica de fora
Agência O Globo -BRUXELAS - O Executivo da União Europeia recomendou nesta segunda-feira que seus 27 Estados-membros comecem a reabrir as fronteiras para viajantes de fora do bloco. Mirando a alta temporada do verão no Hemisfério Norte, a Comissão Eu...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa ... do CADE; e (iv) estudo de caso da Comissão" Europeia. Ao partir da hipótese inicial de que n\xC3" ...
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Brasil vai receber até R$ 10 bi da UE para hidrogênio verde. Entenda o que é esta energia e o potencial do país
Em visita ao Brasil, a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou aps encontro com o presidente Lula um ...
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Brasil vai receber até R$ 10 bi da UE para hidrogênio verde. Entenda o que é esta energia e o potencial do país
Em visita ao Brasil, a presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou aps encontro com o presidente Lula um ...
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ... úblicas e os membros da Comissão ... , ou a sua versão europeia, denominada como ...
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Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
... -feira a aprovao de leis do bloco que podem limitar as exportaes do Brasil. Em declarao imprensa no Palcio do Planalto, Lula tambm criticou trecho ...
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Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
... -feira a aprovao de leis do bloco que podem limitar as exportaes do Brasil. Em declarao imprensa no Palcio do Planalto, Lula tambm criticou trecho ...
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Lula se queixa de legislação europeia e questiona trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais
... -feira a aprovao de leis do bloco que podem limitar as exportaes do Brasil. Em declarao imprensa no Palcio do Planalto, Lula tambm criticou trecho ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Elogiando o trabalho da Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça Penal e o Escritório das Nações ... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... pelos respectivos governos; e a Comissão de Comércio do Mercosul, integrada por quatro ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... Na ocasião, a Vice-Presidente da Comissão Europeia externou, ... ainda, sua preocupação ... -
Apresentação da obra
... Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos ... Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e nanceiro da Comissão Europeia ... A Cátedra Jean Monnet segue na ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... In: MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes; FARIA, Renato Vilela; SILVEIRA, Ricardo Maitto (Org.). Tributação da economia digital : desafios no Brasil, ex‑ periência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva Jur, 2018 ... análise das Propostas da Comissão Europeia 103 ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... os olhos na longa decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São 120 ...
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Comissão europeia dá sinal verde à ucrânia
... (Com El Pas)Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Comissão Europeia propõe regulamentação mais rígida sobre inteligência artificial
... Eecke, sócio e chefe da prática cibernética europeia do escritório de advocacia Cooley.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... No relatório, a Comissão conclui por uma abordagem de “reforma ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... p. 69 ... 8 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao ... , mas também por entidades internacionais, como a Organização Europeia ... 12 NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde dos seres vivos advindo ... -
As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... cláusulas-padrão contratuais na União Europeia e no Brasil; B. As cláusulas-padrão contratuais adotadas pela Comissão Europeia – 4. Considerações finais – 5 ...
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A transferência internacional de dados e a avaliação do nível de proteção de dados de países estrangeiros ou organismos internacionais
... parte todos os países-membros da União Europeia, além de outros países como o Uruguai, que foi ... 4. BRASIL. Escola Nacional de Defesa do Consumidor. A ... averiguado pelos estados-membros e pela Comissão Europeia. 8 Esse mecanismo, foi mantido e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de D ireito da UERJ; (x) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra ... Em janeiro 2019, o Diretor Geral da OMS enviou uma recomendação ao ... -
Comissão Europeia propõe regras mais rígidas para inteligência artificial. Medida afeta Amazon, Google e Facebook
... Eecke, sócio e chefe da prática cibernética europeia do escritório de advocacia Cooley.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Lula faz críticas a acordo entre mercosul e ue
Ao lado da presidente da Comisso Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente Luiz Incio ... (UE) que podem limitar as exportaes do Brasil ao bloco. Em declarao imprensa no Palcio do ...