competitividade internacional
- Corrupção corrói competitividade da economia do país
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... desenvolvidas, e, quanto à nossa posição na comunidade internacional, armar o sistema econômico de instrumentos para evitar que as tendências ... que alcance condições de competitividade internacional em todos os principais produtos, até mesmo o trigo e ...
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
... ção produtiva requereu uma nova organização política internacional" para o novo contexto do desemprego estrutural. A partir dos anos 1980, o \xE2\x80" ... sob o seu controle direto – de outro modo terá sua competitividade novamente enfraquecida dentro da estrutura global do ‘capital social ... -
Proposta de meta fiscal para 2019 - Reduzir a exportação de tributos
Proposta de meta fiscal para 2019 - Reduzir a exportação de tributos
... de mera técnica de harmonização tributária ao comércio internacional orientado pelo princípio do país do destino a indicar que os produtos e ... , do Banco Mundial, divulgado recentemente, ainda falta competitividade ao país no Comércio Internacional ... O Governo Federal, com vistas a ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... estrangeiros e organizações internacionais; II - política internacional; III - relações diplomáticas e serviços consulares; IV - ... - promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em coordenação com as políticas governamentais ...
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Decisão monocrática Nº 1459616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... obrigaria a elevação do preço das commodities no cenário internacional, retirando a competitividade do agronegócio brasileiro, e mais, o ...
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Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... , sob as benesses da extraordinária expansão do comércio internacional. Momentos em regra abortados por políticas de ajustamento recessivas, ... pelas reformas para o mercado de trabalho: a questão da competitividade e do “custo do trabalho” no Brasil ... Sob a lógica do reformismo ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... às exigências da formação de um novo contexto econômico internacional e de uma nova fase de acumulação do capitalismo pelo capital financeiro ... sejam compatíveis com as políticas tendentes a elevar a competitividade internacional, além de complementares a elas” (Bielschowsky, 2000, p ... -
A imunidade tributária do ICMS nas exportações
André de Castro: A imunidade tributária do ICMS nas exportações
... os primeiros estejam em condição de concorrer no mercado internacional. Ao cabo, tende-se a prestigiar a máxima de não “exportar tributos” ... nacional, na medida em que busca aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.” ... Note-se, ... -
Análise de impacto regulatório nas políticas públicas consumeristas: racionalidade, consequencialismo e predição
... Competitividade (SEAE) vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e ... Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Advocacia da concorrência: propostas com base nas experiências ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... 1 - contrapartida de empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD; ... 2 - ... no fomento à capacitação tecnológica, a melhoria da competitividade da economia, a estruturação de unidades e sistemas produtivos orientados ...
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A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir
A malfadada política macroeconômica da Lei Kandir
... pode exportar tributo (sob o argumento das regras do mercado internacional e de competitividade). Pelo menos quanto aos recursos naturais ... -
Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... e constantes desafios para se adequar às exigências da competitividade do mercado global, aliar-se às novas tecnologias e resguardar direitos ... ), pelas imposições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional - FMI e pelo Banco Mundial para concessão de empréstimos condicionada à ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... de renda e oportunidades, mas de maneira atrelada à competitividade da economia: “no habrá crecimiento, justicia y paz social, por un ... e uma política monetária que assegure a competitividade internacional do país (CONCERTACIÓN DE PARTIDOS POR LA DEMOCRACIA, 1994, p. 45). Nesse ... -
DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... -Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior; 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de ... a organismos internacionais, em especial à Organização Internacional do Trabalho, nos assuntos de sua área de competência; e X - auxiliar na ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - ... c) reestruturação produtiva, com vistas a estimular a competitividade interna e externa das empresas nacionais, bem como o apoio a setores ...
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Flexibilidade e diluição de direitos trabalhistas: um estudo sobre as mulheres costureiras que trabalham no domicílio, em Divinópolis - Minas Gerais
O objetivo é analisar o processo de formação social das mulheres costureiras, considerando as transformações no mundo do trabalho e como essas transformações produzem relações sociais distintas para intensificar o processo de acumulação capitalista. Foram realizadas entrevistas a partir da história oral com intuito da análise social, através de narrativas que contam sobre experiências pessoais...
... Licença Creative Commons – Atribuição NãoComercial 4.0 Internacional ... 9 Graduada em Serviço Social na Universidade do Estado de Minas ... pelos empresários do setor por conta da grande competitividade" internacional e sua rapidez na produção (COLLI, 2000) ... O termo fac\xC3" ... -
Do Estado Liberal ao Estado Social
... Estado nacional propriamente dito e o surgimento do Direito Internacional, tal qual é entendido até hoje e, num segundo momento, marca a gênese ... ória e dirigente da Constituição, a pretexto de maior competitividade na esfera internacional.53 Assim sendo, a lógica epistemológica do ...
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A agenda internacional de combate à corrupção
... ao redor do mundo, o que passou a reclamar uma estrutura jurídica minimamente padronizada com vistas a garantir uma razoável competitividade empresarial e uma relativa estabilidade dos Estados-nação ... Tal cenário econômico internacional trouxe a lume conceitos como fragmentação, ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Aspectos das Repercussões da Reforma Trabalhista na Atuação das Entidades Sindicais Brasileiras
O presente trabalho examina os impactos na atuação das entidades sindicais da reconfiguração institucional proposta pela Lei 13.467/17, que institui a reforma trabalhista e, portanto, se encontra no bojo das políticas de austeridade implementadas no Brasil atual, a partir de três eixos temáticos associados a esta atuação: o sistema de negociação coletiva; a concepção de autonomia sindical e a funç
... austeridade e sob o propósito exclusivo de obtenção de competitividade internacional por meio do rebaixamento dos custos de produção, ... -
Acórdão Nº 5551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA N. 727/2016, CONVERTIDA NA LEI N. 13.334/2016. PROGRAMA DE PARCERIAS E DE INVESTIMENTOS – PPI. INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E INICIATIVA PRIVADA. CONTRATOS DE PARCERIA PARA EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA. ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. INEXISTENTE AFRONTA À AUTONOMIA DOS...
... competitividade do país no cenário internacional. Além disso, com este ... investimento ... -
ACÓRDÃO Nº 2524 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-10-2021
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHAS DE PATRULHA E INTERCEPTAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO À SUSPENSÃO DEFERIDA PELO RELATOR. AGRAVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. AGRAVO INTERPOSTO PELA...
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DECRETO Nº 6518, DE 30 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 2, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, e da Republica Oriental do Uruguai, em 17 de Julho de 2008.
... a indústria automotiva do MERCOSUL e alcançar níveis de competitividade internacional, por meio de processo virtuoso de especialização produtiva ...
- Brasil questiona subsídios do Canadá na OMC