competitividade internacional
-
Economia e Rent-seeking
... este laboratório foi o único a participar da concorrência internacional que precedeu o contrato 22/2007”. A essa possível inexistência de ... , ao invés de produção de novas riquezas, estímulos à competitividade e inovação no mercado de produtos e serviços, ou seja, as rendas ...
-
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... torná-las harmônicas internamente e compatíveis no plano internacional, visando, em nível primário, à sua aceitação universal e, em nível ... competitividade do setor produtivo; ... II - desenvolver estudos de prospecção de áreas ...
-
DECRETO Nº 10.366, DE 22 DE MAIO DE 2020
... Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade; 5.3. Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital; e 5.4 ... XLII - formular propostas para aumentar a competitividade internacional do produto brasileiro, especialmente das propostas com vistas a reduzir a ...
-
A relação de trabalho
... início a uma importante intensificação da competição internacional e desencadeou uma busca da eficiência máxima por parte das empresas, ... produção, o aumento na produtividade e intensificarão a competitividade internacional das empresas, com uma consequente simplificação e aumento ...
-
A pertinência da prorrogação da desoneração da folha
Gallindo: A pertinência da prorrogação da desoneração da folha
... ão da folha uma política pública estruturante voltada à competitividade" do país. Sua postergação até 31/12/2021, nos termos da Lei de Convers\xC3" ... em função da perda de competitividade em âmbito internacional, impactando negativamente a empregabilidade no setor ... Estudo da ... -
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... organizado com o devido propósito negocial, em substância e forma”, tampouco “entrave ao desenvolvimento econômico ou mesmo à competitividade das empresas no cenário internacional” ... É com esse espírito que devem ser analisados o Projeto Beps e os desafios da tributação ... -
Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988
... mundo; do setor produtivo, que, com o atual regime, perde competitividade diante da concorrência internacional; da União, cujos recursos são ...
-
A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... social que almeja o desenvolvimento de sua economia e a competitividade no mercado internacional, veja-se: ... Barros. In Direito Tributário ...
-
Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... na conservação das empresas, num processo de competitividade em nível nacional e internacional. Advêm daí as possibilidades de se ...
-
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, Vol. 50, p. 79, Janeiro ... GILBERTO BERCOVICI ... das ... XI – ampliar a competitividade do País no mercado internacional; ... XII – incrementar, em bases ...
-
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... , à legislação penal e às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... A maioria desses trabalhadores não consegue pagar ... competitividade internacional em razão da produção chinesa ... Em um dos casos, o ... -
Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite ... e Sociais; Ciências Marinhas; Ciências Químicas; Competitividade Agroindustrial e Pesqueira; Energia Nuclear e Espacial; Ensino de ... -
Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... Pesquisador do projeto Internacional de Pesquisa em Coesão social e Capital social, com Universidades da ... competitividade dos mercados e a liberação econômica dos mercados aprofunda as ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... · Subtema 2: fomento da capacidade de produção e da competitividade" internacional; ... · Subtema 3: obtenção de benefícios em matéria de desenvolvimento a partir do sistema comercial internacional e as negociaç\xC3" ... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... nacional e regional, além de servir de forma de defesa à competitividade internacional, criando assim os chamados blocos regionais ... Denomina-se ...
-
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... ão da competência privativa do INPI, responsabilização internacional do Estado brasileiro por descumprimento do Acordo TRIPS e, ainda, ... horizontalização dos anos 50, é um elemento crítico da competitividade internacional. A colaboração é capaz de diminuir ciclos do produto, ...
-
O que muda com o Marco Legal das Startups?
Daniel Passinato: O que muda com o Marco Legal das Startups?
... administrativo e impacta no custo, trazendo perda de competitividade, numa comparação internacional ... Outro item que ficou de fora foi a ... -
Decisão da Presidência nº 1272825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... terá indiscutível reflexo tanto sobre o potencial de competitividade destes contribuintes no mercado internacional, como sobre o nível de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1272825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... terá indiscutível reflexo tanto sobre o potencial de competitividade destes contribuintes no mercado internacional, como sobre o nível de ...
-
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... se articulam em pelo menos quatro grandes tensões: a competitividade de sua economia no mercado interno e externo, a divisão de competências ... o preço do bem exportado, aumentando sua competitividade internacional. PIS e COFINS não cumulativos igualmente não incidem nas exportações ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Nelson Nery Costa ... com valor de mercado internacional para Portugal, que se apropriava do excedente produzido. Os ... , garantidas a concorrência interna e as condições de competitividade internacional; c) a reforma da previdência social; d) a inovação dos ...
-
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... Para garantir a competitividade das empresas alemãs no comércio exterior, as indústrias manufatureiras ... das receitas, à perda de competitividade no comércio internacional, à criação duvidosa de nova fonte de renda e a outros problemas de ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... ” dos Estados para que estes participem do jogo político internacional (GOMES, 2000) ... 2. Desafios Indenitários à Teoria da Democracia ... Configurase um momento da “retórica obsessiva da competitividade internacional entre as nações como se fossem empresas” a qual ... -
Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... à saúde, posteriormente cristalizou-se na nomenclatura internacional como chave para dirimir controvérsias sobre perigo/risco de substâncias ... vez que os resultados da pesquisa sejam P&D, o aumento da competitividade e as diversas formas de propriedade intelectual que representam uma ... -
Como o Conselho de Tributos de São Paulo vê o ISS e a exportação de serviços
... aos serviços desenvolvidos no Brasil, quanto à competitividade internacional, para além de estimular o ingresso de divisas no país ...