competitividade internacional
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Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... Pesquisador do projeto Internacional de Pesquisa em Coesão social e Capital social, com Universidades da ... competitividade dos mercados e a liberação econômica dos mercados aprofunda as ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... · Subtema 2: fomento da capacidade de produção e da competitividade" internacional; ... · Subtema 3: obtenção de benefícios em matéria de desenvolvimento a partir do sistema comercial internacional e as negociaç\xC3" ... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... nacional e regional, além de servir de forma de defesa à competitividade internacional, criando assim os chamados blocos regionais ... Denomina-se ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... ão da competência privativa do INPI, responsabilização internacional do Estado brasileiro por descumprimento do Acordo TRIPS e, ainda, ... horizontalização dos anos 50, é um elemento crítico da competitividade internacional. A colaboração é capaz de diminuir ciclos do produto, ...
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O que muda com o Marco Legal das Startups?
Daniel Passinato: O que muda com o Marco Legal das Startups?
... administrativo e impacta no custo, trazendo perda de competitividade, numa comparação internacional ... Outro item que ficou de fora foi a ... -
Decisão da Presidência nº 1272825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... terá indiscutível reflexo tanto sobre o potencial de competitividade destes contribuintes no mercado internacional, como sobre o nível de ...
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Decisões Monocráticas nº 1272825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... terá indiscutível reflexo tanto sobre o potencial de competitividade destes contribuintes no mercado internacional, como sobre o nível de ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Nelson Nery Costa ... com valor de mercado internacional para Portugal, que se apropriava do excedente produzido. Os ... , garantidas a concorrência interna e as condições de competitividade internacional; c) a reforma da previdência social; d) a inovação dos ...
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... Para garantir a competitividade das empresas alemãs no comércio exterior, as indústrias manufatureiras ... das receitas, à perda de competitividade no comércio internacional, à criação duvidosa de nova fonte de renda e a outros problemas de ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... ” dos Estados para que estes participem do jogo político internacional (GOMES, 2000) ... 2. Desafios Indenitários à Teoria da Democracia ... Configurase um momento da “retórica obsessiva da competitividade internacional entre as nações como se fossem empresas” a qual ... -
Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... à saúde, posteriormente cristalizou-se na nomenclatura internacional como chave para dirimir controvérsias sobre perigo/risco de substâncias ... vez que os resultados da pesquisa sejam P&D, o aumento da competitividade e as diversas formas de propriedade intelectual que representam uma ... -
Como o Conselho de Tributos de São Paulo vê o ISS e a exportação de serviços
... aos serviços desenvolvidos no Brasil, quanto à competitividade internacional, para além de estimular o ingresso de divisas no país ...
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Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... ção das empresas para enfrentarem os desafios da competitividade internacional, da globalização dos mercados, do advento de novas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7463, DE 17 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre o I Plano Nacional de Informatica e Automação - Planin.
... , econômicas, políticas e culturais, tanto em nível internacional", como nacional ... Convém destacar que este processo é irrevers\xC3" ... perderá competitividade e estará, a médio prazo, regredindo e se empobrecendo ... A ...
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A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur
O presente trabalho suscita a possibilidade de elaboração de uma declaração de direitos humanos aplicável aos países integrantes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gerada a partir das ideias oriundas do transconstitucionalismo, teoria que unifica os ordenamentos constitucionais dos Estados sob a premissa dos direitos humanos existentes e aplicáveis em cada país. A relevância da pesquisa está...
... do Grupo de Pesquisa “Laboratório de Política Internacional”, e da Linha de Pesquisa em Direitos Humanos. É membro da Cátedra da ... fortalecer as regiões para que se aumente, em conjunto a competitividade com o restante do globo. Para tanto, fora necessário que se construísse ... -
Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
... ão relacionados às políticas adotadas e à busca de competitividade internacional. Com frequên- cia, por razões econômicas, é destruída ... -
A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?
Conforti: A Reforma Trabalhista e o "caso Brasil" na OIT
... ínimo e da cobertura da Seguridade Social para aumentar a competitividade" brasileira em relação à concorrência internacional, entre outras quest\xC3" ... - Retomada da indústria passa por reforma e modernização
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PEC do novo regime fiscal é elogiada em coquetel com empresários
PEC do novo regime fiscal é elogiada em coquetel com empresários
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DECRETO Nº 792, DE 02 DE ABRIL DE 1993. Regulamenta os Artigos 2, 4, 6, 7 e 11 da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, Nas Condições que Especifica e da Outras Providencias.
... IPI e ICMS, considerando sua compatibilidade com o preço internacional do similar importado, definido este como sendo o preço CIF acrescido de ... c) competitividade internacional, tendo em vista o volume de exportação do produto e da ...
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Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
... forma de funcionamento que prejudica a concorrência e a competitividade internacional do país e das empresas; falta de coerência do modelo de ... -
DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... a indústria automotiva do MERCOSUL e alcançar níveis de competitividade ... do MERCOSUL e alcançar níveis de competitividade internacional ...
- Em busca de oportunidades no exterior
- Procuradora do mpf-sp diz que operação não terminou
- Prorrogação de incentivo a portos e ferrovias custará R$ 2 bi por ano ao governo