comunicação de dados livro
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Direitos da Personalidade
... quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é absoluto. Ao contrário, ... X – subsidiar o MNPCT com dados e informações; ... XI – construir e manter ... Vaginas costuradas estão, por exemplo, no livro" A Filosofia na Alcova , do Marquês de Sade. E j\xC3" ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... ao Ministério do Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 7 Jacob Turner, no livro “Robot Rules: Regulating Artificial Inteligence” (2019), define ... – tais como a rastreabilidade, auditabilidade e comunicação transparente sobre as capacidades do sistema –, desde que o sistema ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com cópias da petição inicial e do despacho do juiz e da comunicação do prazo para resposta, do endereço do juízo e do respectivo cartório ... a relação jurídica processual que se encerram no processo têm dados subjetivos e objetivos ... Subjetivamente, o procedimento está aberto a ...
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Tributação e novas tecnologias
... pode ser vislumbrada a partir do exemplo do livro eletrônico ( e-book ). Objeto de imunidade ... , parece que, quando se fala de bytes de dados e estímulos eletroeletrônicos estaríamos ... érsia com o ICMS sobre serviços de comunicação", embora o entendimento pretoriano não seja favor\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... publicação do que fosse de interesse geral; não vedaria a comunicação de tudo que é privado; não seria exigível reparação se a intromissão ... Civil assim justifica a inserção do capítulo II, do título I, do livro I, da Parte Geral, dedicado aos direitos da personalidade: ... Todo o ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ção”, vale dizer, análise de banco de dados de artigos especíicos sobre o tema 4 ... No mesmo ... com Jéssica Modesto, que integrará o livro Direito Civil e Tecnologia ... No momento da ... a partir de suas capacidades de comunicação com outros agentes e/ou humanos para desempenhar ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... : SERGIO PAULO GOMES GALLINDO ... dados. Segundo ... sua compreensão, a elaboração, o ... Teleologia multifacetada. Aplicabilidade. Livro eletrônico ou ... digital. Suportes ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... vídeos do canal, que gera renda para toda a família: 4 “só o livro Segredos da Bel para Meninas, lançado em 2016, vendeu mais de 100 000 ... Abc da comunicação , 03 abr. 2020. Disponível em: https://www.abcdacomunicacao.com.br/ ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... ção dos dados, consiste na “substância do processo de comunicação de mensagem entre dois entes. Ela interessa ao direito quando está ... gama de princípios referentes à responsabilidade civil, foco deste livro. A respeito disso, Maria Celina Bodin de Moraes e João Quinelato de ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e ... comunicação, transferência, difusão ou extração” (art. 5º, X) ... Da mesma ...
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Vamos progredir naturalmente para o metaverso, diz pioneira da internet no Brasil
... porque quando eu comecei no havia nem livro, nem muitas pessoas trabalhando [na rea]. A ... , em que o tema foi comunicao em redes de dados ... Foi um trabalho de descobrir coisas ...
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Vamos progredir naturalmente para o metaverso, diz pioneira da internet no Brasil
... porque quando eu comecei no havia nem livro, nem muitas pessoas trabalhando [na rea]. A ... , em que o tema foi comunicao em redes de dados ... Foi um trabalho de descobrir coisas ...
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Acórdão Nº 0013360-49.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, no qual em seu artigo 5°, inciso ... - Atenta aos dados contidos nas Planilhas, Livro de Registro de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa ... refere o caput será precedida de comunicação, verbal ou por escrito, ao responsável pelo ... que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação periódica que ...
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Direito digital
... e dos meios tecnológicos de comunicação. Contudo, salta aos olhos que este ... nº 5.276/2016 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 13.441/2017 (dispõe sobre ... Internacionais (BIS), a tecnologia do livro-razão distribuído, subjacente a numerosos ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... pelo empresário, o fornecimento de novos dados ou informações ou a cobrança de preço pela ... h) de comunicação, conforme modelos aprovados pelo Departamento ... serão reunidos e assentados em livro próprio, pela Junta Comercial, ex officio ou por ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Livro" primeiro ... Parte Especial ... Do Sistema Tribut\xC3" ... na multa que couber, a declaração de dados inexatos sôbre o imóvel ou de valôres ... publicação do aviso geral ou da comunicação pessoal feita ao contribuinte ... Das Isenções ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... a necessidade de posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. § ... Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de ... do Poder Público em relação aos dados de execução, com acesso permanente aos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Dados da PNAD apresentados por Lúcio Kowarick, 20 em seu livro A espoliação ... ção dos lotes, as dimensões e a nomenclatura das vias de comunicação e espaços livres, as construções e benfeitorias, e as vias públicas de ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução ... no artigo anterior, serão lavrados no livro próprio da Procuradoria-Geral da Fazenda ... de novembro de cada ano, mediante comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional ... Parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... sofisticados, transmitindo voz, imagens, dados e textos em altas velocidades e faixas largas; ... elaboração do guia nacional do livro didático, de forma a orientar adequadamente os ... da República, dos meios de comunicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... à época dos fatos atuava como coletor de dados do órgão federal junto às empresas de pesca ... que trabalhava na assessoria de comunicação e fotografou e acompanhou a retirada de alguns ... livro, viu que constava pescado que tinha sido ... -
Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... e intimidade; liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; autodeterminação informativa; honra e imagem 9 ... Em ... Nesse contexto, imperioso rememorar que Frank Pasquale, em seu livro “ The black box society: The secret algorithms that control money and ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... comunicação prevista no art. 134 do Regulamento dos ... o inciso II, devidamente escriturados no livro Diário, serão exigidos pela fiscalização ... á, quando solicitados, as orientações e dados necessários ao cumprimento do que dispõe este ...