conceito de estado moderno
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Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
... ção degradante, desta vez seguindo o conceito moderno de que não é necessária a coação ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe ... - Acórdão nº 112399 de Primeira Turma, 30 de Octubre de 1987
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nº 2001.38.00.043115-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de...
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
nº 1999.33.00.001299-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Agosto de 2004
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. Contra decisão recebe o recurso de apelação interposto pela autora, o recurso próprio é o agravo por intrumento, posto não ter o agravo retido nos autos, neste caso, efeito prático, uma vez que somente será apreciado junto com a apelação,...
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
nº 2005.33.00.025985-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Abril de 2008
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1999.01.00.095199-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Agosto de 2005
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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nº 2001.34.00.005563-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Septiembre de 2003
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito moderno de empresa: ... ""TRIBUTÁRIO ...
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nº 2000.01.00.026011-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Abril de 2008
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
nº 1999.01.00.095199-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Abril de 2008
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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nº 2002.38.00.005382-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2004
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Processo nº 0016055-34.2015.8.19.0054 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... moderno" conceito de tipicidade não se satisfaz com\xC2" ... DES MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO ... Estado ...
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nº 2000.38.00.043360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Mayo de 2003
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2002.38.01.001762-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Septiembre de 2005
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito" moderno de empresa: ... \"TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043651-82.2021.8.19.0021 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043651-82.2021.8.19.0021 Recorrente: L.T. (BRASIL) LTDA (r) Recorrida: A. T. DE S. (a) Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do...
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Acórdão nº 2000.38.00.031163-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Mayo de 2007
... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa ... 4. O SESC e o SENAC têm ...
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Acórdão nº 2000.38.00.031163-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Mayo de 2007
... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa ... 4. O SESC e o SENAC têm ...
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Processo nº 0038242-50.2016.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... PROPORCIONALIDADE ... O moderno ... Estado tolera a prática ...
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Da transmissão das obrigações
... @11.3 Conceito de cessão de crédito ... "Sendo a cessão de ... á o cedente responsabilizando-se pelo estado de solvência do devedor. Confira-se pelo ... ão de débito é uma técnica do direito moderno, tanto que o atual Código Civil permite a sua ...
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Acórdão nº 2004.38.00.046473-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES AO SESC E AO SENAC. PRESTADORAS DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO. 1. As sociedades prestadoras de serviços estão obrigadas a recolher a contribuição para o SESC e para o SENAC porque exercem atividade econômica organizada para a produção ou circulação de serviços, que se inserem no atual e moderno conceito de empresa (Ver por todos: REsp 587415/SC, Rel. Min....
... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa ... 4. O SESC e o SENAC têm ... -
Acórdão nº 2004.38.00.046473-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 26 de Junio de 2007
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES AO SESC E AO SENAC. PRESTADORAS DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO. 1. As sociedades prestadoras de serviços estão obrigadas a recolher a contribuição para o SESC e para o SENAC porque exercem atividade econômica organizada para a produção ou circulação de serviços, que se inserem no atual e moderno conceito de empresa (Ver por todos: REsp 587415/SC, Rel. Min....
... ção desses estabelecimentos, à luz do conceito moderno de empresa ... 4. O SESC e o SENAC têm ... -
Da forma dos negócios jurídicos e da sua prova
@32.1 Conceito de forma dos negócios jurídicos ... "O ... linha de pensamento, a prova da idade, do estado civil, da capacidade, da filiação ou da ...
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Da mora
... @26.3 Conceito de mora ... Costuma-se conceituar a mora como ... de purgar a mora recebendo a coisa no estado em que se encontra, com todas as conseqüências ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Nesse contexto, o direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de ... Nesse sentido, a edição da legislação societária do Estado de Nova Jersey em 1896, seguido legislação de Delaware e em 1899, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 165 O Estado liberal tem fortes laços na Revolução ... é imprescindível para a compreensão do moderno direito civil (LÔBO, Paulo Luiz Netto ... revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para ...
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Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon ... ática e constitucional do poder político moderno e ig-nora sua dimensão autocrática e não ... 1 Introdução ... A condução do Estado brasileiro ainda é um tema central entre nossos ...