conceito de estado moderno
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... sociais ou minorias; ao reportar-se ao estado de saúde, atribuem-se direitos especiais aos ... e viabilizou a construção de um Estado moderno e aberto à discussão e à avaliação ... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é ...
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Estruturalismo – história, definições, problemas
O objetivo do presente artigo consiste em traçar uma visão breve e geral do que podemos delimitar como pensamento estruturalista. Para alcançá-lo, iniciaremos retomando um pouco da história do conceito de estrutura e sua definição específica no estruturalismo moderno. Em segundo lugar, procuraremos percorrer três espécies de críticas direcionadas ao estruturalismo: uma crítica a seu método, uma...
... apontar a existência de dois tipos de conceito de estrutura e, a partir dessa distinção, ... de “estrutura” no estruturalismo moderno, tais como sistema, forma, todo, indivíduo e a ... como a intervenção da desordem num estado do sistema.(Ibid., p. 160) ... Outro ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da ... modernas mas também para determinar o moderno na sua relação com o religioso ... secularização em Weber, 2) sistematiza o estado da arte sobre o tema da sociologia da religião ... -
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... e a expansão das atividades do próprio Estado intensificaram a degradação do meio ambiente de ... O conceito moderno de meio ambiente do trabalho afasta-se ...
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Acordão nº 20150867292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... gasto diretamente na labuta, criando conceito moderno embasado na idéia da alienação. Sob ... que admitisse reparabilidade ou retorno ao estado original. Assim, os danos morais não poderiam ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Constitucionalismo moderno. Republicanismo. Democracia ... Abstract: ... atribuem a Paine a autoria do conceito moderno de constituição, qual seja: ... A ... , em sua obra Da República , define o Estado como um vínculo da lei (vinculum juris), ele ... -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... Estado, tido este como um dos grandes poluidores por ... conceito moderno, é a responsabilidade social, e a ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, ... litigiosidade contida, incompatível com o Estado Democrático de Direito, de outro lado, somos ... extrajudicial, em que está presente o moderno conceito de jurisdição ... 36 “( ... ) ... -
A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... por Nicolet (1988) como “primeiro livro moderno de história econômica antiga”, mas a ... Tenho estado desanimado ultimamente por encontrar tanto ... ção das controvérsias nos marcos do conceito moderno de história (o qual subentende um ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
... a resposta é marcada pela ascensão do Estado moderno e com a consequente estrutura jurídica ... reciprocidade na articulação do conceito moderno de liberdade ... Como são recíprocos, ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , povos quilombolas, povos originários, Estado Moderno, plurinacionalidade, entre outras ... Delimitando o conceito de modernidade em sua tarefa hegemônica de ...
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Introdução
... Brasil, o legislador optou por adotar o conceito moderno de dano moral, utilizado nos países da ... Portanto, tudo leva a crer que o presente estado de coisas deve remanescer como está ainda por um ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ópria atividade negocial no direito pós-moderno e se sustentaria economicamente pela redução do ... ção contratual, acarretando verdadeiro estado de subjugação da parte mais vulnerável aos ... Assim, partindo-se do conceito moderno de equidade e da imprescindibilidade de ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
@1.1. Conceito e terminologia ... Ao longo da história, a ... direito constitucional interno de cada Estado ... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o ... uma lei universal que norteia o conceito moderno de direitos humanos. Ensinavam que a humanidade ...
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Atuação Sindical
... 4. Negociação coletiva e a OIT. 5. Conceito e denominação. 6. Sujeitos. 7. Espécies. 7.1 ... que traçam como objetivo do sindicato moderno agir como parceiro do capital, procurando a ... de estruturação, já reconhecido pelo Estado, instalava sua sede modesta numa casa ou numa ...
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Os direitos subjetivos
... OS DIREITOS SUBJETIVOS ... 2.1 Conceito ... Os direitos subjetivos correspondem a um dos ... ídica e traduz um conceito relativamente moderno, já que sua formação foi lastreada na própria ... fundadas na visão totalitária do Estado, defendidas por Carl Schmitt e Karl Larenz ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Estado" Contemporâneo – UNIOESTE. Associado do IBERC \xE2\x80" ... contemporâneo no direito, trazendo o conceito de pós-positivismo e chega ao novo formato das ... , é preciso encontrar um conceito pós-moderno" de contrato ... Nesse sentido, tem-se a defini\xC3" ...
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Acordao N° 1338772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Arresto. Tutela de urgência. Natureza cautelar. Fungibilidade. Unirrecorribilidade. Exigência de dívida liquída e certa. Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Dilapidação do patrimônio. Cerceamento de defesa. Nulidade da sentença. Ilegitimidade passiva. Coisa julgada. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente
... moderno. São Paulo: RT, 2015, p. 340.). 2.2. Giuseppe iovenda apresentou também um conceito ... apropriado à nossa sistemática processual ... -
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... de dominio politico institucional entre um Estado em relacao ao outro ter sido superado no caso ... de organizacao social do Estado Nacao moderno que possibilitou a expansao do sistema economico ... Esse primeiro ciclo tem como marco o conceito de multiculturalidade que tem como pressuposto um ...
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Responsabilidade civil
... 6 A partir disso, o conceito contido em “responsabilidade” se conecta com ... da responsabilidade aquiliana do direito moderno. O princípio da responsabilidade aquiliana ... que positivou a responsabilidade civil do Estado pelos ... 29 LIMA, Alvino. Culpa e risco ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... 225), não há “no Direito moderno outra espécie de contrato mais importante do que ...
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Princípios fundamentais do direito penal
... Perceba-se que o Estado, através do Direito Penal, incriminando ... , de Zaffaroni, e de acordo como o moderno conceito de Tipicidade Penal adotado pelo STF e ...
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Garantia de Participação Efetiva
... , com a decorrente redução do atual conceito correspondente ao princípio do contraditório, ... do contraditório é uma manifestação do Estado de Direito 834 e está intimamente ligado ao ... , por Chiovenda, para quem “o processo moderno não se pode preocupar, sobretudo com a decisão ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... pese a existência de alguns exemplos do conceito de interesse legítimo nos considerandos do RGPD, ... a regulamentação, a jurisprudência e o estado do direito positivo, sobre uma determinada ... internacional privado e cultural pós-moderno. Cadernos do Programa de Pósgraduação em ...
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Da pessoa jurídica de Direito Privado
... @10.2 Conceito de pessoa jurídica de direito privado ... O ser ... e arquivada na Junta Comercial do Estado em que a sociedade tem sua sede e, ainda, ...