conceito de estado moderno
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... O conceito parte da premissa de que há vantagens e ... § 2 o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução ... Este livro vai trabalhar com o conceito moderno de jurisdição, que se afasta dos vértices ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e ... longo do constitucionalismo democrático moderno. Assim sendo, o presente capítulo pretende ... e sua correlação com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... e que no âmbito da organização de Estado a sociedade espera uma visão, uma prioridade de ... e, a partir disso, vale observar um conceito muito conhecido dos economistas que estudam o ... VI. A culpabilidade, no conceito moderno, é a responsabilidade social, e a culpabilidade ... -
A formação dos contratos no direito dos povos
... 1.1 direito roMano ... O princípio moderno do consensualismo contratual é resultado de uma ... , a propósito do tema, esclarece que o conceito de contrato, no Direito Romano, era diver-so do ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... O conceito de homossexualidade pode ser visto de forma ... , no final do século XIX, um conceito moderno de identidade sexual começou a tomar forma ... enquanto casal, assim reconhecidos pelo Estado, e não apenas a existência de atos sexuais ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... A utilização do conceito direito do urbanismo , entretanto, não deve ... científico, traduzida na ação do Estado sobre o território, capaz de pôr ordem no caos ... O de Agache é mais “moderno"” e “pioneiro”, num mau sentido, no de que j\xC3" ...
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Negócio Jurídico
... NEGÓCIO JURÍDICO ... 13.1 Conceito e Importância ... O conceito de negócio ... ção das riquezas sem as amarras do Estado e visava o incremento do comércio e da economia ... Mas no conceito moderno, tanto como o contrato, a convenção faz gerar ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... de que o juiz, como representante do Estado, não mudaria os termos de um negócio ... É ... , afasta-se das relações negociais o conceito de auto-nomia da vontade para adoção do ... seu livre arbítrio, segundo o conceito moderno 40 ... É sabido, porém, que a noção de ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... de que o juiz, como representante do Estado, não mudaria os termos de um negócio ... É ... , afasta-se das relações negociais o conceito de auto-nomia da vontade para adoção do ... seu livre arbítrio, segundo o conceito moderno 40 ... É sabido, porém, que a noção de ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ... Resumo ... A proposta ... Portanto, o que se conhece como “o conceito moderno de Constituição somente emergiria no ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... de codificação conduz-nos ao período moderno" da história dos direitos da família romano-germ\xC3" ... a tese de Rousseau que se desenvolveu o conceito moderno de lei ... 31 De fato, em sua principal ... troca a plena liberdade que possuía no estado de natureza por uma liberdade consensual (civil), ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São ... lições romanas, já enfatizavam que o conceito da actio injuriarum æstimatoria representou o embrião do conceito moderno de dano moral, por permitir ao lesado pleitear, ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... que o indivíduo existia como cidadão do estado, onde ele tem direitos e obrigações, sendo ... deveres (Dharma), tendo por base que o conceito desse, foi de governar a sociedade indiana, que moderno de direitos humanos6. Nessa forma, Dinah ...
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Os contratos coligados
... NALIN, Paulo. Do contrato: conceito pós-moderno. Curitiba: Juruá, 2005. PENTEADO, ... julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, nas razões de decisão, ...
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Referências bibliográficas
... O Estado de S. Paulo, São Paulo. Caderno 2, 19 out ... de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do monitoramento ou, em último caso, o estado" de necessidade que justifique a licitude da obten\xC3" ... ESCRAVATURA: ABOLIÇÃO. CONCEITO MODERNO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO: ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... ário sobre as teses do jusnaturalismo moderno * ... Maren Guimarães Taborda** ... A ... 1.2.3. O terceiro Estado. 2. A lei natural, o contrato social e a ... 4 O moderno conceito legal de Estado – sujeito único e exclusivo da ...
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Acordão nº 20150864862 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... gasto diretamente na labuta, criando conceito moderno embasado na idéia da alienação. Sob ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... direito e pela lei, em plena vigência do Estado de Direito (SAUVÊTRE et al ., 2021, p. 23-24) ... tornou possível conciliá-las com um conceito de democracia segundo o qual essa é a forma de ... obsoletos, incompatíveis com o conceito moderno de governo. De fato, que papel desempenha uma ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... de dois vetores políticoideológicos, o conceito de Constituição e um conjunto de ideias que, a ... todo com a separação entre a Igreja e o Estado decretada no início da República e o Código vil de 1917 ... O conceito moderno de constituição como conjunto de normas ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , povos quilombolas, povos originários, Estado Moderno, plurinacionalidade, entre outras ... Delimitando o conceito de modernidade em sua tarefa hegemônica de ...
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O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
... magistratura na atualidade, abordamos o conceito de justiça, com vista a uma análise do ... humanos com o breve exame do conceito moderno de cidadania nos seus aspectos civis e ... o ordenamento jurídico para saírem do estado de anarquia e de guerra, no qual viveram no ...
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Decisão da Presidência nº 1221857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (Doc. 12): ... Zanella Di Pietro preleciona que, 'pelo conceito moderno, adotado pelo direito brasileiro, o poder ...
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Decisões Monocráticas nº 1037427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... legislador, já que a culpabilidade, no conceito moderno, é a responsabilidade social, e a ... apresentado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais; (ii) não ser possível a perda ...
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Decisão monocrática Nº 1393290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito moderno de empresa" (AC n ...