conceito de estado moderno
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Acordão nº 20150864862 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... gasto diretamente na labuta, criando conceito moderno embasado na idéia da alienação. Sob ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... de dois vetores políticoideológicos, o conceito de Constituição e um conjunto de ideias que, a ... todo com a separação entre a Igreja e o Estado decretada no início da República e o Código vil de 1917 ... O conceito moderno de constituição como conjunto de normas ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... direito e pela lei, em plena vigência do Estado de Direito (SAUVÊTRE et al ., 2021, p. 23-24) ... tornou possível conciliá-las com um conceito de democracia segundo o qual essa é a forma de ... obsoletos, incompatíveis com o conceito moderno de governo. De fato, que papel desempenha uma ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , povos quilombolas, povos originários, Estado Moderno, plurinacionalidade, entre outras ... Delimitando o conceito de modernidade em sua tarefa hegemônica de ...
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Decisão da Presidência nº 1221857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... ão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (Doc. 12): ... Zanella Di Pietro preleciona que, 'pelo conceito moderno, adotado pelo direito brasileiro, o poder ...
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Decisões Monocráticas nº 1037427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... legislador, já que a culpabilidade, no conceito moderno, é a responsabilidade social, e a ... apresentado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais; (ii) não ser possível a perda ...
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Decisão monocrática Nº 1393290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ção desses estabelecimentos, frente ao conceito moderno de empresa" (AC n ...
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Decisão da Presidência nº 1037427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... legislador, já que a culpabilidade, no conceito moderno, é a responsabilidade social, e a ... apresentado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais; (ii) não ser possível a perda ...
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Juízo 100% digital e a vocação da moderna atividade jurisdicional
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito ... jurisdição deve ter como fundamento o conceito moderno de acesso à Justiça, que não se limita ...
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Arbitragem: o meio de solução de conflitos extrajudicial e a novel cibercultura
Ao considerar a importância da efetividade e da celeridade na solução de conflitos interpessoais, cumpre ressaltar a importante ferramenta que o cidadão e, principalmente, as empresas têm para resolução extrajudicial das suas pretensões resistidas, qual seja, a arbitragem. Outrossim, conforme se verifica nos tempos atuais, a virtualização das relações pessoais atingiram um grau elevado de...
... ídicas pela UBC/SP e Servidor Público do Estado de São Paulo ... JOSé RENATO NALINI ... , o ponto de partida foi a premissa deste conceito moderno e atual, qual seja: cibercultura; e, não ... -
Prisões, bordéis e as pedras da lei: discursos Modernos sobre o Direito em John Austin e William Blake
... O projeto Moderno 4 se caracteriza, em larga medida, pela ... para acomodarse aos paradigmas do conceito ... Moderno ... 8 “The great invention ...
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Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
... estado-unidense é o controle populacional. No entanto, ... ensina o preclaro Aliomar Baleeiro, o conceito de renda na Economia, como acréscimo de valor, ... Segundo Samuel Fleischacker, o conceito moderno de justiça distributiva refere-se ao dever do ...
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O direito entre facticidade e validade
... e tem, no recurso à associação entre Estado e Economia, sua grande diretriz. Isso conduzirá ... pela razão comunicativa acoplando o conceito de racionalidade ao medium linguístico ... , faz tempo, a autocompreensão do moderno Estado de direito, inspirada no direito racional ...
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Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... em mira formas concretas de aplicação do castigo penal pelo Estado, em datas e locais determinados ... Uma das obras mais importantes sobre ... Trata-se de um conceito moderno que encontrou na experiência norte-americana dos séculos XVIII ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... de uma execução retrata a derrota do Estado-juiz pelo abusivo sistema recursal, entoando como ... e se impõe ao processo judicial moderno, por força do inciso LXXVIII do art. 5º da CF ... ) – A apreciação e integração do conceito de justiça em “prazo razoável” ou de ...
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O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... Doutora em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... Professora adjunta de ... referendum popular (VALLADAO (H.), “Conceito moderno de ratificação dos tratados e ... -
A natureza jurídica do processo e a sua essência: o contratidório
O presente artigo analisa a natureza jurídica do processo, como procedimento realizado em contraditório pelas partes. Para tanto, perpassa pelo conceito de processo e de procedimento, abordando o novo enfoque dado a esses institutos pelos processualistas. Analisa a teoria do processo como procedimento em contraditório, debruçando-se sobre a essência do processo moderno: o contraditório.
... Para tanto, perpassa pelo conceito de processo e de procedimento, abordando o novo ... çando-se sobre a essência do processo moderno: o contraditório ... Palavras-chaves: ... do processo aparecem o órgão acusador ou Estado ... acusador, detentor exclusivo do poder de ... -
Direito moderno: transformações da equidade
... Pufendorf (1632-1694) também aderiu ao conceito de equidade como critério de correção dos defeitos da lei ... Já ... pietas; b) em relação à humanidade, ao de aequitas; c) quanto ao Estado, ao de ius strictum.Ademais, relacionou esses conceitos às três ...
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Os novos rumos do direito societário
... é a base da arrecadação do Estado, que, por sua vez, será, agora mais do que ... inventadas com o aparecimento do Estado moderno, sujeitas, então, a um manejo concertado por uma ... Champaud, por sua vez, entendia que o conceito básico em torno do qual o direito econômico ...
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Princípios fundamentais do direito penal
... Perceba-se que o Estado, através do Direito Penal, incriminando ... , de Zaffaroni, e de acordo como o moderno conceito de Tipicidade Penal adotado pelo STF e ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Mestranda em Direito das ... existir consenso doutrinário 12 sobre o conceito de IA, pode-se considerar que uma máquina é ... , na obra “Do Contrato: Conceito Pós-Moderno” (2001), 52 já anunciava a necessidade de ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... ão tais entendimentos, permeando o conceito de construção social da sexualidade, onde os ... a mais clássica formulação do conceito moderno de cidadania. Segundo o autor, cada dimensão de ... diplomas constitucionais nacionais de cada Estado ou leis infraconstitucionais, são frutos de um ... -
Artigos 611-A e 611-B
... motivação o retorno do chamado “Estado Mínimo”, reprimido de iniciativas para ... tamanha criatividade semântica para o conceito de categoria, o qual é continuamente inflado ... Do Contrato: conceito pós-moderno. Em busca de sua formulação na perspectiva ...
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Acordao N° 1345619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Fungibilidade. Unirrecorribilidade. Cumprimento de sentença. Novo pedido. Possibilidade. Causa madura. Cobrança indevida. Repetição do indébito. Ausência de má-fé. Pagamento em excesso não configurado. Honorários de advogado. Causalidade. Valor da causa. Inovação recursal. Preliminar rejeitada. Recurso parcialmente provido. 1. Na presente...
... moderno. São Paulo: RT, 2015, p. 340.). 2.2. Giuseppe iovenda apresentou também um conceito ... apropriado à nossa sistemática processual ... -
Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Só o conceito de símbolo – cunhado a partir do conceito de ... esse não é o único preconceito no atual estado da arte ... Nos termos aqui, para aqueles que ... de significados mais importante no mundo moderno, são também artefatos da cognição humana, ...