conceitos básicos de administração
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... , de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes; ... CAPÍTULO III ... DOS CONCEITOS ... Art. 5º Para todos os efeitos ... básicos referidos no caput deste artigo incidirão os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ão, em ato conjunto, nos termos da legislação em vigor, os conceitos de pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou ... ção dos produtos a empresa atenderá aos Processos Produtivos Básicos para eles estabelecidos; ... IV - ser instruída com a Certidão Conjunta ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Conceitos ... ARTIGO 185 ... Para os fins deste Capítulo considera-se ... III - manutenção de estoques "básicos" ou "normais" a preços constantes ou nominais; ... IV - despesa com ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos bairros reivindicando direitos básicos como saúde, transporte, moradia e controle do ... no 4.228/2002, no âmbito da administração pública federal, direta e indireta, com vistas ... à sociedade elaborar seus próprios conceitos sobre aquele período ... A história que não ...
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Princípios da administração pública
... : Auditor Público Externo – Engenharia Civil – Conhecimentos Básicos ... Os princípios que regem a Administração pública ... A) são ... ípios da moralidade e da impessoalidade contêm textura aberta e conceitos jurídicos indeterminados, necessário é que os casos de nepotismo que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... administração pública federal direta, autárquica e ... "Art. 14. Os vencimentos básicos do Plano de Carreira dos Cargos ... I - dos conceitos atribuídos pelo próprio avaliado; ...
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Reflexões sobre a lindb e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa
... movimento de releitura de institutos e conceitos básicos da Administração Pública à luz dos ...
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A dependência econômica e o relacionamento abusivo
... , com consultores do Sebrae-sp, conceitos básicos de gestão e administração de ...
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Direito Administrativo
... , não se quer isso, mas sim que a Administração aprecie um pedido de licença formulado e não ... – 2010) A respeito dos princípios básicos da Administração Pública, considera-se que ... 3. ATO ADMINISTRATIVO ... 3.1. Conceitos, requisitos e atributos ... Para resolver as ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... aumentar a transparência em sua administração pública, inclusive no relativo a sua ... b) Com sujeição aos conceitos básicos de seu ordenamento jurídico: i) A ...
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Organização da Administração Pública
... 5.2. CONCEITOs BásICOs sOBRE A ORGANIzAçãO DA ADMINIsTRAçãO PÚBLICA ... O ...
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Organização da administração pública
... 8. Administração indireta. 9. Tweets (fixando conceitos básicos) ... 10. Questões de concursos ... Os órgãos devem ter ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 51) ... Art. 157. Os conceitos de embalagem rígida e maço referidos no art. 154 poderão ser ... Das Espécies dos Créditos ... SUBSEÇÃO I ... Dos Créditos Básicos ... Art. 164. Os estabelecimentos industriais, e os que lhes são ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Administração Pública brasileira, elaborando um luxo de ... Apenas para antecipar algumas noções/conceitos operacionais básicos, cumpre sintetizar uma ... -
Referências
... COSTA, L. P. Noções de administração para profissionais de educação física ... DIMANDE, A. L. Os Conceitos de Trabalho, Profissão e Ocupação. Acesso em: ... FERREIRA, A. C. Conceitos básicos em Administração de empresas. São Paulo: ...
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da ... Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal (PROFIAP) ... de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à ... -
Agentes públicos
... ário, celetista ou eletivo com a administração ... A) Certo B) Errado ... 2844) (2010) ... Analise os conceitos apresentados nas alternativas seguintes e marque ... Básicos" – Cargo 2 (+ provas) ... Acerca de administra\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... Ao Departamento Geral de Administração (D.G.A.), por intermédio das Diretorias do ... pelo oficial; graus, classificação e conceitos obtidos nos Cursos e Escolas de Formação e ... Art. 45. Os documentos básicos para a seleção dos oficiais a serem incluídos ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e egresso de vegetais, animais, produtos básicos e outros artigos regulamentados, que possam atuar ... As Instâncias responsáveis pela administração das barreiras de fiscalização sanitária ... utilizando as referências e os conceitos harmonizados internacionalmente e aprovadas em ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... , a análise respeitosa e cuidadosa dos conceitos abaixo delimitados, com a finalidade de os ... de Jurgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à ... -
Governança pública
... poder e interesses entre governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos ... , incorporando novos conceitos e relações causais que influenciam o processo ... da democracia, e os seus pressupostos básicos são: identidade coletiva; deliberação para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... I - as prioridades e metas da administração pública federal; ... II - a organização e ... álculo dos juros nominais e reais, nos conceitos de caixa e competência: ... XX-(VETADO) ... XXI ... os estoques estratégicos de alimentos básicos" para distribuição ou permuta visando o combate \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100672-67.2020.5.01.0226)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência da matéria, mas negou-se provimento ao
... Administração, não havendo sentido se fosse o contrário. Ora, ... de fiscalização, o que afronta conceitos básicos do ordenamento ... jurídico ... -
Criminalização da revenge porn e machismo
... , com consultores do Sebrae-sp, conceitos básicos de gestão e administração de ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... Capítulo II - Conceitos Básicos ... 2º ... Capítulo III ...