condutor de proteção
158711 resultados para condutor de proteção
-
Acórdãos nº 0000426-54.2010.8.26.0004 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... lesões em virtude de acidente provocado pelo condutor do veículo Ilícito caracterizado Quadro enciando sofrimento íntimo digno de proteção jurídica, muito embora leves as lesões e não ...
-
Acórdão Nº 5006031-69.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... previsto no artigo 36 do Regimento Interno regulador da proteção veicular, já que devida a indenização por danos materiais aos ... a Recorrente de exercer seu direito de analisar o perfil do novo condutor/associado, a fim de decidir se seu ingresso na proteção veicular poderia ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... à proteção da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em ... geral - e ... Em toda a história da humanidade, entretanto, o fio ... condutor" de lutas de direitos fundamentais é exatamente a ... liberdade de express\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-82.2015.5.06.0281), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n°. 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se válido o Acordo ... respeitados os direitos fundamentais e observadas as normas de proteção ao empregado, de segurança e medicina do trabalho, que correspondem ao " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000523-85.2014.5.06.0371), 01-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo nº 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... Repercuss ã o Geral - Processo n º 590.415-SC -, do qual foi condutor do ac ó rd ã o, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se v á lido o ... -
Acórdão nº 2.0000.00.378159-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Junio de 2003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE GRATUITO - CARONA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUB-JETIVA - CAMINHÃO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA PARTE TRA-SEIRA - INADEQUAÇÃO - AGRAVO RETIDO - FALTA DE FUNDAMEN-TAÇÃO. - A falta de fundamentação do Agravo Retido acarreta não seja ele conhecido por falta de pressuposto objetivo. - O transporte gratuito não se constitui em um negócio...
... ele um negócio jurídico, a res-ponsabilidade a imperar entre condutor e conduzido é a respon-sabilidade civil subjetiva ... - A Súmula 145 do ... ão, inade-quada para tal fim, já que aberta e sem qualquer proteção, de-monstra enorme imprudência do condutor do veículo, hábil a en-sejar ... -
Acórdão nº 50094113520198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. NEGATIVA DE COBERTURA AO SINISTRO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ O AFASTAMENTO DA REPARAÇÃO QUANDO O CONDUTOR DO AUTOMÓVEL PRATICA ATOS SOB O EFEITO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E USO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. PROVA REUNIDA AO PROCESSO QUE...
... ção por danos materiais e morais, contra ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS, ambos já qualificados nos autos, alegando, ... Salientaram que, em razão da situação de risco, o condutor do veículo buscou abrigo e assistência, até a chegada das autoridades ... -
Acórdão nº 2005.38.00.039782-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... , assinalando a necessidade de uma série de providências para proteção do numerário existente, como também a segurança dos seus clientes, eis ... No caso concreto, o condutor monocrático sem examinar as provas apresentadas e cotejar com as normas ...
-
Acórdão nº 2005.38.00.039782-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Junio de 2007
... , assinalando a necessidade de uma série de providências para proteção do numerário existente, como também a segurança dos seus clientes, eis ... No caso concreto, o condutor monocrático sem examinar as provas apresentadas e cotejar com as normas ...
-
Acordão da Sexta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS EPOSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO.AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. RECURSODESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no Julgamento do RecursoExtraordinário 603.616/RO, apreciando o Tema n. 280 da repercussãogeral, de Relatoria do Ministro GILMAR MENDES, firmou a tese de queo...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093009120184058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0809300-91.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Allan Cesar Bandeira Chaves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro...
... serviços de religamento e desligamento de transformador, condutor partido, substituição de condutor, intervenção em rede BT, caixas ... 250 Volts, " independentes da utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva ", cujas atividades consistem em "executar ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , para defender que a proibição de proteção deficiente “demanda pela atuação estatal por intermédio ... Foi como restou claro do voto condutor do Ministro Maurício Côrrea, ao propor a seguinte reflexão: “ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010326-32.2014.5.06.0391), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo nº 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... , com Repercussão Geral - Processo nº 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se válido, o Acordo ... respeitados os direitos fundamentais e observadas as normas de proteção ao empregado, de segurança e medicina do trabalho, que correspondem ao " ... -
Segurança do trabalho
... serão examinados de forma objetiva e à luz das normas de proteção existentes sobre a matéria. Nesse ínterim serão analisados os seguintes ... aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-49.2014.5.06.0371), 14-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo nº 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... Repercuss ã o Geral - Processo n º 590.415-SC -, do qual foi condutor do ac ó rd ã o, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se v á lido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001245-58.2013.5.06.0241), 21-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... Repercuss ã o Geral - Processo n ° 590.415-SC -, do qual foi condutor do ac ó rd ã o, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se v á lido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001289-84.2013.5.06.0271 (00670-2005-005-06-00-8)), 28-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... Repercuss ã o Geral - Processo n ° 590.415-SC -, do qual foi condutor do ac ó rd ã o, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se v á lido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000057-33.2015.5.06.0282), 09-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n°. 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se válido o Acordo ... respeitados os direitos fundamentais e observadas as normas de proteção ao empregado, de segurança e medicina do trabalho, que correspondem ao " ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002169820204058002), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800216-98.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: A. L. D. S. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos Da Silva APELANTE: S. S. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos...
... c) o condutor não era habilitado para dirigir o veículo envolvido no acidente, o que ... , manter e conservar as rodovias federais do país, garantido proteção aos seus usuários. Entretanto, o ato de cercar milhares de quilômetros ... -
Acordao N° 1298937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Contrato de proteção a veículos automotores celebrado com associação. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Dano moral. Não configurado. Apelações da autora e do réu conhecidas, mas não providas. 1. O programa de proteção veicular, firmado por entidade associativa e seus membros, possui natureza jurídica similar à do contrato de seguro, pois o risco é partilhado entre os
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROTEÇÃO A VEÍCULOS AUTOMOTORES ... CELEBRADO COM ASSOCIAÇÃO. CÓDIGO DE DEFESA ... ário e consciente agravamento do risco do acidente por parte do condutor do veículo ... segurado. Ausentes nos autos elementos que atestem que o ... -
Acórdão Nº 0308815-83.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-03-2022
... vdeo do acidente, verifica-se que "[ ... ] o pneu estoura antes do condutor passar a lombada elevada, quando no minuto 00:17 sai fascas do contato da ...
-
Prefácio à primeira edição
... Muito mais que isso: a obra tem como io condutor e pilar os princípios da proteção e da dignidade da pessoa humana, à ...
-
DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... para as funções que lhes competem e dispor de equipamento de proteção adequado ... Artigo 10 - Os certificados e os relatórios de ... , deverá permanecer sinalizado e sob vigilância de seu condutor ou de autoridade local, salvo se sua ausência for imprescindível pra a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018066120214058201), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0801806-61.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THIAGO CORREIA FRUTUOSO e outros ADVOGADO: Matheus Jose Araujo De Lima e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA....
... Lagoa de Roça - PB a Esperanca e ao aproximar-se do Km 105,9 o condutor perdeu o controle de direção e invadiu a faixa de rolamento colidindo ... , manter e conservar as rodovias federais do país, garantido proteção aos seus usuários. Entretanto, entendo que não seria possível prever e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010395-64.2014.5.06.0391), 31-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... , com Repercussão Geral - Processo n° 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão, o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se válido o Acordo ... respeitados os direitos fundamentais e observadas as normas de proteção ao empregado, de segurança e medicina do trabalho, que correspondem ao " ...