constituições no brasil
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... As Constituições do Equador e da Bolívia são instrumentos que viabilizam a ... Por outro lado, a Constituição do Brasil não reconhece a natureza como sujeito de direitos, mas protege o meio ... -
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especi!camente no tocante à iniciativa popular enquanto via ... árias que re#etem sobre o tema, bem como as normas das Constituições de alguns Estados da federação que permitem expressamente a iniciativa ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... Emerson de Lima Pinto 1 ... Resumo: A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um mode-lo de constitucionalismo autoritário que ... -
A favor da democracia - a construção de um curso de direito constitucional
... Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2001. Cf. também FALCÃO, Joaquim. “Mercado de trabalho e ensino ... Pró-ativo ... Na frente histórica, explicita nas Constituições brasileiras uma tendência das instituições democráticas – às vezes ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil", em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo par\xC3" ... pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas constituições políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas ...
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O trabalho nas Constituições Sociais
... Introdução ... Verifica-se pelo estudo das constituições sociais da Itália, da Alemanha, da França, de Portugal, da Espanha e do Brasil que, para o desenvolvimento do direito constitucional, é de suma importância a identificação do valor trabalho no contexto da lei fundamental ...
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O trabalho nas Constituições Sociais
@11.1. Introdução ... Verificamos pelo estudo das constituições sociais da Itália, Alemanha, França, Portugal, Espanha e do Brasil que, para o desenvolvimento do direito constitucional, é de suma importância a identificação do valor trabalho no contexto da lei fundamental ...
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O trabalho na Constituição alemã
... A Constituição alemã de 1949, de todas as principais Constituições europeias, é a que menos contém dispositivos vinculados diretamente ao ...
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Introdução
... praticamente impossível estudar esse tema em todas as Constituições em vigor. Nesta obra, então, focando-se na Constituição brasileira, ... sistema romano-germânico, situam-se países tão dispares como o Brasil e a Escócia (que não pertencem ao sistema da common law, como, a ...
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A Constituição do trabalho
... ão, é identificar os princípios laborais que norteiam as Constituições, procurando, em dada medida, revelar em que grau o valor trabalho foi ... José Afonso da Silva, no Brasil, define a constituição formal econômica como a “parte da ...
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O trabalho na Constituição alemã
... ção alemã de 1949 (322) , de todas as principais Constituições europeias, é a que menos contém dispositivos vinculados diretamente ao ...
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O trabalho na Constituição francesa
... (399) Sobre a evolução do direito do trabalho nas Constituições francesas até 1945, cf. LAVIGNE, Pierre. Les bases constitutionelles du ...
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O trabalho na Constituição italiana
@5.1. Texto Constitucional ... De todas as mais importantes Constituições europeias, aquela que dá maior destaque e relevo ao trabalho é a ... Mas não só isso. Tal como ocorre no Brasil, a Carta italiana assegura às entidades sindicais o poder normativo, com ...
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O trabalho na Constituição italiana
... 5.1. Texto Constitucional ... Das mais modernas Constituições europeias, aquela que dá maior destaque e relevo ao trabalho é a ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... ção italiana de 1947, a Lei Fundamental de Bonn, as Constituições francesas de 1946 e 1958 e a portuguesa de 1976 (513) ... E, como já ...
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Reforma trabalhista e a retroatividade da lei mais benéfica ao trabalhador
... Aqui, neste caso, tem-se a retroatividade da lei ... (779) BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis ... , em amplitudes diversas, no entanto, é encontrada nas Constituições de Portugal (821) e da Espanha (822) ... (809) BRASIL. Supremo ...
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Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente
... Diferentemente, ... (754) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário ...
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Direito ao trabalho
... , José Barros Moura chega a apontar onze princípios, enquanto, no Brasil, Arnaldo Süssekind, defende serem quatro os princípios constitucionais ... ao trabalho, que também está agasalhado nas demais Constituições apreciadas neste livro ... @4.2. Princípio do direito ao trabalho no ...
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Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais
... (682) BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de ...
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Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
... (753) BRASIL. Emenda Constitucional n. 72, de 2 de abril de 2013. Altera a redação do ...
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Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
... 138), a partir das constituições democráticas de 1946, inclusive a atual, o Estado passa a ... No Brasil, como em geral nos demais países que reconhecem esses atos, as ...
- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais
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Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa
... (701) BRASIL". Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Dispon\xC3" ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... , a partir dos exemplos de bem-viver retratados nas constituições boliviana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu ...