consulado de portugal em recife
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O Contencioso Administrativo Trabalhista
... progresso se verificou, na época do Consulado, quando, ao lado da Administração Ativa se ... tradição na inspeção laboral em Portugal. Constituindo a sua primeira linha de ... Procedência: 3ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... E OUTRO RECORRIDO : REPÚBLICA DE PORTUGAL ... INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ... notificação ao Cônsul de Portugal em Recife à fl. 95-v, sem contra-razões ... Parecer da ... acidente de trânsito, movida contra o Consulado"-Geral da Polônia e o Cônsul da Polônia. Senten\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Defesa do Consumidor, como, por exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Grécia, Geórgia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Santa Sé, União Europeia e os ... portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de ... ão Nordeste (ERENE), com sede na cidade do Recife ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quarta-feira, 9 de março de 2022 ... Ano XCIX \xE2\x80" ... íticas para as Mulheres e Maria Beatriz Portugal Vidal - Assessora Especial do Gabinete, e 1 (uma) ... no marcante exercício 2022 ... O Consulado Francês funciona em Recife desde 1901, e é o ...
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Diário Oficial del 20-03-2019 - Poder Legislativo
... Poder Legislativo Recife", quarta-feira, 20 de março de 2019 ... Ano XCVI \xE2" ... dos, Israel, Colômbia, China ... e Portugal ... O prêmio, concedido ... anualmente, ... -se que o País beneficiário tenha consulado, embaixada, escritório consular, câmara de ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 ... Ano ... íticas para as Mulheres e Maria Beatriz Portugal Vidal, como Assessora Especial do Gabinete, ... Atualmente, a nação possui consulado em mais duas cidades brasileiras, no Recife e em ...
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6x Rossellini 'O medo'....
... 'Yvone Kane'. De Margarida Cardoso (Portugal/Brasil/Moçambique, 2014). Com Irene Ravache, ... como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem ... em sua trajetória pelos presídios de Recife, na intenção que os pais reconheçam seus ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 37 Recife, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 ... Poder ... Mulheres e Maria Beatriz Portugal Vidal, Assessora Especial do Gabinete e pela ... O Consulado da República Argentina em Recife desencadeou ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... Ano XCVII • Nº 136 Recife, sexta-feira, 7 de agosto de 2020 ... Poder ... é libertado, seis meses depois, em Portugal, em 1942. Entre 1943 e 1945, vive em Lisboa ... o Governo Chinês, através do Consulado Geral da República da China no Recife, para que ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 121 Recife, quinta-feira, 1o ... de julho de 2021 ... Poder ... Estadual em Homenagem a Portugal, Camões e ... às Comunidades Portuguesas ... Consulado da Eslovênia no nosso Estado, no ano de 2021 ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 80 Recife, sexta-feira, 30 de abril de 2021 ... Poder ... da pandemia em Portugal, ... Reino Unido, Austrália e ... Nova ... CONSULADO AMERICANO NO RECIFE O RETORNO DAS ENTREVISTAS ...
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Diário Oficial del 28-03-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 52 Recife, quinta-feira, 28 de março de 2019 ... Poder ... América (EUA) e Portugal ... foram os escolhidos para re- ... ceber o ... consulado, ... embaixada, escritório con- ... sular, ...
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Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
... Ano XCVII • Nº 29 Recife, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 ... Poder ... Santana; pelas senhoras Maria Beatriz Portugal Vidal e Ana Cláudia Callou Matos; e pela Senhora ... O Consulado Geral da República Popular da China em Recife ...
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DECRETO Nº 48.218, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Aloca a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, DECRETA: Ar...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 214 Recife, 08 de novembro de 2019 ... CERTIFICADO ... ônus para o Estado de Pernambuco, em Portugal, no ... período de 29 de outubro a 05 de ... com o Consulado Britânico de Recife para Eventos em Londres, na ...
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Diário Oficial del 22-03-2019 - Poder Legislativo
... Poder Legislativo Recife", sexta-feira, 22 de março de 2019 ... Ano XCVI \xE2\x80" ... pública com representantes ... do consulado para dialogar ... sobre as parcerias.O presi- ... , Áustria, Itália, Suíça, França, Portugal ...
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Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 33 Recife, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 ... Poder ... e Juntas; pelas senhoras Maria Beatriz Portugal Vidal e Ana Cláudia Callou Matos; e pela Senhora ... O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife, inaugurado em ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... Temos aqui várias representações de Portugal, da Alema- ... nha, não vou citar, mas queria ... do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos ... otomanas e se fixaram em maior número no Recife, onde está ... a maior comunidade ...
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Diário Oficial del 27-07-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 130 Recife, sábado, 27 de julho de 2019 ... Poder ... sulados da China, Portugal ... e EUA. O colegiado res- ... ponsável pela ... cebem apoio do Consulado ... Americano ... Outro destaque entre as ...
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Diário Oficial del 28-02-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 38 Recife, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 ... Poder ... março do corrente ano, para viagem à Portugal ... À Publicação ... X X X X X X X X X ... Na educação, já é rotina do consulado a promoção e realização de assinatura de ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 69 Recife, quarta-feira, 24 de abril de 2019 ... Poder ... junho de 2019 para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ... Consulado de Portugal ... Consideramos ser muito justo e ...