consulado portugal
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pedido de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por ... Sobre as certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos Browne 69 , há ...
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Votação dos russos no Rio foi marcada por protesto solitário e concentração de eleitores ao meio-dia
... ão presidencial que deve dar a Vladimir Putin mais um mandato, o Consulado-Geral da Rússia no Rio de Janeiro viu um grande movimento perto do ... Gala, que vive em Portugal mas estava no Rio no dia da votação, afirma que tudo não passa de um ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... junho de 2019 para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ... Justificativa ... O ... o Real Hospital Português, o Gabinete Português de Leitura e o Consulado de Portugal ... Consideramos ser muito justo e oportuno que esta ...
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Evento venderá imóveis em Portugal
... ? Pois bem: entre os dias 8 e 11 de novembro, a MIP - 1º Mostra Imobiliária de Portugal - aporta no Palácio São Clemente, sede do consulado português, em Botafogo, para vender casas e apartamentos naquele país. Os preços variam de ¬ 150 mil a ¬ 2 milhões (R$ 394 mil a R$ 5,35 ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela PUC de São Paulo-SP, ... Nos primeiros meses desta Resolução, a busca pelo visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe foi baixa, pois os haitianos tinham ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... : Salvador - Região Metropolitana Autor: Josicele Raimundo Alves Portugal Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:0049468/BA) Réu: Cvc ... , Governo Português, Embaixada do Brasil em Portugal e Consulado Português, os ajudou com o retorno no dia 22/03/2020, às 23:00hs, com ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... , Luxemburgo, Maldivas, Maurício, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Rep. Tcheca, Rússia, San Marino, Seichelles, Suécia, ... A - Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação Governamental, Cargo em ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ... , como se tratava de um órgão público, que funcionava adido ao consulado geral em São Paulo, a ele eram estendidas as prerrogativas deste. Hoje, ...
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Direito Civil
... romano clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois mantiveram-se em vigor até o advento do Código Civil de 1916; ... Paraguai, não no consulado brasileiro, que retornarem ao Brasil podem ter suas certidões de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções de Viena firmadas em ... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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Acórdãos nº 0046441-43.2004.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
... com a oferta de empregos na Europa, notadamente em Portugal. Interessadas, as vítimas foram informadas pelo apelado ... apelado alegou que conhecidos que trabalhavam no Consulado Português, em São Paulo, apressariam seu embarque ...
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Acórdão nº 0000038-11.2013.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... bem, de propriedade do Estado Português, é utilizado pelo Consulado do Rio de Janeiro, para as funções da missão diplomática, sendo, ... da sala 1809 ostenta placas com os dizeres "Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro" e "Arquivo Consular" ... Certifico, por derradeiro, ...
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nº 1997.51.01.024812-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008
... de vida" supostamente assinado pelo Vice-Côl do Brasil em Portugal, declarando que a servidora residia em Lisboa, sendo que o próo consulado ...
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Número de brasileiros que votam em portugal cresce 27%
... muitos brasileiros que vivem aqui tm vontade de voltar, mas fica invivel se tudo continuar da mesma forma " diz Diego, que advogado.O Consulado-Geral do Brasil no Porto, no norte do pas, tambm apresentou um crescimento expressivo: cerca de 16% em relao aos 12.374 eleitores inscritos na eleio ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023
... 231956 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2023 Cristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPP CNPJ/CPF: ... á parte do calendário de atividades, promovida e divulgada pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, durante o ano de 2023. A exposição ...
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PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... FRANCO FRANÇA ANEXO I Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 10 de abril de 2002 Estabelece os ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria de 27 de maio de 2004 Estabelece regras específicas para a ...
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Cuidados necessários para obter cidadania americana por meio de casamento
Toledo: Cuidados para obter cidadania americana por casamento
... Quando o interessado leva a documentação ao consulado, o visto concedido é o de turismo, no qual a pessoa deve declarar que vai ... especializado, de preferência advogado, seja no Brasil, em Portugal, na Espanha ou mesmo nos Estados Unidos, pois trata-se de um processo ...