consulta de processos no tst
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... novas possibilidades de cobrança e persuasão de devedores em processos de execução na área civil. Por exemplo, o inciso IV do art. 139 prevê ... da dívida, e esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de um poderoso aliado em prol ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000812-53.2018.5.02.0021)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. A matéria foi analisada sob o enfoque dos fatos e provas constantes nos autos, tornando-se
... a consulta ao processo para extração de novos elementos fáticos. Pontue-se que a ... não se verifica pela percepção de créditos advindos de processos judiciais ... Recurso de revista conhecido e parcialmente ... -
Consolidação das leis do trabalho
... aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades ... ão sobre a constituição e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre participação nos lucros ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e fundamentos próprios, o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [ ... ]. Os princípios processuais, aliás, são, como ... ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à Corregedoria Geral da Justiça ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... á pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos previamente preparados; o juiz lhe permitirá, contudo, a consulta a breves notas, contanto que destinadas a completar esclarecimentos (art. 387) ... Embora tenhamos afirmado, há pouco, que são aceitas na ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 562/ 2009.004.23.01-2) (RDT n. 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se discute uma relação de trabalho ou que não envolvem uma ... permitam verificar a sua autenticidade no endereço referente à consulta pública do PJe-JT, cujo acesso também será disponibilizado nos sítios ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... as antigas Juntas, atuais Varas, em face da grande quantidade de processos em pauta, geralmente não prolatam a decisão logo depois de encerrada a ... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da divergência justifica-dora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20362-48.2014.5.04.0017) 11-04-2018
... ória de Constitucionalidade nº 48, a suspensão de todos os processos nos quais se discute a Lei nº 11.442/2007 subsiste que no caso concreto o ... 475-32.2014.5.04.0291 ... Registre-se que em consulta ao banco de dados do TST não foi localizado Processo com o número ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 105-52.2011.5.10.0821)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS E AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE A CORTE REGIONAL. EXEGESE DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, III E IV, DA CLT. PRESSUPOSTO...
... consulta processual ao site do STJ, a decisão do REsp 1555010/DF está pendente de ... blindar seu patrimônio contra atos decorrentes de processos sofridos pela VASP S/A., por ... alegadamente pertencerem estas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-45/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Marzo de 2003
... 119/123). Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no TST, em sede de remessa necessária em recurso ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2003
... 119/123). Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no TST, em sede de remessa necessária em recurso ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2003
... 119/123). Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no TST, em sede de remessa necessária em recurso ordinário ...
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Da advocacia
... a presença do advogado, a exemplo da defesa técnica em processos administrativos de um modo amplo, quais sejam, procedimentos fiscais, ... provocação do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o advogado faz um parecer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-143100/2007-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
... /28, e considerando a natureza jurídica do INCRA, verifica-se, em consulta" formulada junto ao Sistema de Consulta de Processos no TST, que a intimaç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e dos operadores do ... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-45/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2003
... 119/123). Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no TST, em sede de remessa necessária em recurso ordinário ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2003
... 119/123). Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no TST, em sede de remessa necessária em recurso ordinário ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... IV - O entendimento da primeira parte do item III aplica-se aos processos em curso no Tribunal Superior do Trabalho em que, em 12/04/2016, ainda ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica." (NR) ... Art. 38. Os arts. 1º, 3º, 4º e 5º da Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-45/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
... 119/123) ... Convém destacar que, em pesquisa ao Sistema de Consulta de Processos no ... TST, em sede de remessa necessária em recurso ...
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Acordão nº (MS)00754.2003.000.06.00.8 de Pleno, 21 de Agosto de 2003
Noticiando os autos que o agravo de instrumento interposto não foi conhecido pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho, a execução se torna definitiva, de modo que a determinação judicial de bloqueio e penhora de crédito das executadas/impetrantes existente em instituições bancárias não viola direito líquido e certo das mesmas, porquanto o ato inquinado encontra respaldo no art. 655, do CPC,...
... autos a este Tribunal no dia 02.06.2003, conforme relatório de consulta de Processos no TST em apenso ... Nessas condições, a execução passa ... -
Ética profissional
... (C) complementar parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor recurso com pedido de reforma de sentença ... pro bono em favor da referida pessoa jurídica, em determinados processos judiciais ... De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... § 1º Os processos atualmente em trâmite receberão análise sumária ... § 2º Após o ... -á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua ...
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Direito individual do trabalho
... da lei nova ela passa a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a possibilidade de se ... a lei trabalhista atual, caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, afinal? ... Nathália ...
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Direito do Trabalho
... sociológico, as fontes materiais correspondem aos diferentes processos de reunião de trabalhadores assalariados nas empresas, cidades e regiões ... ção, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o ...