consulta de processos no tst
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o sofrimento imposto ao trabalhador pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer pretensão ... 7º) ... Qual a solução que consulta, realmente, aos interesses nacionais : a de uma única indenização ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... em que os depoimentos das testemunhas indicadas nos autos dos processos" nºs. 0001229-46.2011.5.04.0301 e 0000473-97.2012.5.04.0302 , cuja utiliza\xC3" ... É o relatório ... Em consulta ao sistema de acompanhamento processual no sítio do e. TST na internet, e ...
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Dos recursos
... das decisões do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada pela Lei n ... Cremos ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei ... As empresas podem realizar o depósito em banco ...
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Consolidação das leis do trabalho
... aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de 8.3.16, DOU 9.3.16) ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... processo laboral, dada sua concepção e modo de aplicação nos processos que correm na Justiça do Trabalho ... Vale dizer: o princípio ... Comentários ao Novo CPC ... (c) os poderes-deveres de consulta, que se ligam à garantia constitucional do contraditório e impõem ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Além de dar materialidade a processos muito fortemente associados ao neoliberalismo, a uberização pode ser ... A consulta pública sobre o PL n. 28/2017, por exemplo, recebeu mais de 176 mil ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 37 — CF — processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, ... consulta — art. 189, § 1º — CPC — consulta com ampla liberdade nos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... — embora admita-se, nessa classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) mandamentais ... O procedimento é o rito ... A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, porque este não é obrigado a ...
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Teoria Geral do Direito
... : a lei nova se aplica aos contratos de trabalho em curso? E aos processos em andamento? São tantas as questões a serem ... apreciadas que ... , não basta o estudo das leis, é indispensável também a consulta aos repertórios de decisões judiciais. A jurisprudência constitui, ...
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Enunciados
... 23) É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos Estados ou regiões, ... daquele invocado pelas partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, resposta do réu e ...
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Princípios de direito do trabalho
... da PGR, o Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender processos em curso na Justiça do Trabalho que versem sobre a ultra-atividade de ... consulta 240 , a Comissão de Peritos enfatizou a vocação natural da negociação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Sentença, Livro II - Do Processo de Execução, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Livro ... dilação assinada pelo juiz no edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término do prazo para que a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e fundamentos próprios, o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [ ... ]. Os princípios processuais, aliás, são, como ... ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à Corregedoria Geral da Justiça ...
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Direito Constitucional
... Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva ... Vejamos: “Emenda ou revisão, como processos de mudança na Constituição, são manifestações do poder constituinte ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções, mais vale, para não fugir à realidade, enunciar os processos técnicos que o direito positivo da ... atualidade utiliza para ... Arion Sayão Romita 115 , ao responder a uma consulta jurídica envolvendo a compra e venda de ativos de um banco por outro, ...
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Dos Atos Processuais
... dos referidos dispositivos, podem as partes, doravante, nos processos em que se discutem direitos patrimoniais disponíveis: ... a) ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes. Parágrafo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a solução dos conflitos e reduzir a assoberbada carga de processos nos mais diversos órgãos jurisdicionais. Muitas vezes ouço até de ... a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o artigo 659, IX, da mesma CLT, a antecipação de tutela nos processos em que o empregado postule a invalidação de transferência ... Os ... ência por até um dia para acompanhar ilho de até seis anos em consulta médica (art. 473, XI, da CLT) ... @@@12.9.2.2 Hipóteses de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... disso, João da Silva recusou a participação em outros dois processos seletivos para os quais foi chamado, resolvendo focar as energias no ... /Exame Unificado – 2015.3) Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as exigências ambientais que ...
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Decisão monocrática Nº 60399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... dos autos, extrai-se do relato da parte reclamante, bem como de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do ... entregue não apenas no presente feito, mas também nos demais processos que tramitam neste Tribunal, em prejuízo de todo o universo de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Com Miguel Reale , definimos a fonte de direito formal como "os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com ... Em ordem crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A Organização Internacional do ...
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Introdução
... Miguel Reale , definimos a fonte de direito formal como “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com ... consulta e corresponsabilidade nas decisões ... A Organização ...
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Legislação Complementar
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... ças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o Poder Judiciário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT representa ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... Nem sempre a mesa de um advogado que se encontra com muitos processos é sinal de que aquele profissional esteja com muito serviço. Às vezes ... trtsp.jus.br/sis/competenciaTerritorial), para que possam fazer a consulta do fórum Regional que será competente de acordo com o CEP do último ...