Consumo mundial
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Aspartame: associação de produtores de alimentos responde a alegações sobre riscos de câncer do adoçante
... Especiais e Congneres (ABIAD) defendeu em nota a segurana para consumo do aspartame aps especulaes de que a Agncia Internacional de Pesquisa em ncer (Iarc, na sigla em ingls), associada Organizao Mundial da Sade (OMS), deve declarar o adoante como um possvel cancergeno. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5046943-79.2016.4.04.0000), 08-01-2018
... TOFFANELLO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MUNDIAL S.A PRODUTOS DE CONSUMO ADVOGADO : André da Costa Ribeiro ADVOGADO : ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 8 A World Wide Web 9 (que se pode traduzir como rede de alcance mundial), também conhecida como Web ou WWW, é o sistema que confere o caráter prático da Internet, pois é por meio dela que se torna possível a ...
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Acórdão, Processo nº 5021331-64.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-07-2022
... RELATOR: Gab. Vice Presidncia ... AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMOAdvogado do(a) AGRAVANTE: NILTON MARQUES RIBEIRO ... Vice Presidncia ... AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... Advogado do(a) AGRAVANTE: NILTON MARQUES RIBEIRO - SP107740-A ...
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Acórdão nº 50471865520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA. PRETENSÃO DE VENDA FRACIONADA. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DE BENS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO. 1. HIPÓTESE EM QUE OS ELEMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO DEMONSTRAM QUE A ALIENAÇÃO GLOBAL DA UPI - UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA É MAIS VANTAJOSA AOS CREDORES. 2. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DOS BENS...
... Da referida decisão, a empresa Mundial opôs Embargos de Declaração, arguindo que os bens constantes do ... tantas pessas físicas e jurídicas, a MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO, MUNDIAL NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA. e MUNDIAL ... -
Motivações para participar da economia colaborativa - um estudo comparativo entre os consumidores de boa vista e Porto Alegre
Uma das lacunas nos estudos de comportamento organizacional consiste em compreender as motivações que levam os consumidores a participarem de ações e negócios sustentados pela economia colaborativa, que veem alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar as motivações que levam os consumidores a participarem da...
... colaborativa, que veem alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi ... , que estão ganhando popularidade devido à crise econômica mundial de 2008, e as crescentes preocupações globais com a escassez dos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.076715-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES NO STF. MUNICÍPIO DE ITAÚNA. DECRETO Nº 7.156/20. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES E SIMILARES PARA CONSUMO LOCAL, CLÍNICAS DE ESTÉTICA E DOS CULTOS RELIGIOSOS SEM LIMITAÇÃO DE...
... de preveno e controle da pandemia reconhecidos pela Organizao Mundial de Sade, notadamente nos estgios de transmisso comunitria, no qual se ... IV, tambm para retirada em balco, vedado o fornecimento para consumo no prprio estabelecimento. III - realizao de feiras de comercializao de ... -
Acórdão Nº 0020317-02.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
... RECORRIDO: MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ...
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Acórdão Nº 0021300-76.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL . Considera-se cabível homologar em parte o acordo, como forma de viabilizar a percepção pelo autor dos valores ajustados, com quitação limitada às parcelas e valores discriminados no ajuste, ressalvando a possibilidade de o empregado postular oportunamente as demais parcelas que entender devidas.
... çãoPROCESSO nº 0021300-76.2019.5.04.0402 (ROT)RECORRENTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: ASSIS FRANCISCO PINTO PEREIRA ... -
Acórdão Nº 0021138-40.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ . Embargos acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão, sem atribuição de efeito modificativo.
... º 0021138-40.2017.5.04.0406 (ROT)RECORRENTE: JOSE TELES DE SOUZA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: JOSE TELES DE SOUZA, MUNDIAL ... -
Acórdão Nº 0020285-34.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
... -34.2018.5.04.0232 (ROT)RECORRENTE: SUANI MUNIZ DE OLIVEIRA, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: SUANI MUNIZ DE OLIVEIRA, MUNDIAL ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... como a forma mais adequada de tratar o quadro de pobreza mundial seguindo para a conclusão com uma breve convergência dos tópicos ... que propiciava sobremaneira o processo de colonização e de consumo 4 ... 3 Plebeus, pequenos artesãos e empregados dos senhores feudais ...
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Acórdão Nº 0020283-93.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no artigo 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... -93.2019.5.04.0405 (ROT) RECORRENTE: JEAN DE MATTOS DOS SANTOS, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: JEAN DE MATTOS DOS SANTOS, ... -
Acórdão Nº 0000231-33.2011.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-06-2018
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. É cabível o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária diante da inexistência de bens passíveis de penhora da devedora principal, independentemente da desconsideração da personalidade jurídica desta. Aplicação da OJ nº 6 desta Seção Especializada em Execução.
... çãoPROCESSO nº 0000231-33.2011.5.04.0025 (AP)AGRAVANTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... AGRAVADO: MARIA ANDREIA ROSSATTO GODOY, ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... ( ... ) a ideologia da hegemonia norte-americana elevou o bem-estar de todos os cidadãos (o “consumo de massa” em alto grau) acima dos direitos absolutos de propriedade e dos direitos absolutos de ... 39 O velho e o novo Bandung na conjuntura ... -
As virtudes dos impostos sobre pecados
... do álcool e alimentos muito calóricos e pouco nutritivos) seu consumo. A proposta gerou controvérsia e o próprio presidente da República ... A Organização Mundial da Saúde considera aumento de imposto a medida mais efetiva para combater ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... cada vez mais" com o desenvolvimento do mercado capitalista mundial. (2) ... 2. Um breve resumo: Teoria Geral do Capital e do trabalho ... do mercado mundial deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países". Eles acrescentaram: "A estreiteza e unilateralidade ...
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Acórdão Nº 0021819-04.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
... 5.04.0020 (ROT)RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PRESTES FREITAS, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PRESTES ...
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Acórdão Nº 0021026-46.2018.5.04.0403 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 5.04.0403 (RORSum)RECORRENTE: EVERTON FERNANDO LENTZ DE PAULA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: EVERTON FERNANDO LENTZ DE PAULA, ... -
Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... ção simultânea e alimentação escolar, quando a aquisição e o consumo da mercadoria ocorrerem na mesma terra indígena, fica estendido o ... Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde ... CAPÍTULO V ... DO APOIO ÀS ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... ção, passando de coadjuvante à protagonista no mercado mundial de alimentos e, consequente, aumentando sua importância na geração de ... O aumento da renda gerava maior consumo de carnes, que, por sua vez, dependia do suprimento de fontes vegetais ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... de fato é aquele que, por mero desdobramento das relações de consumo, suporta o encargo financeiro do tributo, isso implica, em última ... Diferentemente, de uma forma geral, cujo exemplo mundial é o IVA Europeu, as contribuições sociais, de uma forma geral, e o PIS ...
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Acórdão Nº 0021915-37.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários. Aplicação do art. 60 da CLT.
... -37.2017.5.04.0402 (ROT) RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA, ... -
As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... de concessão ou permissão da qual é titular, com destino ao consumo de destinatário (consumidor cativo) situado no território mineiro, em ... c) o desenvolvimento da sociedade, pois a experiência mundial denota que a tributação cumulativa sobre o consumo gera pobreza, pois ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... e distanciamento social, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Essa precária condição de higiene ... O consumo de energia elétrica e água era cada vez maior e esse setor existia ...