Contas de avaliações
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Acórdão Nº 0020749-49.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA BANCO DO BRASIL. GERENTE DE RELACIONAMENTO. Hipótese em que o exercício da função de Gerente de Relacionamento comporta enquadramento na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... não está em conformidade com os relatórios de prestação de contas de viagem a serviço/serviço externo. Quanto às horas extras decorrentes ... seus liderados, assim como a depoente avaliava o seu chefe, avaliações" todas com o mesmo peso, sendo feita uma média ao final, sistema de avalia\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1021-15.2011.5.09.0013) 11-04-2018
... do Reclamado era de suma importância, pois era responsável pelas contas a pagar para os fornecedores e prestadores de serviço do Reclamado. O ... Gilson Girard, que também fazia avaliações dos empregados; 9- Nesta época o depoente não era responsável por ...
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PORTARIA Nº 57, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... Ordem de Serviço, comissões para atuar em licitações, tomada de contas, inventários físico-financeiros, avaliações e alienações de bens e ...
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Arcabouço fiscal: regras focadas em despesa têm mais efetividade no controle da inflação, diz Campos Neto
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Arcabouço fiscal: regras focadas em despesa tem mais efetividade no controle da inflação, diz Campos Neto
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Arcabouço fiscal: regras focadas em despesa tem mais efetividade no controle da inflação, diz Campos Neto
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Arcabouço fiscal: regras focadas em despesa tem mais efetividade no controle da inflação, diz Campos Neto
... positivas sobre o arcabouo fiscal no papel de equilbrio das contas pblicas no longo prazo. Uma relao direta entre a apresentao da ncora ...
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Relatório e Voto com número 5617092-71.2020.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-09-2022
... II - resultado positivo nas avaliações de desempenho, ocorrida no período, com média ... não inferior a 7,0 ... prejuízo ao equilíbrio das contas públicas, segundo a posição jurisprudencial firmada ... pelo Egrégio ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... ção de tecnologias mais avançadas, de forma a permitir avaliações mais dinâmicas, integradas e tempestivas, e, assim, apoiar os gestores ... , a confiabilidade, a melhoria regulatória, a prestação de contas e responsabilidade e a transparência (BRASIL, 2017) ... Ressalta-se ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... CONTAS BANCÁRIAS NÃO CON - TABILIZADAS. RECEITA CONHECIDA. L UCRO PRESUMIDO ... que tenham natureza puramente contábil, como o são as avaliações a preço justo, a valor pre- sente e o resultado do MEP , só podem ser ...
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ACÓRDÃO Nº 1665/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-06-2016
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - MOBILIDADE URBANA. EMPREENDIMENTOS DE MOBILIDADE URBANA. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. PODER CONCEDENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO. AVALIAÇÃO INSUFICIENTE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊ
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , que justificam a posterior prestação de contas dos poderes eleitos. Como corolár io, o princípio da ... disso, basear-se em cuidadosas averiguações de fatos e avaliações racionalmente sustentáveis’. ( ... ) Se é certo, por um lado, que a ...
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Corrupção
... As avaliações citadas dão conta de redução do clientelismo e da corrupção. Ainda, ... O TCU (Tribunal de Contas da União) estima em mais de R$ 100 bilhões o rombo do projeto para os ...
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Direito Constitucional
... 31 de dezembro de 2017 foi editada lei de iniciativa do Tribunal de Contas da União aumentando a remuneração dos respectivos servidores, embora ... suscetível de readaptação, pode ensejar a realização de avaliações semestrais para verificação da continui-dade das condições que ...
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O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... ter como referência elementos institucionais, como apontado por Leal (2021), por intermédio dos quais busca-se, em quaisquer avaliações sobre a atuação de administradores, levar em consideração os limites concretos da realidade na qual se decide, bem como os espaços de incerteza ... -
Acórdão Nº 0020589-95.2017.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. Diante do recebimento da gratificação de função por mais de 10 (dez) anos, é devida a a incorporação da média dos correspondentes valores percebidos no curso do contrato. Súmula 372, item I, do TST que se adota. Recurso desprovido.
... ; que não era atribuição do reclamante questões envolvendo avaliações de garantia, sendo que tal é atribuição do gerente de contas e do ... -
Decisão monocrática Nº 0603076-34.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 21-12-2022
... REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) – Processo nº 0603076–34.2022.6.17.0000 – Recife ... , mais uma vez não foram apresentados os comprovantes das avaliações pelo preço de mercado, em descumprimento ao comando do art. 58, § 1º da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... acúmulo indevido de benefícios indicado pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União; II - potencial pagamento ... da União, da Controladoria-Geral da União e em outras avaliações realizadas pela administração pública federal; e VI -processos ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; 6. orientar a ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande ... § 2º A pontuação final será igual à média das avaliações recebidas ... § 3º Serão pré-reconhecidos como de especial interesse ...
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O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... A ausência dessa motivação, com base em estudos técnicos consistentes, contemplando, entre outros pontos, análise de alternativas, avaliações de risco e análise da relação custo-benefício, gera dúvidas quanto à efetividade do modelo escolhido no alcance dos objetivos propostos, bem ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... avaliações dos conceitos profissional e moral do militar do Estado, a que se refere o ... 626.583.800 24.801.800 0 651.385.600 ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ... 475.987.800 19.556.600 0 495.544.400 ...
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Acórdão Nº 5002498-17.2021.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... violao aos dispositivos da LC 173/2020, bem como seja o Tribunal de Contas do Estado - TCE/SC compelido a se abster de reprovar as contas do Municpio ...
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Portarias. PORTARIA Nº 33, de 10 de fevereiro de 2023
... Prestações de Contas ... A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DA ... CULTURA, nomeada pelo Decreto ... Art. 3º A coordenação das avaliações das Prestações de Contas ... fica a cargo do Servidor Diogo Valle Di ...