Contas de avaliações
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... prestação de contas do intérprete sobre o enfoque da construção, ... aplicação e eventual ... racionalidade da ciência: avaliações ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e do relatório de gestão; V - prestar ... Secretário-Executivo; VIII - realizar estudos, pesquisas, e avaliações para elaboração de cenários prospectivos como auxílio à tomada de ...
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Sentença com número 5241071-27.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... Natureza: Prestação de Contas ... ( S e n t e n ç a ... A ç ã o d e ... Prestação de ... C o n t ... avaliações. Os preços efetivamente praticados variam em função da região, ...
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Decisão Monocrática com número 5126939-52.2023.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-07-2023
... avaliações superiores a 7,0. Além disso, não arcou o ente público com seu mister ... visa à contenção de gastos, e prejudicaria o equilíbrio das contas públicas, ... porquanto a mera alegação na contestação de ausência ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... devedores capitalizados dos contratos acrescidos dos saldos das contas gráficas acumulados ao longo do período de redução extraordinária ... § 4º As despesas decorrentes das avaliações de que trata o caput correrão às expensas do Estado ... Das ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... esse fluxo migratório de indústrias, que, no final das contas, ... subtrai empregos e trava o nosso crescimento ... Na área social, ... ão especial dos servidores envolvidos; formalização de suas avaliações" ... quanto ao cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execu\xC3" ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... V - realização de avaliações periódicas; ... VI - articulação intersetorial das políticas ... à pessoa com deficiência, mediante solicitação, o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 710-71.2011.5.04.0010) 26-04-2018
... BANCÁRIO. CARGO DE ... CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. GERENTE DE CONTAS. GERENTE DE RELACIONAMENTO ... 1. A eg. Segunda Turma deu provimento ... do cargo de gerente de relacionamento, à medida as avaliações servem para as promoções funcionais ... Registrou que o fato de os ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Essas medições e avaliações referem-se a obras públicas e serviços públicos, recaindo sobre a sua ... na celebração, fiscalização e análise das prestações de contas ... O inc. XIX do art. 10 tipifica a conduta relacionada com ...
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Relatório e Voto com número 5140277-98.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... de afastamentos, houvera os interstícios legais exigidos; as avaliações de desempenho ... foram favoráveis. Pleiteara: (…) B) – RECONHECER ... – QUE SEJA ATRIBUÍDO AO ENTE PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELAS CONTAS PÚBLICAS, AFASTANDO A ... ALEGAÇÃO DE QUE, NÃO DEVE A RECORRENTE ...
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A sociologia da quantificação de alain desrosières novos modos de dominação, de gestão e de governança neoliberal
Este trabalho situa o problema da nova arte de governar que se caracteriza pela instauração de novos mecanismos de poder fundamentados na razão estatística e na governabilidade dos números. Analisa a contribuição de Desrosières para a emergência da sociologia da quantificação. O mundo no qual vivemos é dominado por todos os lados pelas quantificações que são produzidos de forma específica e têm...
... francês para elaborar propostas cujo objetivo era complementar as contas nacionais por meio de avaliações de elementos sociais e ecológicos que ... - ACÓRDÃO Nº 572/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-03-2014
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Acordao N° 1309278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2020
Mandado de segurança. Direito constitucional. Direito processual civil. Desistência de litisconsorte. Homologação. Mérito. Concurso público. Especialista em assistência social. Ato pontado como coator: decisão do tribunal de contas do df. Edital retificado. Adequação ao art. 59 da lei distrital nº 4. 949/2012: ajuste proporcional ao sistema de pontuação. Divulgação de resultado preliminar....
... IMPETRADO(S) ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS" DO DISTRITO FEDERAL ... Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES ... Acórd\xC3" ... alcançada nas avaliações a que se submeteu ... 9.2. Não há incidência da hipótese considerada ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... complexos que são utilizados pelos Peritos Médicos nas avaliações pertinentes se darão de forma especial quando oferta o seu entendimento ... Os itens de uma auditoria de Contas Médicas Hospitalares incluem a observação de: ... a) Resumo Clínico da ...
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Acordao N° 1309279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2020
Mandado de segurança. Direito constitucional. Direito processual civil. Concurso público. Especialista em assistência social. Ato pontado como coator: decisão do tribunal de contas do df. Edital retificado. Adequação ao art. 59 da lei distrital nº 4. 949/2012: ajuste proporcional ao sistema de pontuação. Divulgação de resultado preliminar. Inobservância da lei e do edital retificado. Determinação
... CORREA SANTOS ... IMPETRADO(S) ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS" DO DISTRITO FEDERAL ... Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES ... Acórd\xC3" ... alcançada nas avaliações a que se submeteu ... 8.2. Não há incidência da hipótese considerada ... -
Portarias. Portaria n° 72
... Permanente para Avaliação das Prestações de Contas dos processos da Secretaria ... de Estado de Cultura ... Art. 2° ... do CPF n° 007.043.781-59, para atuarem como auxiliares nas avaliações" ... das prestações de contas ... Art. 4º A coordenação das ... avalia\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000875-14.2019.5.07.0024), 2020-11-12
... b) analisar mensalmente a prestação de contas" do Parceiro Privado e solicitar avaliações quando em desacordo com as cl\xC3" ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Educação com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e o relatório de gestão; ... V - ... XVII - acompanhar e supervisionar as avaliações de programas em residência em saúde realizadas pelas comissões ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... écies de dados: a) públicos, que importam a toda a sociedade, como contas públicas, acidentes, ou outros diretamente ligados ao exercício ... facilite ou admita a oferta, a solicitação e o comércio de avaliações falsas de usuários. Não é necessário usar seu nome real no Instagram, ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 15.2. PERÍCIA ADMINISTRATIVA — DEMAIS ÁREAS ... As avaliações periciais médicas são utilizadas em diversos aspectos médico-legais e ... Os itens de uma auditoria de Contas Médicas Hospitalares incluem a observação de: ... a) Resumo Clínico ...
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Defesa segue como ponto fraco do flamengo
... No fim das contas, Dome centraliza o planejamento das atividades e aplica a sua metodologia, ...
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Decisão Monocrática com número 5066132-03.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-05-2023
... avaliações superiores a 7,0. Além disso, não arcou o ente público com seu mister ... visa à contenção de gastos, e prejudicaria o equilíbrio das contas públicas, ... porquanto a mera alegação na contestação de ausência ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0042826-69.2019.8.19.0002 (Fazendária), 13-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0042826-69.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: THEO SOARES DE SOUZA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VOTO Trata-se de ação proposta por THEO SOARES DE SOUZA, representado por sua
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014957-68.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... , n. 1.213/2019 e n. 2.768/2019, proferidos pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito da Tomada de Contas Especial ... na petição inicial, no caso concreto ocorreram duas avaliações técnicas sobre os mesmos fatos, que, usando metodologias diferentes, ...