contratos emergenciais professores rs 2010
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos estrangeiros domiciliados ou ... E-RR-298-86.2010.5.040201, de relatoria do Minis-tro Aloysio ... de arma para se safar de situações emergenciais de violência. TRT 3ª R., RO ... no País, na forma da lei; d) aos professores catedráticos e aos maestros de renome ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES ... Resumo do ... Lei nº 12.317, de 26/08/2010 ... 4.3. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ... da execução dos Planos de Ações Emergenciais – PAE, relativo à ruptura de barragens, ... (Podem concorrer a essas vagas professores ...
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Direito Constitucional
... 02.03.2010, rel. Min. Ellen Gracie, DJe 19.03.2010, dentre ... políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio ... para pagamento de despesas com professores integrantes da rede pública de ensino ... A: ... de medidas ou na execução de obras emergenciais ...
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Decisão da Presidência nº 845440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015
... APLICABILIDADE A CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUCESSIVAMENTE PRORROGADOS: ... /95, autorizando a contratação de Professores até o limite de 3.500 em caráter emergencial, ... é de ser destacado que os contratos emergenciais firmados pela Administração Pública são ... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão pela ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... com os proprietários destes locais contratos que os obriguem a disponibilizar locais de ... humanos: a) a formação de professores" de nível médio para a Educação Especial, de t\xC3" ... 1.001, de 6.5.2010, DOU 7.5.2010) ... Art. 20. O empregador ... , para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de ...
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Serra dourada - Vara cível
... DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000269-19.2010.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... a função de agente de endemias, com contratos aditivos sucessivos; e que em 14 de fevereiro de ... a linha de habilitação dos Professores e Especialistas em Educação, na forma abaixo ... fins alimentares, salvo situações emergenciais e excepcionais, não pode estar acobertado pela ...
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Propaganda eleitoral
... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... , debates e entrevistas perante professores" e alunos ... Tal iniciativa, além de gerar informa\xC3" ... e para atender a situações emergenciais na Administração. E a demissão deve ser ... , no período vedado, foram renovados contratos temporários, no lugar da nomeação de aprovados ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção será assegurado o respeito aos contratos vigentes, inclusive no caso ... de resolução ... De acordo com Campos e Fracalanza (2010, p ... 365) sobre esse período: passou-se a ... professores ... entrevistados se sentem confiantes para ... XVII – coordenar os serviços emergenciais, arrecadação e distribuição de ... donativos ...
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Das disposições gerais
... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536) ... O ... Contratação temporária. Professores substitutos. Hospital das forças Armadas ... , para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de ...
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Decisão da Presidência nº 789570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2014
... e/ou renovação das contratações emergenciais de professores com respaldo legal não ... o Estado optou pela formalização de contratos temporários. ( ) busca o reconhecimento de que ... 12.322/2010, estabelece que o agravo contra decisão que não ...
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Decisões Monocráticas nº 789570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2014
... e/ou renovação das contratações emergenciais de professores com respaldo legal não ... o Estado optou pela formalização de contratos temporários. ( ) busca o reconhecimento de que ... 12.322/2010, estabelece que o agravo contra decisão que não ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... atores políticos (PAIXÃO; LOUREÇO FILHO, 2010), que na arena judicial corresponde a ... Schiavone o caso do Sindicato dos Professores de Chicago, analisado adiante, representa um ... túneis, rodovias e operações não emergenciais de hospitais, sendo que a maior participação no ... a iniciativa privada e o Estado e de contratos de concessão relacionados à infraestrutura, ... -
Acórdão nº 70085696201 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... nulidade de todas as contratações emergenciais e convocações de servidores efetivos no estado, ... do magistério, com a vigência dos contratos há mais de 20 anos, diante das sucessivas ... diante de renovação de contratos de professores temporários. Faz-se, assim, necessário o ... GILMAR MENDES, julgado em 23/06/2010, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-149 DIVULG ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Min. Gilmar Mendes, julgamento em 23.06.2010, DJe de 13.08.2010, com repercussão geral.) ... o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por ... ção financeira similar aos saques emergenciais oferecidos pelos cartões de crédito de mercado, ... na remuneração dos servidores/professores, de acordo com o seu nível de progressão, já ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... soma dos valores dos contratos e bens materiais que foram objeto de ... ão, regulamentado por meio do Ato n.º 187/2010 e da IN ... SEPEGE n.º 2/2013, limita-se a ... Os professores Marçal Justen Filho e Paulo Rui Barbosa, ... Observação: Os contratos emergenciais não poderão ser registrados nesse ED ... e ...
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Decisao Nº 8000767-81.2017.8.05.0165 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... ção Municipal vem celebrando contratos de serviços temporários e não está convocando ... prestou Concurso Público, Edital nº 08/2010, para o cargo de Professor de Educação ... ção de diversas contratações emergenciais específicas para o cargo em comento, é ... da necessidade de chamamento de novos Professores de Educação Infantil. A justificava da ...