convenio medico sul america
-
Acordão nº 20140622653 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... médico em razão do acidente de trabalho ocorrido em 16 ... do convênio médico junto a empresa Sul América, nas mesmas condições que tinha quando ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em duas semanas, mediante atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de aborto não ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção e controle, o acesso ao atendimento médico e vacinação, o ... fornecimento de refeições ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ...
- Acórdão nº0000148-10.2023.8.17.4220 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 12-09-2023
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812334-45.2022.8.19.0038 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812334-45.2022.8.19.0038 Recorrente (réu): SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Recorrido (autora): CRISTIANE DE SOUZA MORAES BULADO. Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
... Assunto : Tratamento médico-hospitalar ... : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Os Testemunhas de Jeová têm origem no final do século XIX na América do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, ... In: ROMEO CASABONA, Carlos María. El convenio de derechos humanos y biomedicina ... Bilbao/Granada: Carlos María Romeo ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Jurisprudência & Ementário ... MÉDICO-HOSPITALARES DE SERVIDORES INATIVOS E ... Negado provimento ao apelo da ré Sul América. Caracterizada a situação de urgência, ... Convenio C158 de la Organización Internacional del ... -
Prestações previdenciárias
... ção de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo ... , Cornélio Procópio, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Rancho Alegre, Ribeirão ...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acordao Nº 155848 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RESILIÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELA ESTIPULANTE – ADMISSIBILIDADE – ASSEGURADO AOS BENEFICIÁRIOS A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DO VÍNCULO ATÉ O FIM DO TRATAMENTO EM CURSO, ATÉ A RESPECTIVA ALTA, SALVO OCORRÊNCIA DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS OU CONTRATADO NOVO PLANO COLETIVO PELO...
-
Acórdãos nº 1001032-19.2015.8.26.0577 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... da companhia de saúde Sul América, na qual se discute a continuidade do ... e sete centavos), pelos serviços médico-hospitalares decorrentes de cirurgia ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ...
-
Acórdãos nº 1113413-72.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... categoria executiva do convênio médico. Esclarece que a Ré Sul América negou a ...
-
O testamento vital na experiência estrangeira
... América" em muito evoluíram nos documentos de manifestaç\xC3" ... e da AHA, e, frente à recusa do médico responsável pelo caso, acionaram o Poder ... 26. COUNCIL OF EUROPE. Convenio de Oviedo. Asociación Federal Derecho a Morir ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0057425-45.2021.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0057425-45.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Recorrido (autor): EMIL SCHORR Origem: 7º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGADO PROVIMENTO nos...
... : BRUNO SANTOS PACHECO ... : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdãos nº 1001220-22.2019.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... em que é apelante SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., é apelado GABRIEL ... O médico de confiança do paciente tem ...
-
Acórdãos nº 2078902-74.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Campos, em que é agravante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, é ... de manutenção de convênio médico, além do número de funcionários que eram ...
-
Acórdãos nº 1004691-52.2014.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... : JOSÉ CARLOS ANDRÉ e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A ... responsável pelo convênio médico, não obstante figurar a empregadora ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... Por exemplo, se um médico presta um serviço médico a Tício, não ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 123, Jardim América, São Paulo – SP, CEP 05410-001; ... 8) ANA ... fato a Peticionária possui agendamento médico para realização de ultrassonografia no dia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001519-29.2010.5.07.0005), 2014-01-08
... 2007, teria substituído o convênio médico de seus funcionários, celebrado anteriormente m ... a empresa Sul América, por um da empresa CASSI, sem, entretanto, ...