cooperação no esporte
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Plano Diretor
... tais como: educação, saúde, assistência social, lazer, esporte, cultura e abastecimento; a adequação dos gastos públicos aos objetivos ... têm grande serventia”.18O aludido estatuto prevê ainda a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inc
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... , reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada no livre consentimento” (PIDESC, 1966) ... 8 ... , recuperação de áreas degradas para criar espaços de lazer, esporte e cultura para a inclusão (e não expulsão dos moradores). (DIAS, 2016, ... -
Crescente judicialização dos conflitos
... ões de política, economia, ciência, polícia e até mesmo no esporte ... O STF teve que se debruçar sobre disputa entre as agremiações ... Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, datado de 2014, aponta para o fato ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direitos humanos, posições identitárias e individuais, como o esporte e a moda, não podem ser analisadas para a construção de sentidos ... ídicas dos mais diversos tipos, instigando, ao mesmo tempo, cooperação e colisões”. (NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: ...
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Pessoas Naturais
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... a beneficiar as comunidades indígenas; VIII – utilizar a cooperação de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
... inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 1486/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, e o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ... INFRAESTRUTURA APOIADA (UNIDADE) ... INICIATIVA APOIADA (UNIDADE) ... COOPERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL ... IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.913, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui Política Estadual para a População em Situaç
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... especial, em evento sobre gênero-ODS 5 da Agência de Cooperação alemã-GIZ; Maio: ... participação em evento High Level Political Forum, ... de Esportes da UNESP: O Esporte e a Agenda 2030; Junho - participação em evento da OCDE 4th ...
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Direitos processuais da pessoa idosa
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... idosa, cogita-se a possibilidade de realização de atos de cooperação judiciária nacional por juízes brasileiros, visando conferir uma tutela ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... IV - articulação, promoção e execução de programas de cooperação" com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados \xC3" ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - do Meio Ambiente; ... XVII - do Planejamento, Desenvolvimento e ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar o ... Convênio FPE nº 1225/2023 entre o Estado do ... Profissional para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 1662/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, ... com a Agência Goiana de Esportes e Lazer e o Ministério do Esporte. São confeccionadas bolas, redes e uniformes destinados ao incentivo aos ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... o Termo de Cooperação FPE nº 179/2023, entre o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, ... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para firmar o ... Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... 13.155 (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE) que estabelece princípios e práticas de responsabilidade ... nem de fácil obtenção pelas autoridades que se submetem à cooperação jurídica internacional para acessá-los, uma vez que esta entidade ...
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Convênio, Súmula TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS Nº 01/2023 Partes: Secretaria de Turismo - SET
... Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes, de forma que a JUCISRS forneça à ... 3317-1 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER ... 4330-4 INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... conhecimento e bens culturais; ... IV - cooperação" entre os entes federados, os agentes ... públicos e privados atuantes na \xC3" ... INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA ... E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A ... UNIÃO, ...
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Direitos dos Idosos
... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... as medidas necessárias e, quando o considerem no âmbito da cooperação internacional, até o máximo dos recursos disponíveis e levando em conta ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... de Cooperação FPE nº 1569/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... ção Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer para celebrar ... Convênios entre o Estado do Rio Grande do Sul, ...
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Organização administrativa
... e lazer são exercidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Procurando melhorar e intensificar essas atividades, observados ... da Lei nº 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum ...
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Decisão da Presidência nº 852022 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... aspecto, o artigo 6º do Código de Processo Civil prevê a cooperação das partes para que, em tempo razoável, seja alcançada a solução de ... recdo.(a/S) : Cruzeiro Esporte Clube ... adv.(a/S) : Mariana Gomes Borges Corte ... recdo.(a/S) : ...
- Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... cooperação em gestão pública; ... IV - coordenar, gerenciar e prestar apoio ... , prevenção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte", cidades históricas, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentaç\xC3" ...