cooperativismo agricola
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O trabalho na Constituição brasileira
... sentido que se tem as garantias de formação de uma política agrícola que assegure a habitação ao trabalhador rural (inciso VIII do art. 187), ... inclui-se a regra que impõe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art. 174), inclusive da ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... sentido que temos as garantias de formação de uma política agrícola que assegure a habitação ao trabalhador rural (inciso VIII do art. 187), ... ímos a regra que impõe uma política de promoção do cooperativismo e outras formas de associativismo (§ 2º do art. 174), inclusive da ...
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O sentido da modernidade em Marcel Mauss
Neste ensaio, discuto a abordagem interacionista de Marcel Mauss sobre a política moderna, em obra anterior ao consagrado Ensaio sobre a dádiva, de 1925, e conduzida por uma peculiar teoria da integração social exponencial. Relacionando-a com a formulação posterior da universalidade da troca pela dádiva, ela concebe a sociedade e a democracia modernas, de modo original, como uma resposta política
... 275). É o cooperativismo econômico de tipo industrial, bancário, agrícola e consume-rista, já ... -
Da ordem social
... CAPÍTULO III ... Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ... V — o seguro agrícola; ... VI — o cooperativismo; ... VII — a eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a ...
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Da ordem social
... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... V — o seguro agrícola; ... VI — o cooperativismo; ... VII — a eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a ...
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Da ordem social
... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... V — o seguro agrícola; ... VI — o cooperativismo; ... VII — a eletrificação rural e irrigação; ... VIII — a ...
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The organizational structure of work found in a cooperative of women/ "Tu me ensina a fazer renda", eu te ensino a trabalhar: a organizacao do trabalho de uma cooperativa popular/"Tu me ensenas a hacer encaje, yo te enseno a trabajar": la organizacion del trabajo de una cooperativa popular.
... ? Dessa forma, pretendeu-se aprofundar a discussao sobre cooperativismo popular, conforme sugerido por Cancado (2005) ... Este artigo esta ... BERNARDO-ROCHA, E. O cooperativismo agricola. In: --. O cooperativismo agricola em transicao: dilemas e perspectivas ...
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Acórdão Nº 0021716-06.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. Espécie em que não se verifica a existência de fraude na prestação de trabalho como cooperativado, não estando presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... ável para a manutenção do reconhecimento do contrato de cooperativismo. Discorre sobre a presença dos requisitos caracterizadores da relação ... levado em conta, de forma especial, no planejamento da política agrícola, como forma de participação efetiva do setor de produção ... Resta ... -
Acordão nº 20160561021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetos da poltica agrcola (art. 187, VI). A Lei n ...
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Acórdão Nº 0020091-38.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV e V, DO TST. As pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública, direta ou indireta, respondem subsidiariamente pela condenação imposta às empresas prestadoras de serviços caso comprovada a inobservância ao dever de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais das contratadas. Aplicação da Súmula 331,...
... de que a cooperativa deixou de aplicar os princípios do cooperativismo e de que tenha atuado de forma fraudulenta. Diz ser evidente que o ... levado em conta, de forma especial, no planejamento da política agrícola, como forma de participação efetiva do setor de produção ... Resta ... -
Acórdão Nº 08079264020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2020
... ão considerados produtores rurais e beneficiários da política agrícola brasileira, de que trata o art. 187 da Constituição Federal, inclusive ... assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola, cooperativismo, a eletrificação rural e irrigação e a habitação para o trabalhador ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; XVIII - ...
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Acórdão Nº 0021056-10.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... matéria relativa às sociedades cooperativas ou ao cooperativismo, ao contrário da Constituição da República em vigor, uma vez que esta ... levado em conta, de forma especial, no planejamento da política agrícola, como forma de participação efetiva do setor de produção ... Resta ...
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LEI Nº 14.666, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... e práticas que possibilitem a gestão eficiente do negócio agrícola, a fim de promover o empreendedorismo, a liderança, o cooperativismo, o ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... VII - produção, comercialização, abastecimento e armazenagem; ... VIII - associativismo e cooperativismo; ... IX - formação profissional e educação rural; ... X - investimentos públicos e privados; ... XI - crédito rural; ...
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Lei nº 6.669 de 04/07/1979. ALTERA O ARTIGO 21, E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) extensão rural, cooperativismo, mecanização agrícola; ... d) vigilância e defesa sanitária animal e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020
... , no desenvolvimento do projeto "residência profissional agrícola em cooperativismo, assistência técnica e extensão rural no entorno de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 150151
... desenvolvimento de projeto intitulado "Residência Profissional Agrícola em Cooperativismo, Assistência Técnica e Extensão Rural no entorno de ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52-46.2011.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS POR AMBOS OS RECLAMADOS. ANÁLISE CONJUNTA. EMPREGADOS DE COOPERATIVA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O Regional, com base no contexto fático-probatório dos autos, cujo reexame é vedado nesta fase recursal, a teor do disposto na Súmula nº 126 do TST, concluiu que a representatividade dos empregados da filial da Cooperativa...
... Não se pode deslembrar, entretanto, que o cooperativismo, em si, não constitui atividade econômica, mas, efetivamente o modo pelo ... de uma das "filiais", da reclamada não é o cooperativismo agrícola, mas sim o comércio de derivados de petróleo, correta a decisão de ... -
Acordão nº 20150872601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2015
... 174). Por seu turno, o cooperativismo foi catalogado entre os objetos da poltica agrcola (art. 187, VI). A Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99200-93.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. OPERADOR DE TELEMARKETING. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação a dispositivos constitucionais ou contrariedade à Súmula desta c. Corte, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... alega que pretende discutir a validade do contrato de cooperativismo e a condição de cooperada da reclamante, que se ativou nessas ... 187, VI, da CF, que trata do cooperativismo na política agrícola ... O art. 192, VIII, da CF encontra-se revogado ... Nego provimento ... -
Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...