cooperativismo passo a passo
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... Joel Rodrigues Corrêa ... Neste passo, talvez mais que justificável a atuação ... Cooperativismo. Inexistência. Reconhecimento do Vínculo de ...
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Princípios de Direito ? Conceito e funções
... e dinâmica essenciais do Direito, ao passo que os princípios especiais de determinado ramo ... , há princípios especiais do cooperativismo, embora não se possa sustentar, ainda, com ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de classificação social, ou seja, ao passo de ambientes capitalistas, racistas e sexistas, ... ária: o horizonte utópico do cooperativismo ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... vez ratificados e internalizados, ao mesmo passo em que criam diretamente direitos para os ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Nesse passo, a fim de conceber os possíveis caminhos para ... VIVEIROS, M. cooperativismo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2019-08-14
... trazidos nas Leis que tratam o Cooperativismo e na CLT, foram feitos e realizados integralmente ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... considerações atinentes ao cooperativismo ... A Lei n. 5.764/1971, denominada Lei de ... ca83268 - Pág. 5) ... Passo a análise do recurso interposto pelo obreiro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000322-75.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... seus cooperados, revertida em uma Cooperativismo estritamente legal e dentro do previsto na ... o deferimento de títulos trabalhistas, ao passo que, em referida ação civil pública, ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... Passo insubstituível para a produção de um novo ... de cidadania, apresentando o cooperativismo praticado no âmbito dos catadores de materiais ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... de Comunicao, e a Fundao Universidade de Passo Fundo, objetivando a veiculao do programa ... do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Municpio de Cerrito, visando execuo de ...
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Acórdão Nº 0020673-04.2015.5.04.0373 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PREPOSTO. Ainda que a redação do art. 841, § 1º, da CLT estabeleça que o empregador pode se fazer substituir por gerente ou qualquer outro preposto, bastando que tenha conhecimento dos fatos, a matéria está pacificada em torno da Súmula nº 377 do TST, a qual estabelece que o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto se a reclamatória for...
... triangular de trabalho diversa do cooperativismo. Sendo assim, não há como afastar o ... passo que o autor possuía período de descanso muito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2684-04.2014.5.02.0202)
... de ausência de vínculo empregatício, passo a discorrer sobre o assunto, considerando o que ... cooperativismo, nos moldes pensados pelo legislador, deve se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11824-16.2016.5.03.0024)
... 896-A da CLT, razão pela qual passo a examinar a viabilidade recursal sob o prisma da ... O cooperativismo pressupõe a necessária presença dos ...
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Das disposições gerais
... passo que os atos jurídicos podem ter outros objetos; ... 24.1.1) Cooperativismo e o Direito do Trabalho: A sociedade cooperativa ...
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Decisão monocrática Nº 62764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... Dito isto, passo à análise. [ ... ] ... Quanto ao ... ância dos princípios que regem o cooperativismo, somadas à presença dos elementos ...
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Decisao Nº 8011925-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Federal nº 5.764/71 – Lei do Cooperativismo, inclusive, são pessoas jurídicas diversas. “ ... É o que importa relatar. Passo a decidir. ... De acordo com o art. 1.019 do ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... Passo a analisar os itens específicos, de acordo com ... de Agricultura Familiar e Cooperativismo e a medidas decorrentes da Lei n.º 11.326/2006, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-02-03
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Acordão nº 20160759328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... 550/550-v e 556, cujo relatório passo a adotar, e que julgou parcialmente procedente a ... a defesa insiste na relação de cooperativismo entre as partes, alegando a exceção à regra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-04-07
... da noção jurídica do cooperativismo, adotando práticas mais consentâneas como a ... ção trabalhista, invocando-se, neste passo, o art. 9º, da CLT, constitui prática ...
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Negócios processuais atípicos e sua importância para efetividade da tutela jurisdicional em tempos de crise
O Código de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do procedimento comum. Neste contexto, o protagonismo na condução do procedimento não é exclusivo do juiz, atribuindo-se às partes poderes para definir os atos processuais que serão praticados na demanda proposta, de modo a ajustá-los à necessidade da causa e à efetividade do processo. É...
... de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do ... bem destacou Fredie Didier e Antônio do Passo Cabral (2018), na tutela coletiva e nos processos ... -
Decisão da Presidência nº 965113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... Passo à análise do recurso extraordinário interposto ... constitucionais relativos ao cooperativismo: ato cooperativo, receita da atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1126275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Sendo esse o contexto, passo a examinar a postulação recursal em causa ... 3 ... O cooperativismo no texto constitucional logrou obter proteção e ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , tangidas pelas estradas e cobrindo no seu passo lerdo as distâncias imensas que separam o ... VI – o cooperativismo"; ... VII – a eletrificação rural e irrigaç\xC3" ...
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Magistratura TJBA 2019
... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ... e os fins da Constituição Federal, ao passo que a limitação material negativa se manifesta ...