crimes ambientais no brasil
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Caso Bruno e Dom: Lideranças indígenas temem retaliação após soltura de Colômbia
... Bruno e Dom: o Brasil, diz juiz que mandou soltar Colmbia, apontado ... polticas tem dificultado as aes contra crimes e outras atividades ilegais na regio e que ... de polticos ao cometimento de crimes ambientais, no Brasil, sabemos que o que pode realmente ...
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Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMBIENTAIS. OBTENÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL. ... FEDERAL DO BRASIL ... cometimento de crimes ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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A lei de improbidade administrativa no contexto do controle da administração pública: semelhanças e distinções entre o direito administrativo e o direito penal
... de combate a corrupção lato senso no Brasil. Justamente porque perigosas, convém ao final ... Penal 11 – prevendo uma série de crimes em que o que se protege é a própria atividade ... A mais emblemática é a Lei de Crimes Ambientais: crime é praticar este, aquele ou aqueloutro ...
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Bolsonaro tacha de ‘lamentáveis’ críticas de biden e aponta ‘cobiça’ pela floresta
... , a soberania nacional "inegocivel" e o Brasil no vai aceitar "subornos". Alm da ajuda ... da Amaznia e atribuiu aos problemas ambientais do Brasil a recusa francesa em ratificar o acordo ... a organizaes criminosas para "comandar crimes ambientais no Brasil e no exterior".analistas ...
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Senado dos eua aprova nova embaixadora no brasil após meses
... em maio, a embaixadora destacou que o combate ao desmatamento e aos crimes ambientais no Brasil sero suas principais bandeiras, alm da proteo aos ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... empresarial, em especial, em relação aos crimes ambientais decorrentes de um comportamento ... àqueles praticados pelas mineradoras no Brasil, colocando, mais uma vez, em destaque a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... recebimento de recursos de programas ambientais doados por organismos internacionais ou agências ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares; ... VII – ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... de recursos oriundos de programas ambientais doados por organismos internacionais ou agências ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e seus familiares; ... VII – ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... efetividade punitiva nos casos que envolva crimes de maus-tratos contra os animais, com recorte ... Brasil, com a especialização das forças policiais e ... a previsão legal da lei de crimes ambientais concernente aos animais. Por último, analisa ...
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... científicos, jurídicos, bioéticos e ambientais alcançados nos últimos anos pela humanidade ... de algumas conceituadas Universidades do Brasil ... Há grandes desafios para os ... também já determinou a Lei pátria dos Crimes Ambientais 7 , em seu artigo 32 ... Iniciou-se ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, ... Brasil, pela Constituição e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A punição prevista ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, ... Brasil, pela Constituição e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A punição prevista ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, ... Brasil, pela Constituição e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A punição prevista ...
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Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... gestão pública dos resíduos sólidos no Brasil tornou-se um de seus maiores problemas ... 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), ajustando-a aos preceitos e ...
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A superpopulação prisional como obstáculo ao desenvolvimento sustentável
O objetivo deste texto é explicitar alguns dos mecanismos de exclusão social que operam no direito penal contemporâneo. Focaliza-se tanto a exclusão social do individuo condenado pelo sistema de justiça criminal como o isolamento dos estabelecimentos prisionais nas cidades que os abrigam. Para conduzir essa discussão, o texto parte de uma breve explicitação da centralidade da instituição...
... sistemas de justiça criminal não só no Brasil, mas em um grande número de países. Apesar do ... E para certos crimes esse tempo é longo, muito longo. Inúmeras ... efeito dissuasório real aos crimes ambientais” (p. 1). Ainda de acordo com o estudo, “a ... -
O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira. Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental
O caso do derramamento de óleo na costa brasileira em 2019 impõe a tarefa de encontrar soluções jurídicas para os inúmeros crimes ambientais que vêm configurando no Brasil o problema estrutural do “Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental”. O ano de 2020 começou com o derramamento de óleo mais extenso e severo já registrado na história do Brasil, na bacia do Atlântico Sul e em regiões...
... : https://www.gazetaonline.com.br/noticias/brasil/2018/04/homem-e-obrigado-pela-justica-a-pagar ... -
Homem é flagrado abandonando cachorro amarrado em poste; veja vídeo
... é considerado crime de maus-tratos no Brasil, pela Constituição e pela Lei de Crimes ...
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Sobre empresários e bandidos
... dias, surgiram várias notícias sobre crimes ambientais no Brasil. E não sei se classifico ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do ... jurídicas que cometam estes atos no Brasil, as quais podem, somente, responder civil e ... -
Experimentação animal: um combate juridico nas universidades brasileiras
... No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo ... e a Lei 9.605/2008, que versa sobre os crimes ambientais. Contudo, diante do que estabelece a ...
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Acordão da , 09-08-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESE DE FALTA DE JUSTA CAUSA. ILEGITIMIDADE DE PESSOA JURÃDICA CELEBRAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA (LEI 12850/2013). POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR DELATADO. EXIGÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE E POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. NÃO VERIFICAÇÃO DESSES REQUISITOS PARA PESSOA JURÃDICA. PROVIMENTO DO RECURSO
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Homem é flagrado abandonando cachorro amarrado em poste; veja vídeo
... considerado crime de maus-tratos no Brasil, pela Constituio e pela Lei de Crimes Ambientais ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... e possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando ... de procedimentos penais referentes a crimes contra a Fazenda Nacional; ... VI - oficiar, no ...