criterio tanner
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Constitucionalismos en clave trialista
Este trabajo estudia el constitucionalismo desde la Filosofía y la Teoría del Derecho, utilizando el marco de la teoría trialista. Se analiza el contexto de descubrimiento, la complejidad de sus orígenes y del escenario latinoamericano. Aborda el contexto de justificación a fin de corroborar la tesis de la tridimensionalidad de este fenómeno jurídico: los repartos de poder y las alianzas...
... derechos fundamentales : El principio de proporcionalidad como criterio para determinar el contenido de los derechos fundamentales vinculante para ... Libertad, igualdad y derecho: las conferencias Tanner sobre ilosofía moral ... Barcelona: Planeta-Agostini, 1994. p. 191 ... -
Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... 1107- ; ALDRON, Jeremy. Dignity, Rights, and Rank ( Berkeley Tanner Lectures). O ford university Press, 2012; ALDRON, Jeremy. how Law ... Olhemos a questão pelo prisma da igualdade: qual o critério" igualador? Seria o de igualação de status entre os portadores de deici\xC3" ... -
Bens primários sociais e capacidades: uma aproximação possível adequada para a definição do direito ao mínimo existencial
Este artigo tem como objeto investigar a possibilidade (e vantagem) de se buscar definir um conteúdo ideal do direito ao mínimo existencial a partir da aproximação das teorias de justiça desenvolvidas por John Rawls e por Amartya Sen. Depois de algumas anotações sobre o direito ao mínimo existencial no intuito de apresentar as premissas das quais se parte, expõem-se os traços principais de cada...
... The Basic Liberties and Their Priority (uma conferência em The Tanner Lectures on Human Values, disponível em: Acesso em: 25 mai. 2011, ... motivo da alteração, em apertada síntese, é esclarecer que o critério para estabelecer o melhor esquema de liberdades básicas (ou, pelo menos, ... -
Giustizia di genere
I propose, defend and illustrate a principle of gender justice meant to capture the nature of a variety of injustices based on gender: A society is gender just only if the costs of a gender-neutral lifestyle are, all other things being equal, lower than, or at most equal to, the costs of gendered lifestyles. I defend the principle by appeal to the values at the core of liberal egalitarian justice:
... In questo caso, la capacità è probabilmente un buon criterio di selezione fino a quando ci sono altre occupazioni di valore che ... Sen Amartya (1980), “Equality of What?” in The Tanner ... -
A Capacidade do Indígena e seus Reflexos na Experiência Jurídica Brasileira: Pressupostos Ontológicos, Antropológicos e Políticos
Partindo de um breve estudo dos pressupostos ontológicos e antropológicos e tomando por base as relevantes transformações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no direito indigenista brasileiro, o presente trabalho se debruça sobre a questão da capacidade civil indígena. Especialmente com a promulgação da Carta Cidadã de 1988 um novo sistema de reconhecimento e proteção à diversidade...
... 33 ... 12 WALDRON, Jeremy, Dignity, Rank, and Rights, In: The Tanner Lectures on Human Values , Berkeley: University of California, 2009 ... de integração, trazuma carga de preconceito, visto que é um critério elaborado pelo não-índio que, a partir da consideração de sua cultura ... -
Thematic mapping for operations management: an analysis based editorial space offer by scientific magazines and conferences in this field/ Mapeamento das tematicas de gestao de operacoes: uma analise baseada na oferta de espaco editorial pelas revistas e congressos cientificos da area/Mapeo de las tematicas de gestion de operaciones: un analisis basado enla oferta de espacio editorial por las...
... O criterio adotado para sua inclusao neste estudo foi estarem ranqueadas em estrato ... 2009 ... GOH, C. H.; HOLSAPPLE, C. W.; JOHNSON, L. E.; TANNER, J. R. Evaluating and classifying POM journals. Journal of Operations ...
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A filosofia prática aristotélica
... Have the carpenter, then, and the tanner certain functions or activities, and has man none? Is he naturally ... Tem o seu critério de validade: a lei natural que expressa a própria natureza da ordem ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... ordinário e do intérprete aplicador da norma, de acordo com um critério de racionalidade e justiça." (Grifos meus, in A Liberdade de Imprensa , ... ça Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonino Tanner De Oliveira Advogado: Claudia Thais Lustosa Lopes (OAB:BA27298) Advogado: ...
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La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / Green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future: reflections on public bidding procedures
Las transformaciones que atraviesan las sociedades contemporáneas, traen consigo la necesidad de construir un futuro más sostenible. En atención a ese propósito, la infraestructura verde representa una alternativa compatible con esa necesidad, no obstante, todavía existen diversos desafíos técnicos, socioculturales y jurídicos para su implementación. Atendiendo a lo anterior, a través de una...
... Figura 8 - Humedal construido en Tanner Springs Park , en Portland, Estados Unidos ... Revista de Direito da ... los requisitos del pliego, la que tenga mejor puntaje o el mayor criterio de ponderación. Sobre la necesidad de superar esa estricta concepción, y ... -
Elementos para uma compreensão jurídica epistemologicamente autônoma dos contratos a partir de uma dialógica relação entre suum e commune
... em um acto conjunto de ambos” –, somos levados a crer que o critério último de determinação do direito e o fator que o distingue das demais ... 51 ... 405 WALDRON, Jeremy, Dignity, Rank, and Rights, In: The Tanner Lectures on Human Values, Berkeley: University of California, 2009, p ...
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Acórdãos nº 2183940-75.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... no período vespertino, na Rua Antonieta Ravagnani Tanner, nº 314, na cidade e comarca de Sumaré/SP, Luciano ... previstos na lei processual penal não constitui critério único e absoluto de avaliação da coação alegada, ...
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Acórdão Nº 0021046-74.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. Tratando-se de intervalo para repouso e alimentação, medida de saúde e segurança do trabalho, é obrigatória a sua concessão integral. É devido, portanto, o pagamento do intervalo acrescido do adicional, nos termos do § 4º do art. 71 da CLT.
... indicadores alinhados à estratégia da EMPRESA, e para cada critério será aplicado um multiplicador que poderá alavancar ou reduzir o ... Geovane Kelen kaczala Marcelo Tanner Marchi ... 9) ALINE DA SILVA DE BRUM admissão 29/10/13 ... Chefe ... -
Acórdão nº 1.0521.16.001732-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - INOCORRENCIA - PUBERDADE PRECOCE - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - DEVER CONSTITUCIONAL1. O cumprimento da medida liminar não tem o condão de esgotar o objeto da ação, uma vez que se pauta em um juízo de cognição sumária.2. A saúde, como condição essencial à própria vida
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Acórdão nº 1.0521.16.001732-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - INOCORRENCIA - PUBERDADE PRECOCE - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - DEVER CONSTITUCIONAL1. O cumprimento da medida liminar não tem o condão de esgotar o objeto da ação, uma vez que se pauta em um juízo de cognição sumária.2. A saúde, como condição essencial à própria vida
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... irrisórios (R$ 4,00) e, sobretudo, desprovidos de qualquer critério legitimador de sua quantificação, impondo-se a manutenção do critério ... : Claudia Thais Lustosa Lopes (OAB:0027298/BA) Autor: Antonino Tanner De Oliveira Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:0028546/BA) Advogado: ...