cultura alimentar no brasil
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo descrevem quantas ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... ítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C AFaço ... Brasil.Parágrafo único. A política referida ... ;XXIII - espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária e agroecológica e de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... testemunho vivo do fato de que cada cultura na terra tem negociado a vida há séculos? Se se ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ... imagem do Poder Judiciário alimentar na sociedade, cansada de testemunhar ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... - no âmbito da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional ... - SESAN/MDS, foram repassados ... V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à ... educação, à ciência, à tecnologia, ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... O acompanhamento da situação alimentar e nutricional é essencial à garantia de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... alimentar e combate à fome, bem como aquelas de apoio a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... do Código Penal (‘desassistência alimentar’). O tipo penal, entretanto, faz ... e transfóbicas - altera a cultura do povo não só por força dessa ...
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Ordem social
... ência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... alimentar) ... Família Natural É formada pelos pais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... 186, CTN) e de natureza alimentar (art. 100, CF). A situação que liga o ... escrito, estudo esse feito à luz da cultura jurídica das nações adiantadas, e do qual ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução ( ... ) ... Assim nos é ... é de construir pensamentos, ideias; alimentar" a retórica, enfim pavimentar a salutar argumenta\xC3" ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... sejam beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de ... 1. assistência social; ... 2. cultura; ... 3. educação; ... 5. segurança alimentar e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... IV - insegurança alimentar e nutricional; ... V - uso de substâncias ... favor da Secretaria de Cultura" ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuiç\xC3" ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... A segurança alimentar é disciplinada, no âmbito internacional, pelo ... referida dívida), querendo evoluir da ‘cultura-da-dívida’ e da ‘exclusão’ da sociedade ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... ção normativa dos recursos que irão alimentar o sistema, permitindo a respectiva ... nacional, com as vantagens inerentes à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... sustentáveis para se garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia ... – dignidade, equidade, inclusão e justiça; a valorização da cultura e das tradições alimentares locais, de modo a colaborar com a SAN e ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... élias que, usual e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à ... em que: I - o crédito for de natureza alimentar, independentemente de sua origem; ... II - o ...
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LEI Nº 14.633, DE 25 DE JULHO DE 2023
... Brasil", como País não Membro, em Atividades de Coopera\xC3" ... Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ... 2 90 0 1444 4.690.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 8.029.000 Atividades 5033 20GD ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Particularmente, o CDA § 230 promove uma cultura de irresponsabilidade quando se trata da ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... 2020 ... 53. “Já que todos podem alimentar a rede sem qualquer intermediário ou censura, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... -Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... ‘b ocas a m ais’ para alimentar em períodos de crise, os endividados ou ainda ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... e as relações com segurança alimentar e nutricional nas escolas públicas de Porto ... de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 ... ón ambiental y preservación de la cultura alimentaria de la Amazonía, y al mismo tiempo ...