custas ao final do processo
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Acórdão Nº 0013954-08.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... , oportunizou-lhe o pagamento parcelado das custas processuais e taxa judiciária, com o dever de ... que não pode arcar com as despesas do processo, exigindo-se, de forma imprescindível, que ... custas sejam diferidas, ou seja, pagas ao final ” ... No entanto, com o advento do novo ...
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Acórdão Nº 0006524-68.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... ção de impossibilidade de pagamento das custas processuais e honorários advocatícios geram uma ... possui meios de arcar com as custas do processo, pois a presunção de veracidade da referida ... custas sejam diferidas, ou seja, pagas ao final” ... No entanto, com o advento do novo ...
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Acórdão Nº 0009049-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... em arcar com o pagamento das custas processuais ... Nossa jurisprudência vem ... diferimento do pagamento das custas do processo estava prevista no Provimento CGJUS 01/2002, ... custas sejam diferidas, ou seja, pagas ao final” ... No entanto, com o advento do novo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-100100/2006-0108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1001/2006-108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-100100/2006-0108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-100100/2006-0108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-100100/2006-0108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-100100/2006-0108-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ENTIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. DEPÓSITO RECURSAL E REMESSA NECESSÁRIA. ARTIGO 1º, INCISOS IV E V, DO DECRETO-LEI 779/69. ARTIGO 790-A DA CLT. I - A jurisprudência desta Corte Trabalhista já firmou o entendimento de que as entidades de fiscalização do exercício profissional, como é o caso do recorrente, em razão da sua condição de...
... do exercício profissional da isenção de custas, e o artigo 1º do Decreto-lei 779/69, no qual se ... concede a faculdade de pagar as custas ao final do processo, a dispensa do depósito para a ... -
Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. COMPROVAÇÃO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DECRETAÇÃO DA DESERÇÃO. SÚMULA N. 187/STJ.1. A jurisprudência do STJ, à luz do expressamente previsto no art. 1.007, § 4º, do CPC, já reiteradamente assentou ser necessária a comprovação do preparo no ato de interposição do recurso, sob pena de deserção.2. Tendo sido oportunizada à ...
... líquido e certo à isenção de todas as custas ... judiciais conforme prova da hipossuficiência ... somente ao final do processo, está inserido no Capítulo ... III ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41595011/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... CUSTAS PROCESSUAIS ... O recorrente não está isento do ... ão da União, poderão pagar as cu s tas ao final do processo. A questão suscitada não enseja ...
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Acórdão Nº 0005482-47.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2023
... ter indeferido o pedido de pagamento das custas ao final do processo, por ausência de previsão ...
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Acórdão nº 52008025020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DE RENDA MENSAL BRUTA SUPERIOR A 05 SALÁRIOS MÍNIMOS. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM O ENUNCIADO 02 DA COORDENADORIA CÍVEL AJURIS, APROVADO EM 14/11/2011. AUSÊNCIA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 2. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. O PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
... 321, CPC), efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento na ... Postula, ao final, o provimento do recurso para que seja deferida a ... o pagamento de custas ao final do processo ... Recebido o recurso sem atribuição do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64300-14.2003.5.15.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... AGRAVO DE PETIÇÃO. LEI Nº 10.537/02. CUSTAS. DESERÇÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A exigência do ... -se o pagamento das custas somente ao final do processo, e sempre de responsabilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67300-85.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... AGRAVO DE PETIÇÃO. LEI Nº 10.537/02. CUSTAS. DESERÇÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A exigência ... -se o pagamento das custas somente ao final do processo, e sempre de responsabilidade do ...
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Acórdão Nº 0007839-97.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... da causa (evento 42) e o parcelamento das custas (evento 50) e, de tais decisões não se opôs o ... Relata que o processo originário, trata-se de cumprimento provisório ... Ao final, requer seja deferida a tutela provisória a fim ...
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Acórdão Nº 0014080-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... negativadas, e, ainda, que o valor das custas iniciais, ante o elevado valor da causa, sem ... DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. REVOGAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0010860-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... ção de tutela recursal para que as custas processuais iniciais fossem recolhidas ao final ... 98 do Código de Processo" Civil a possibilidade de ser concedido o direito\xC2" ...
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Acórdão nº 50091751520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. IMPÕE-SE A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DIANTE DA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, QUANDO OS AUTORES RECORRERAM DA DECISÃO QUE INDEFERIU O...
... ários, relativamente ao recolhimento das custas processuais ... Sustentam os recorrente que, ... , para autorizar o pagamento das custas ao final do processo. Relatam que manejaram recurso de ... -
Decisão Monocrática nº 52459144220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 21-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO DIANTE DA AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO PATRIMÔNIO. DEFERIMENTO. PRECEDENTE. INVENTARIANTE NO MOMENTO SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DE DÍVIDAS E ILIQUIDEZ DO PATRIMÔNIO OBJETO DO INVENTÁRIO AUTORIZA O PAGAMENTO
... DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO DIANTE DA AUSÊNCIA DE ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pareceres, os relatórios setoriais e final e o parecer da CMO, com seus anexos, relativos ao ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... no § 2., bem como para pagamento de custas devidas à União, na forma da Lei nº 9.289, de ...
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Acórdão nº 51800176720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. INDEFERIMENTO. O recorrente não comprovou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais de imediato, sem prejuízo de seu sustento, não merecendo reforma a decisão agravada, que indeferiu o pedido de pagamento das custas ao final do processo. AGRAVO DE...
... custas" ao final do processo, uma vez que não comprovaç\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50756811220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO LITIGIOSA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. A RECORRENTE NÃO SE AMOLDA À CONDIÇÃO DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE NA SUA ACEPÇÃO LEGAL, DIANTE DO PATRIMÔNIO ESTIMADO. TODAVIA, CONSIDERANDO A MOMENTÂNEA...
... DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... A RECORRENTE NÃO SE ... -
Decisão Monocrática nº 50070155620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO LIMINAR E PARTILHA DE BENS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. O RECORRENTE NÃO SE AMOLDA À CONDIÇÃO DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE NA SUA ACEPÇÃO LEGAL, DIANTE DO PATRIMÔNIO ESTIMADO. TODAVIA, CONSIDERANDO A MOMENTÂNEA FALTA DE LIQUIDEZ DO ACERVO A SER PARTILHADO, É...
... DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... O RECORRENTE NÃO SE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011825-38.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA. RECORRE A AGRAVANTE, POR MEIO DESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGANDO QUE A DECISÃO PAUTOU-SE EM FALSA PREMISSA FÁTICA E QUE HOUVE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO AO PEDIDO DE RECOLHIMENTO
... DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO ... PROCESSO. RECURSO QUE MERECE PROSPERAR, EM ... ACÓRDÃO ...