custo da construção residencial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012614-52.2021.8.19.0210 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012614-52.2021.8.19.0210 Recorrente: SABRINE ROMÃO DE MELO - autora Recorrida: LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. - rés Origem: 10° Juizado Especial Cível da Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
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Da propriedade imobiliária
... não tiver condições de arcar com esse custo ... Esse entendimento é compartilhado pelo ... ísticas do imóvel (por exemplo, uma construção) ou qualificação do titular (por exemplo, o ... óvel para fins comerciais (mista – residencial e comercial) não impede o reconhecimento da ...
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Do Condomínio Edilício
... DIREITO DE USO. CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM DO PRÉDIO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO ... a cada um dos condôminos uma unidade residencial. Da matrícula do imóvel ora sob discussão, ... de construção, na modalidade preço de custo ... “Em 11 de outubro de 2005, por ...
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nº 1999.38.00.015432-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Febrero de 2004
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CLASSIFICAÇÃO DA OBRA. ENQUADRAMENTO. TABELAS. CUSTO UNITÁRIO BÁSICO. 1. Pela tabela CUB - Custo Unitário Básico do Sinduscon adotada pelo INSS, para imóvel residencial são considerados os seguintes elementos: número de pavimentos (H1, H4, H8, H12, H16, H20); número de quartos (2Q e 3Q) - se a...
... a classificação adequada da obra é Residencial - H8-Q3 - Padrão Normal 12% de percentual de ... nasceu da classificação da obra de construção civil feita pelo INSS em desacordo com a tabela UB - Custo Unitário Básico (que "é parte do custo por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035259-29.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0035259-29.2020.8.19.0203 Recorrente: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Recorridos: RAFAEL CARVALHO SIQUEIRA e VANIA SOARES DOS SANTOS SIQUEIRA VOTO Relação de consumo. Promessa de Compra e Venda de imóvel. Cobrança de Ligações Definitivas. Previsão expressa em contrato. Vício de...
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Direito Civil
... 2) João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando mensalmente o ... que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no ... de duração de 1 (um) ano, contratada a um custo de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... políticas públicas necessita da construção de uma dogmática jurídica adequada para a ... as suas escolhas pautadas em análises de custo-benefício 2 de seus atos, atuando de modo a ... pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), a adesão do município ao programa é ...
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Direito Constitucional
... (D) não terá que arcar com qualquer custo, considerando que a Constituição Federal de ... ária que ficaria responsável pela construção" e administração da via ... Ocorre que, em an\xC3" ... , em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro ...
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Acórdão Nº 0007793-22.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA e LYX PARTICIPACOES E ... de casos fortuitos no curso da construção, o prazo de tolerância ... serve como ponto de ... custo da construção civil, o qual deverá ser ...
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Avaliação de Aluguéis
... - Cálculo do custo do empreendimento, consideradas as despesas ... custos financeiros do terreno e da construção ... - Cálculo dos ganhos financeiros do ... São Paulo, de todos os tipos de uso (residencial – R, de serviços – S, comercial – C, ...
- Processo nº 0012437-67.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2017
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Direito do Consumidor
... ) Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com ação para reparação de danos, ... que atua na realização de obras de construção civil ... Estruturas e Fundações Pinheiro ... o veículo como novo e que o custo financeiro de faturamento e outras medidas ...
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Acórdão nº 2001.01.00.043688-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Mayo de 2007
... , que fosse declarado qual o valor do custo unitário básico - CUB - aplicável à obra em ... recolhimento efetuados no curso da construção não são suficientes para cobrir o custo da ...
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Acórdão nº 2001.01.00.043688-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Mayo de 2007
... , que fosse declarado qual o valor do custo unitário básico - CUB - aplicável à obra em ... recolhimento efetuados no curso da construção não são suficientes para cobrir o custo da ...
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Seção III. Da locação não residencial
... 216 217 216 A Súmula 374 do STJ diz que: “na retomada para construção mais útil, não é necessário que a obra tenha sido ordenada pela ... serviços, sendo certo que, para tanto, deve arcar com o respectivo custo. 13. Ademais, não há o que se falar em desequilíbrio entre as partes ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Contratos em Espécie
... 1.9.6 Compra de imóvel em construção ou na planta ... Para concretizar o sonho da ... e obra por administração ou a preço de custo; ... 4. Visitar outros imóveis que estejam ... A localização da edificação (zona residencial), em guias ou planta oficial da prefeitura; ...
- Processo nº 0328887-88.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
- Processo nº 0007224-30.2018.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Junio de 2018
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Direito Tributário
... federais e estaduais, bem como o alto custo estabelecido, encarecendo a atividade laboral ... de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preço ... , com a exceção dos serviços de construção civil, prevista no mesmo dispositivo ...
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Acórdão Nº 0019113-62.2023.8.16.00170020816-33.2020.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 10-07-2023
... ATRASO NA ENTREGA DA CONSTRUÇÃO POR CULPA ... EXCLUSIVA DOS FORNECEDORES ... da multa compensatória de 01 (um) CUB/PR (Custo ... Unitário Básico da Construção Civil – induscon do Paraná – Padrão Residencial R8N) por mês de ... atraso, a partir de ...
- Acórdão Nº 0302395-56.2016.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... CONDOMÍNIO ... RESIDENCIAL ... DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE ... expressamente autorizado desde sua construção, a realização de ... locações deste tipo, ... , de acolhida e abrigo de reduzido custo ... 3. Trata-se de modalidade singela e ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência foram colocadas em um ambiente residencial sem o seu consentimento específico. (ONU, 2014a, ... disponível com um valor simbólico ou sem custo para pessoas com deficiência e que a falta de ... daquele indivíduo, o que levaria à construção de uma decisão mais próxima possível daquela ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... fraude e o abuso de direito e, como construção doutrinária passou a existir entre nós após a ...