decreto 20891 2004
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2004 LIVIA CASTRO BALIERO 42360019 471 1.622 2.870 ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... processuais e considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0546933-63.2017.8.05.0001 - ... 56 da Lei n. 10.931/2004, que atribuiu nova redação ao art. 3º, §§ ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4º, §1º do Decreto n.º 85845/81, ou promovam a adequação do ... da Costa Ferreira, Data de Julgamento: 02/03/2004, Tribunal Pleno, Data de Publicação: ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891 ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB ... Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/09/2004, DJ 04/10/2004): "Para a comprovação da ... é certo não haver previsão expressa no Decreto-Lei nº 911/69, para intimação do devedor ...
-
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no ... ÂNTARA (OAB 11570/BA) - Processo 0062898-95.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Getulio ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0300205-21.2012.8.05.0001 - ...
-
Acórdão Nº 0019450-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-10-2023
... conduzir a um decreto condenatório, eis que as mesmas apenas ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em ... 23.9.2004, por fatos ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), SHEILA SANTANA SILVA (OAB 52811/BA) - ... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA), SHEILA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) 4. Precedentes ... CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) ... ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... processuais e considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0546933-63.2017.8.05.0001 - ... (STJ - REsp: 645226 RS 2004/0038523-2, Relator: Ministro FERNANDO GONÇALVES, ...
-
Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... ESPECIAL - Ministra ELIANA CALMON (1114) 2004/0069004-8 PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0009062-85.2010.8.05.0103 - ... 14, do Decreto-Lei 3.365/41, ainda que o Município tenha sido ...
-
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... correspondentes, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº121/2020 ... Camaçari (BA) - ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB 32870/BA) - ... demanda fora proposta/distribuída em 06.02.2004 (ID 43798024), menos de 10 (dez) anos após o ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES (OAB 26256/BA), ... DE SOUZA (OAB 7230/BA) - Processo 0002189-94.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do ... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0174536-94.2008.8.05.0001 - ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... a prescrição quinquenal estabelecida no Decreto Lei de nº 20.910 de 1932, em seu artigo 1º ... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0174536-94.2008.8.05.0001 - ...
-
Capital - 2ª vara de família
... Juiz de Direito – Auxiliar (Decreto Judiciário nº 56, de 03/02/2022) ... ... da Hora, no período compreendido entre 2004 ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Após a edição da Emenda Constitucional 45/2004, foram vedadas as férias coletivas nos juízos e ... Municipalidade, em síntese, que antes do decreto da prescrição seria obrigatória a prévia ... : Claudney Jefferson Santos de Almeida (OAB: 20891 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10 do CPC, antes do decreto extintivo do feito. Aduziu, ademais, a ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206).- Precedentes ... : Claudney Jefferson Santos de Almeida (OAB: 20891 ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), TARCÍSIO BIONDI CARVALHO (OAB 21208/BA), ... 56 da Lei n. 10.931/2004, que atribuiu nova redação ao art. 3º, §§ ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de busca e apreensão disciplinadas pelo Decreto Lei 911/69, a análise da contestação ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA), SHEILA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ública, não incide, in casu , o teor do Decreto 20.910/32 e do Decreto-Lei nº 4.597/1942, ... fiscais cancelados, entre os anos de 2004 e 2008 ." ... Requer, por fim, o provimento ... : Claudney Jefferson Santos de Almeida (OAB: 20891 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) ... ... MARCELO ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) 4. Precedentes ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link do ... introduzidas pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004 ... Em cognição sumária, exsurge dos ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB 42061/BA), ...