decreto 24422 2002
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ... ANTONIO ...
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ATO Nº 41, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.Tornamos ... , Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.063079/2023-54 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1º do Decreto n. 20.910/1932 e na Súmula nº 150 ... Em ... Ed. Renovar, 2002, pág. 25) ... Por outro lado, diga-se, por ... (CE 13767) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) BRYAN CONRADO MARIATH LOPES (RJ 14115) EDUARDO ...
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Decisão da Presidência nº 27141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2008
... p. 171, item n. 215, 10ª ed., 2002, Forense) ... A EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA ... DELEGADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DECRETO 3.035/99) ... COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO ...
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Decisão da Presidência nº 27141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2008
... p. 171, item n. 215, 10ª ed., 2002, Forense). A EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS ... DELEGADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DECRETO 3.035/99). COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPERIOR ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (BA 40137) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) INES BORGES ARAUJO ROCHA (BA 44156) Comarca: ... , alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o Agravante para, ... TURMA, julgado em 04.09.2001, DJ 25.02.2002 p. 204) ... Do exposto, DOU PROVIMENTO ao ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... (BA 40137) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) FABIO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ... ANTONIO ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 10/09/2002", DJ 04/08/2003, p. 422) ... Revolvendo o racioc\xC3" ...
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ATO Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a ... e GLUFOSINATO 200 SL NGC - registro nº 24422 e WEEDFORCE - registro nº 01123; conforme ...
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Defensoria pública Estadual
... 10.520/2002, Decreto nº 29.342/2013 ... SIGNATÁRIOS: ... apreciação ... Proc. nº 12070-24422/2018. Int.: Eraldo Silveira Filho. Ass.: solicita ...
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ATO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada ... nº 24822, DOMADO 200 SL, registro nº 24422, WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Como é cediço, o decreto prescricional pressupõe inércia do credor, o ... GRACIE, Primeira Turma, julgado em 03/12/2002, DJ 07-02-2003 PP-00047 EMENT VOL-02097-07 ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ... INES ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, ... 2002. IMPÕE-SE A REFORMA DO JULGADO DE ORIGEM PARA O ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da comumente denominada Lei da Usura (Decreto 22.626/1933) às operações realizadas ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que as restrições previstas no Decreto Estadual nº 20.311/2021 encerraram às 05h do ... 186, 422, 927 e 944 do CC/2002, afirmando, em síntese, que a negativa de ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ...
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ATO Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2023
... 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada ... do produto DOMADO 200 SL, registro nº 24422, para marca comercial WEEDSTOP, conforme processo ...
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ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada ... , no produto DOMADO 200 SL, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.115652/2022-31. 120 ...
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ATO Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a ... nº 24822, DOMADO 200 SL, registro nº 24422 e WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.422 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2024
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 10146 1728644 ... 10146 1728652 ... 24422 1728857 ... 24422 1728903 ... 24422 1728946 ... 35 HONDA/C100 BIZ 2002/2003 VERMELHO 9C2HA07003R021927 HA07E-3021927 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ... ANTONIO ... 2.º do Decreto-Lei n.º 911/69, que estabelece: ... Art. 2 .º ... um veículo tipo Pálio Weekend, ano 2002, modelo 2002, cor verde, placa JMU 9847, no valor ...
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PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ...
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Acórdão nº 0085885-52.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... 1998/1999/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007, os quais inclusive ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Porto Walter
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar ... 123/2006, Decreto Federal ... servidor Helder Cotta Paiva, matrícula nº 24422-1, ... para responder pelo o cargo de Assessor ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 19/06/2002 ... NIRE - 35213374063 - N. DA ALTERACAO: ... 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- ... NACAO DA ... NIRE - 35215690914 - N. DA ALTERACAO: 24422/23-0 - CODE- ... NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 10.520, Decreto Estadual nº 49.722/05, Resolução CC 27/06 e ... nº 51.469/07, bem como Resolução CEGP 10/2002 e ... Lei 8.666/93, visando nova tentativa de ... e 61.897/2016 ... PROCESSO: SAP-PRC-2020/24422 - PIIG073/20 ... INTERESSADO: Penitenciária II ...