decreto 28868
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Presidência - Atos administrativos
... LEGAIS, EM 19 DE MAIO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/29014 ... Juiz de Direito ... Publique-se ... TJ-ADM-2023/28868 ... Juíza de Direito LAIZA CAMPOS DE CARVALHO faz solicitação ...
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Acórdão Nº 0066345-92.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... 5. Considerando o teor do art. 2º, §§ 1º a 3º do Decreto Judiciário ... n. 400/2020, editado pela Presidência do egrégio ... /conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/28868 ... Na data e no horário agendado para a realização da audiência de ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, ... de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das ... tação artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2022/28868, ... que tem por objeto o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPA- ... MENTO ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... julho de 2019, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, ... de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das ... tação artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-PRC-2022/28868, ... que tem por objeto o SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPA- ... MENTO ...
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Acórdãos nº 2248508-37.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Exegese do art. 5º do Decreto-Lei 911/69, aplicável ao caso por analogia. Pode o ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ão do Direito de Dirigir nºs: E-12/062/58236/2015; E-12/062/28868/2018 e E-16/061/5456/2019 , tendo em vista promover a devolução ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ão do Direito de Dirigir nºs: E-12/062/58236/2015; E-12/062/28868/2018 e E-16/061/5456/2019 , tendo em vista promover a devolução ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ão do Direito de Dirigir nºs: E-12/062/58236/2015; E-12/062/28868/2018 e E-16/061/5456/2019 , tendo em vista promover a devolução ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ão do Direito de Dirigir nºs: E-12/062/58236/2015; E-12/062/28868/2018 e E-16/061/5456/2019 , tendo em vista promover a devolução ... usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 ... 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 ... 28881 28882 28883 ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... com Deficiência, aderida pelo Brasil em 2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009. Nesses termos, mostra-se imperioso que os espaços de uso ... ADV: RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB 28868/DF), FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551/SP) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ADV: RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB 28868/DF), ANDRE MARQUES GILBERTO (OAB 183023/SP), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA ... Ação em Execução de Título Extrajudicial, o artigo 4º do Decreto Lei 911/69, dispõe que: Art. 4º Se o bem alienado fiduciariamente não ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 ... 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 56, inciso I, do De- creto-Lei nº 220/75 c/c 302, inciso I, do Decreto nº 2.479/79; e CONSIDERANDO: - a decisão judicial proferida nos ... ão do Direito de Dirigir nºs: E-12/062/58236/2015; E-12/062/28868/2018 e E-16/061/5456/2019 , tendo em vista promover a devolução ...
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Acórdãos nº 0231287-17.2011.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... /a(s): Maria José Pires Mallet Rocco e outros Voto nº 28868 Embargos de Declaração - Matéria decidida expressamente no ... de Declaração nº 0231287-17.2011.8.26.0000/50002 3 Decreto 92.061/85 e art. 6º da Lei 9.447/97); 4 omissão em relação ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 ... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 ... 28883 ...
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Acórdão nº 0317546-63.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE ANTERIORMENTE DECLARADA. INOCORRÊNCIA. FERIADO NACIONAL E SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL CONSTATADA. ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. O Agravo Regimental possui prazo de 05 (cinco) dias para ser interposto, conforme disposto no art. 319 do Regimento...
... Logística Integrada S/A Advogado : Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) Advogado : Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) Advogado : Viviane ... em 16 (dezesseis) de novembro (sexta-feira), conforme se infere do Decreto Judiciário nº 272, anexado aos autos à fl. 321. 3. O dies a quo do ... -
Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 ... 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 28855 28856 28857 28859 28860 28861 28862 28863 28864 28865 28867 28868 28870 ... 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado ... a ... pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/28868- CPP FR) ... Concedendo, com fundamento no art. 7º do Dec ...