decreto 977 10 novembro 1993
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2020
... , que atende ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n° ... 44.682/2007, constante no ... prevista no artigo 5º da Lei nº ... 8.666/1993 em virtude da descen- ... tralização de recurso ... do dia 17 de novembro de 2020. www.compras.mg.gov.br ... 2 cm -28 ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... listagem dos atos normativos inferiores a decreto" vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigil\xC3" ... Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O ... 273 Portaria nº 20 de 1993 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) ... 977 Resolução - RDC nº 176 de 2006 Agência ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... A`S 10 HORAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO ... 10.973 de 17 de novembro de 1993, que institui o Fundo Estadual de Defesa ... Foi criado em 11 de agosto de 1827 por um decreto ... imperial, juntamente com a Faculdade de ... Discussão Única do Requerimento nº 977 ...
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Acordao N° 1671592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
I - agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença coletiva. Sindsaúde. Diferença de contribuição previdenciária. Descontos efetuados a maior no período de vigência da lei 8. 162/91, ato normativo declarado inconstitucional pelo supremo tribunal federal. Ii - interesse em obter a restituição das quantias indevidamente descontadas. Prescrição da pretensão satisfativa do crédito...
... STF E A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 8.688/1993. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE ... RESTITUIÇÃO DE ... 1º do Decreto ... 20.910/1932, o enunciado 150 da súmula de ... o trânsito em julgado do título executivo e 10(dez) anos após o cumprimento de sentença ... 977", II, do CPC/2015). Em segundo ... lugar, não est\xC3" ... Em novembro de 2005 houve nova petição do Distrito Federal, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 10 LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA TRANSPORTE LTDA ... MANUTENCAO - 1UN ... 2 977,00 E ... 154333 BATERIA REAL 66 D/E (FIBRA) 220 ... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber a Lei Federal n ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.992 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2022
... 992 Campo Grande, segunda-feira, 21 de novembro de 2022. 183 páginas ... A autenticidade deste ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... 8.666/1993, Lei federal n ... 10.520/2002, Lei federal n ... conforme Lei 12.977/2014, regulamentada pela resolução CONTRAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... 27901.10.122.0011.4057 S ... Gestão e Manutenção do ... II, da lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, demais normativas e ... Item 10.2 impreterivelmente até 20 de novembro de 2023, nos seguintes endereços, de acordo ... com a Resolução SEJUSP/MS nº 977" de 12 de setembro de 2023, revogando as disposiç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... és do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho ... de 2019, publicada em 13 de junho de ... do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto ... nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da ... Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: ... 03/08/2023 ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... DECRETO ... Novembro; ... 12.5.9. Posto Fiscal Ilha Grande; ... 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ... DATA: 07/07/2022 VALOR TOTAL: R$ 3.168,00 ... conforme Lei 12.977/2014, regulamentada pela resolução CONTRAN ...
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Acórdão Nº 0000511-91.2013.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 977 do pdf) ... Foram apresentados os cálculos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9310 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2016
... novembro e dezembro de 2016 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... confere o art. 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e tendo em ... 19.01.2017 ... 27.01.2017 ... 06.02.2017 ... 10.02.2017 ... 17.02.2017 ... 22.02.2017 ... Lei n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/000247/2014. EMP: 0000514 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Seção II quarta-feira, 2 de novembro de 2022 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ... no dia 25/10/2022 das 08h às 17h, na EE Fernão Dias Paes – ... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... MEDIO FILOSOFIASOCIOLOGIA habilitado A 10 21,977 1711 28/02/1986 0 ... 110 DOUGLASTAKASU BONFIM DE ... E MEDIO HISTORIA habilitado O 10 7,5 0 25/08/1993 0 ... 190 FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0020012-32.2016.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
... FACDT) adotada pela Resolução nº 008, de 27-10-2005, do Conselho Superior da Justiça do ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ... 975/977 do pdf, requerendo a aplicação do TR/FACDT até ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Salvador, 13 de novembro de 2020 ... CANDICE FIAIS SILVA BRITTO ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020 do ... 40124095 - Pág. 11, datado de 31/03/1993 e 04/04/1993, apresenta despacho administrativo ... (GAM), instituída pela Lei Complementar nº 977 /05, de São Paulo, mas limitou a extensão aos ...
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Acórdão Nº 0021285-94.2016.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... 954-977, diz respeito apenas aos domingos trabalhados, ... 10, fl. 10, faz referência expressa a domingos e ... nº 8.177/1991, alterada pela Lei nº 8.660/1993), não mais expressa a efetiva correção do ... Pleno do TRT da 4ª Região, de 30 de novembro de 2015, em controle difuso da ... , mas ainda vulnera o artigo 5º do Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.038 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2019
... 10.038 Campo Grande, quinta-feira, 28 de novembro" de 2019. 165 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais ... especificações ... 468.861 SSP/MS e CPF n. 367.977.071-53, e pelo seu Diretor Técnico e ordenador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... em19/10/2005 e 01/03/2008. Onde se lê: ref. aos 3º ... gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos ... da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº , de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 2 ... DECRETO ... 2º-B da Lei n° 401, de 22 de novembro de 1983, acrescentado pela Lei n° 5.127, de 27 ... 731,50 5.980,70 6.229,90 6.479,09 6.728,29 6.977,48 ... A A-6 5.482,31 6.030,54 6.304,65 6.578,77 ... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993, Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.317 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2020
... 10.317 Campo Grande, sexta-feira, 6 de novembro" de 2020. 175 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993, e Decreto Estadual/MS nº15.414/2020, ... art.2º, inciso ... : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... de 2020 que tem o valor PENDENTE R$ 1.977,75 ... (um mil, novecentos e setenta e sete reais ...