delegation
- Street protests against authoritarianism came before expected
- EU stance puts more pressure on Brazil in Glasgow
- CSN will need R$7.9bn to complete Transnordestina railway
- 2020 may bring wave of political party migration, celebrity candidates
- They are all conniving
- Foreign investors regain interest in Brazilian companies
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Transformational Leaders and Work Performance: The Mediating Roles of Identification and Self-efficacy
In this study we investigate the connections between transformational leadership and subordinate formal and contextual performance among Brazilian employees. We also proposed and tested two mediating processes through which transformational leaders would enhance the performance of their staff: stronger follower identification with the leader and efficacy beliefs. These relations were tested with...
... Actions such as delegation of duties, promotion of autonomy and encouragement of creativity can also be directly related to the social mechanisms that foster self-efficacy ... -
In the spirit of flexibility': an overview of Renzi's reforms (the so-called jobs act) to 'improve' the italian labour market
... 23/2015 - implementing the act issued by the Government under Parliamentary delegation (legge delega) No. 183/2014 - does not foresee any new type of contract having special and 'increasing protection' at all. As regards any employee ...
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Essential internal control: evidence from the executive branch of the State of Ceara.
... Thus, in the context of this constitutional delegation, the research question of this article arises: What practical evidence of the State of Ceara public management proves the pertinence of the ...
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Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes
O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...
... Wang, Sheng e Yang (2013) ... Optimism bias and incentive contracts in portfolio delegation ... Os autores exploraram o viés do otimismo gerencial nas estratégias de investimento das empresas e concluíram que gestores otimistas ... -
The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
O artigo versa sobre um problema pouco discutido no Direito Ambiental brasileiro: o baixo nível de programação normativa da legislação. Uma análise dos textos legais demonstra que, em áreas como o licenciamento, as leis formais contêm poucas regras que já tomam decisões claras sobre os conflitos de interesses colidentes, prevalecendo normas que abrem largos espaços discricionários para a...
... – D D e e z z 2 ... “when *it would be+ turned into a set of rules”. Instead of such rules, there would be “a delegation of almost unlimited discretionary powers given to a group of small managerial potentates”. The application of abstract principles without setting ... -
Mineração nos fundos marinhos e governança dos oceanos: decifrando a elaboração multilateral de normas na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
In the light of debates on ocean health and governance, the International Seabed Authority faces the monumental challenge of deep seabed mining regulation before the activity starts. With 29 exploration licenses and growing pressure for exploitation norms in the near future, scientists and policymakers are concerned about how the International Seabed Authority (ISA) will frame the problem and...
... Authority stems from the fact that IOs are expected to deliver impartial and technical rules. Authority comes with delegation of competencies and a specific mandate, but it can also be moral and technical, simultaneously. Efficiency, information and knowledge inside the IOs ... -
Conciliating national provisions with international regulations. The case of unaccompanied minors in the eu and in Italy
In recent years, a growing number of unaccompanied and separated children (hereinafter "unaccompanied minors") entered and passed through the European Union (EU) looking for a safe country or in the attempt to secure their future, an education and a better job, meeting often to family or community members already in the EU. To reach a predetermined destination in Europe has become increasingly...
... 3821) ... The European Law, together with the European delegation Law, is the instrument of adjustment is for the European Union: the two instruments replace the old annual Community law. While the content of the ... -
Telecomunicações Aeronáuticas: natureza jurídica, regime regulatório e formas de delegação
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação...
... jurídica, regime regulatório e formas de delegação Aeronautical Telecommunications: Juridical Nature, Regulatory Regime and Types of Delegation ... Submetido( submitted ): 8 de fevereiro de 2013 ... Parecer( revised ): 22 de março de 2013 Aceito( accepted ): 3 de abril de 2013 ... R ... -
From Leviathan State to Leviathan Executive: an institutional perspective of Brazilian powers behavior
This paper addresses the issue of separation of powers and analyzes how the American institutional theory developed critics over the madisonian conception of this institutional arrangement. The main object of this study is the Brazilian government. The post-madisonian approach of this paper relies on Daryl Levinson and Richard Pildes’s Separation of Parties, Not Powers, and Eric Posner and Adrian
... New York: Oxford University Press, 2010, pp. 4 ... 21 “Two problems bedevil liberal legalism: delegation and emergencies. The first arises when legislatures enact statutes that grant the executive authority to regulate or other- ... 2792 • XXVI World ... -
Organizações camponesas e desenvolvimento socioeconômico na zona florestal do sul dos Camarões, 1992 a 2015
O objetivo deste artigo é mostrar o contributo das organizações camponesas para a promoção do mundo rural na zona florestal do sul dos Camarões desde 1992, ano em que um decreto do presidente da República autorizou a criação de grupos de agricultores, até 2015. Com base em fontes arquivísticas, fontes orais e uma bibliografia seletiva, este artigo trata do surgimento das organizações de...
... auprès du service régional du registre des sociétés coopératives et des groupes d’initiative commune logés au sein de la délégation régionale du Ministère de l’agriculture et du développement rural. 10 C’est grâce à cette législation que les organisations paysannes ont ... -
Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
Propósito – explicar a ausência de vigência social da Emenda Constitucional nº 9/95 e da Le nº 9.478/97, no que diz respeito à promoção da competição no segmento de refino de petróleo no Brasil. Resultados – Análise da evolução dos principais indicadores do mercado sugere que a alteração dos marcos legal e regulatório não foi suficiente para criar um ambiente favorável à livre competição nesse...
... 126 Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino ... (p. 107-132) ... _____. Delegation of Powers and the Fiduciary Principle ... In: CONNEX ... Workshop ... Paris. 2005. 18 p ... MARCH, J. G & OLSEN, J. P ... Rediscovering ... -
Regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos
A regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos é uma responsabilidade primária dos estados. A estrutura e conteúdo das regulações específicas de cada estado impactam a prestação de serviços de saúde, afetando os custos, a qualidade e o acesso. Existe uma preocupação que as atuais estruturas regulatórias com base estadual e específicas por profissão não poderão servir de base para as inovaç
... Scope overlap can be even more challenging when it involves delegation. Lack of clarity and consistency in regulations about delegation and liability adversely impact eforts to increase scope overlap, including, for ... -
Funções de autoridade pública: sobre a constitucionalidade de sua delegação a particulares e a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017
Propósito - Este artigo tem o propósito de examinar a compatibilidade do exercício privado de funções de autoridade pública com a Constituição brasileira, bem como se o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017 é constitucional. Metodologia - Faz-se revisão bibliográfica, análise do texto constitucional e pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
... Public Authority’s Functions: About the Constitutionality of Private Delegation and the Analysis of the Senate’s Bill no. 280, of 2017 ... Submetido ( submitted ): 07/12/2017 ... Parecer( revised ): 09/01/2018 Aceito( ... -
DECRETO LEI Nº 310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Delegacia do Tesouro Brasileiro No Exterior e da Outras Providencias.
... , em estabelecimentos de crédito de comprovada idoneidade, contas bancárias com sua denominação no exterior de ?Brazilian Tresury Delegation" ou com o título de Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior; ... m) exercer outros encargos e funções que lhe sejam atribuídos pelo Ministro ...
- Acórdão, Processo nº 5000721-76.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
- Brazil shuts down transmission line due to Amazon rainforest drought
- Brazil hopes China will approve more meatpacking plants
- Unsealed exams confirm Bolsonaro did not catch covid-19
- Land-grab bill raises threat of European boycott to Brazilian products