deprecata
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida ... Caso eventualmente não acostada cópia do inteiro teor do instrumento de mandado necessário, intime-se o respectivo ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Verifique-se, o cartório, acerca de eventual necessidade de recolhimento integral das custas inerentes ao cumprimento da presente deprecata, ou se a parte goza dos benefícios da justiça gratuita, para posterior cumprimento ... Restando-se ausentes os comprovantes das custas, ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: OFICIE-SE o Juízo Deprecado para que seja devolvida, com brevidade, deprecata oriunda desta serventia, objeto da lide processual, extraída dos autos epigrafados, que recebera o número no sistema PJe, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
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Decisão Monocrática nº 0000250-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 10 de Mayo de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000265-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 9 de Junio de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 5024053-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Diciembre de 2016
... a competência da Justiça Estadual para o cumprimento das Cartas Precatórias oriundas dos executivos fiscais e (2) a distribuição da deprecata independentemente do recolhimento de custas, em razão de existir precedente do Superior Tribunal de Justiça de que o mero ato de Oficial de ...
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Decisão Monocrática nº 0000250-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 10 de Mayo de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000966-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 3 de Noviembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000250-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 10 de Mayo de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000265-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 9 de Junio de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000966-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 3 de Noviembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000265-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 9 de Junio de 2017
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
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Decisão Monocrática nº 0000966-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 3 de Noviembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Embora não tenha havido declinação da competência para o julgamento da causa (houve apenas deprecata para a realização de prova pericial, escudada no permissivo do art. 428 do CPC e devidamente justificada), conhece-se do conflito por questão de ...
- Acórdão, Processo nº 5021552-81.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13/105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ... Igualmente, referindo-se o ato ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 13.105/2015) ... Estando presentes os requisitos, a deprecata deve ser cumprida conforme deprecado. Por outro lado, ausentes os requisitos legais, devolva-se, de imediato, ao Juízo deprecante ...
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Decisão da Presidência nº 146876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... , vez que justificou sua ausência em questão de saúde, indicou advogado para realização do ato e protestou pelo interrogatório por deprecata; e) a prisão preventiva afigura-se desproporcional, pois não há notícia de que o paciente, durante todo o tempo que esteve solto, tenha se ...
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Decisões Monocráticas nº 166425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... Verifica-se, ademais, que sobreveio o cumprimento, em 25 de outubro de 2018, da deprecata expedida para a oitiva da vítima Daniel, data em que também foi determinada emissão de nova carta precatória para inquirição da testemunha de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5008610-87.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... Maria Evandir Gabriel da Silva, ora excepta, permanecendo a deprecata naquele juízo (seq. 1.22-1.24) ... Em 29 de julho de 2005, o mandado de arresto foi devolvido sem cumprimento por não ter o Oficial de Justiça ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010502-31.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... ao prévio recolhimento de custas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a distribuição da presente deprecata , comprovando nos autos ... Pois bem ... Expedição da carta precatória ... O Código de Processo Civil assim dispõe: ... Art. 152 ...
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Decisão monocrática Nº 193469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... 611/612). A defesa, entretanto, manifestou seu interesse na oitiva, tanto de W quanto de E, cuja deprecata restara negativa (fls. 594/601), requerendo a realização de diligências, pelo Juízo, para localização da parte E (fls. 618/620) ... A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000268-87.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... 13.1.2) Decorrido o prazo, não havendo informação sobre o andamento da deprecata, intime-se a exequente para que informe a respeito (30 dias) ... 13.1.3) Vinda a informação, ou nada sendo requerido, suspenda-se o andamento ...