desarmamento brasil
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Relator diz que Comissão de Segurança deve manter regra que veda publicidade de armas
... , o relator do projeto que libera a publicidade de armas de fogo no Brasil, deputado Eli Corra Filho (DEM-SP), disse nesta tera-feira que deve manter regra do Estatuto do Desarmamento que probe esse tipo de divulgao. Ele se posicionou de forma contrria ao ...
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Relator diz que Comissão de Segurança deve manter regra que veda publicidade de armas
... , o relator do projeto que libera a publicidade de armas de fogo no Brasil, deputado Eli Corra Filho (DEM-SP), disse nesta tera-feira que deve manter regra do Estatuto do Desarmamento que probe esse tipo de divulgao. Ele se posicionou de forma contrria ao ...
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Independência nacional
... ípio de independência nacional determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, talvez da forma mais nítida ... ínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos ...
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Lei do Desarmamento estabeleceu terrível distinção entre brasileiros
Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros
... Mas é preciso distinguir entre o uso da força legítimo e ilegítimo. O politicamente correto no Brasil é sempre condenar a violência policial, ignorando o fato de que a força pública existe para defender os cidadãos e seus direitos contra a ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... ção dos Advogados Americanos (semelhante à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) ... 113 Tradução livre: “coleção de empresários ... Na questão do desarmamento no Brasil, por exemplo, a princípio, havia a impressão de que a partir ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... ífico sobre os efeitos deletérios da circulação de armas, o Brasil experimenta uma guinada no acervo normativo regulamentar em prol do ... do Estado brasileiro que sucedeu a aprovação do Estatuto do Desarmamento. Previu-se, inicialmente, que a quantidade de munição adquirível pelos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 6- ANDERSON ISMÉRIO MARTINS ... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ROCHA AZEVEDO ... 10- ... Estatuto do Desarmamento (a incolumidade pública), como ... também se estaria a incrementar a ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... afetos à integração regional e às negociações comerciais do Brasil e do MERCOSUL com parceiros extrarregionais, e em eventos, processos e ... , regionais e multilaterais, relacionadas à defesa e ao desarmamento e às tecnologias sensíveis, à não-proliferação nuclear e de armas de ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de mulheres em situação de ... ou bando Roubo Furto Receptação Homicídio Latrocínio Desarmamento Violência doméstica Outros ... Fonte: Brasil (2017b) ... conflito ... -
Agenda do dia: Teleconferências da JBS e Eletrobras, balanços da Vibra, Copel e Positivo e ata do Copom
... do prego na B3, PetroRecncavo, Vibra Energia, Copel, Positivo, Brasil Brokers, Even, Melnick, Track & Field e Westwing divulgam os resultados ... Ser instalada a Frente Parlamentar pelo Desarmamento. O grupo tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso ...
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Decisões Monocráticas nº 41 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... 35 do Estatuto do Desarmamento, ainda não há no Brasil uma legislação regulamentando a forma de ...
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O direito constitucional do cidadão à legítima defesa
O direito constitucional do cidadão à legítima defesa
... mais de um ano, qual seja, o choque entre a chamada Lei do Desarmamento e as garantias constitucionais do cidadão, tais como a vida, a ... pessoas têm algum acidente de carro ou moto” (Revista Um Brasil, nº 6, 2017, entrevista dada à jornalista Sabine Righetti). Como se pode ... -
Acórdão Nº 4987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS MATERIAIS E NORMATIVAS. LEI DISTRITAL. CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS CARGOS DE AUDITOR FISCAL, ASSISTENTE JURÍDICO E PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA AUTORIZAR E FISCALIZAR A PRODUÇÃO E O COMÉRCIO DE MATERIAL BÉLICO BEM COMO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE MATERIAIS BÉLICOS (CF, ARTS. 21,
... Estatuto do Desarmamento, que proíbe o porte de arma de fogo, ... ressalvados os casos ... ADI 4987 / DF ... Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de ... Auditor-Fiscal e Analista ... -
Eua e otan recusaram principal proposta russa sobre ucrânia, mas fizeram ofertas, revela jornal
desarmamento e confianaOs Estados Unidos e a Organizao do Tratado do Atlntico Norte ... instaladas no pacto.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Considerações Políticas sobre a Vedação Legal da Liberdade Provisória: Tensões e Consensos no Julgamento do Habeas Corpus 104.339 e o Contexto da Lei 12.403/2011
... Souza Ferreira * Universidade de São Paulo, São Paulo – SP, Brasil ... 1. Introdução ... Em cinco oportunidades recentes, entre 1990 e ... Gerson Camata (PSDB/ES), conhecida como o “Estatuto do Desarmamento”. Seu artigo n. 21 também vedava a concessão de liberdade provisória ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA ... Introdução ... O Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus ... desarmamento nuclear das potências nucleares ... Nenhum país é mais atuante do que ...
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Formas de governo
... No Brasil, como exemplo histórico, D. Pedro II, Imperador, era Chefe de Estado e de ... Nos últimos dias, tendo em vista o assunto “desarmamento”, ... muito se tem lido e ouvido sobre os dois primeiros: o ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. 25 MUNIÇÕES DE CALIBRE.22. PROJÉTEIS DESACOMPANHADOS DE ARMAMENTO CAPAZ DE DISPARÁ-LOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AFASTAMENTO.1. O porte de munição, mesmo que desacompanhada da correspondente arma de fogo, configura conduta típica. Ademais, o número de munições apreendidas (25 munições de calibre.22) não permite a incidên
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Advogados, paridade, armas e violência
Advogados, paridade, armas e violência
... , o Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu agendar uma audiência pública e promover uma consulta aos ... armamentista tem ganhado corpo no Brasil, após o Estatuto do Desarmamento. O ponto central dos argumentos em favor do porte de arma está no direito ... -
'Não existe pecado', diz líder da bancada evangélica na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante sobre liberação de armas
... Para ele, a esquerda é que se apoderou da tese do desarmamento para fins ideológicos e impôs a ideia de que homens de fé defenderem o ... , sem amarras religiosas e considerando a escalada da violência no Brasil. Para ele, além da ascensão de políticos egressos da segurança ...
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'Não existe pecado', diz líder da bancada evangélica na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) sobre liberação de armas
... Para ele, a esquerda é que se apoderou da tese do desarmamento para fins ideológicos e impôs a ideia de que homens de fé defenderem o ... , sem amarras religiosas e considerando a escalada da violência no Brasil. Para ele, além da ascensão de políticos egressos da segurança ...
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O impacto das sanções internacionais nas operações de comércio exterior
Müller e Melotti: Impacto das sanções no comércio exterior
... Brasil também aplica controles de exportação e sanções internacionais, ainda ... ões e tratados internacionais assinados pelo Brasil visando o desarmamento, a proibição e não proliferação de armas de destruição em massa ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... Basicamente, o argumento era que o Brasil jamais conseguiria encontrar uma posição autônoma e de real ... decisões internacionais; 6) luta pelo desenvolvimento, paz e desarmamento (antinuclear belicamente), pela autodeterminação e não-intervenção; ...
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Acórdão nº 0000139-94.2017.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ... CONTROLADOS NO BRASIL). LAUDO PERICIAL QUE ... NÃO INDICA SE AS MUNIÇÕES SÃO DE USO RESTRITO ... CONDUTA PARA A PREVISTA NO ART. 14 DO ... ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ALEGADA ... ATIPICIDADE DA CONDUTA DE DISPARO DE ARMA ... DE FOGO, AO ...
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Aliança extra-otan com eua pode ajudar indústria bélica
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a designao, pelos EUA, do Brasil como um aliado extra-Organizao do Tratado do Atlntico Norte (Otan), ... -secretrio-geral do Itamaraty e ex-integrante do Conselho de Desarmamento da ONU, o Brasil estaria mais bem servido se mantivesse uma distncia maior ...