diário oficial 15 agosto 2008
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... exploração de terras) ... 15. A justificação substantiva decorre das ... o disposto na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e na Lei nº ... 9.472, de 16 de julho ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... Data: 15/12/1976 ... O crime de estelionato mediante ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... - Comentários à lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1900-0041305-6 Portaria nº 12/2022 A Coordenad
... , de 11 de junho de 2021, registrada no Diário Oficial do ... Estado de 11 de junho de 2021, ... ões, regulamentado pelo Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, e alterações, da Escola ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1900-0051684-0 Portaria nº 17/2022 A Coordenador
... , de 11 de junho de 2021, registrada no Diário Oficial do ... Estado de 11 de junho de 2021, ... ões, regulamentado pelo Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, e alterações, da Escola ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0006653-0 Portaria nº 05/2023 A Coordenadora Regi
... , de 11 de junho de 2021, registrada no Diário Oficial do Estado de 11 de ... junho de 2021, ... ões, regulamentado pelo Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, e alterações, da Escola ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1900-0021467-3 Portaria nº 04/2022 A Coordenad
... , de 11 de junho de 2021, registrada no Diário Oficial do ... Estado de 11 de junho de 2021, ... ões, regulamentado pelo Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, e ... alterações, da Escola ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 24/1900-0000982-5 Portaria nº 01/2024 A Coordenadora Regi
... 031/23, registrado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2023, ... regulamentado pelo Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, e alterações, da Escola ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... hipótese, a pena será de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa (art. 330 ... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... a) “A” comete um crime no dia 20 agosto de 2008, e outro no dia 22 do mesmo mês: não é ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 188 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de ... 1976, não se aplicando a este ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... realizada pelo autor deste trabalho em agosto de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do ... reúne todas as publicações feitas no Diário Oficial de São Paulo desde maio de 1891, foram ... , AI 2094999-86.2015.8.26.0000, AI 2084379-15.2015.8.26.0000, AI ... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal
... 37 da Lei Federal n 6437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenao da 14 Coordenadoria Regional ... 2 do Anexo I da RDC N 36, de 03 de Junho de 2008; Art. 2 do anexo II da Portaria N 569, de 01 de ... 5, de 28 de setembro de 2017; Art.38 da RDC N 15, de 15 de maro de 2012 e Inciso IX do Art. 22 da ...
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Da Penhora
... c) INFOSEG: conforme o site do CNJ 15 : A Rede INFOSEG tem por objetivo a integração ... 14) (RDT n. 08 – 31 de agosto de 2002) ... A Consolidação das Leis do ... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
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O presente: testamento vital
... VITAL 6ED.indb 41 02/12/2021 09:07:15 ... 02/12/2021 09:07:15 ... TESTAMENTO ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... 2021 ... 33. FRANÇA. Despacho de 3 de agosto de 2016 relativo ao modelo de diretivas ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
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Pedido de registro de candidatura
... íodo das convenções partidárias (05 de agosto), liminar do Min. Roberto Barroso, na ADI n ... 15, inciso VI, da Lei n. 9.096/95 (LOPP), que ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Direito Penal
... , totalizavam, respectivamente, R$ 24.630,30 e 15.278,73, entrementes, o valor a ser comparado com ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... , funcionário público, no período de agosto ...
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Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... º, considerar o preconizado no §7º do artigo 15" do Decreto nº 6.514/08, que prescreve que as san\xC3" ... da Instrução Normativa nº 12, de 6 de agosto de 2014, o IBAMA definiu os procedimentos ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... Lei Estadual n 13.116, de 30 de dezembro de 2008; Considerando o disposto no Decreto n ... de 2023, e no Decreto n 57.154, de 22 de agosto de 2023, que regulamentam a Lei n 14.133, de 1 de ... DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAES E RECURSOS 15. DA ADJUDICAO E DA HOMOLOGAO 16. DO TERMO DE ... parcialmente financiados por agncia oficial de cooperao estrangeira ou por organismo ...
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Registro de Imóveis
15. r eGistro De i móveis ... Leandro ... ípio, em síntese, como a necessidade do Oficial agir apenas mediante provocação do interessado ... ável a indicação do horário no termo diário de abertura do Protocolo, limitando-se a ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar: (A) Podem ser ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... (15) ... Essa lei trouxe alguns avanços, sobretudo ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ... (47) ... Nesse sentido, em 16 de agosto de 2016, a Procuradoria-Geral da República ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1900-0001478-4 Portaria nº 259/2021 O Coordenador da 1ª Coordenad
... 11965/01, regulamentada pelo Decreto 45.821 de 15 de agosto de 2008 e suas alteraes ...
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Portaria, PORTARIA Nº 109/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confe
... , regulamentada pelo Decreto 45.821, de 15 de agosto de 2008, e suas ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Direitos Humanos Fundamentais ... 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 39 ... 7 ... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... com a Constituição de Weimar de 11 de agosto 1919, antecedida, contudo, pela Constituição do ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... - LOSAN, Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que ... institui o Sistema ... de 2008, com o objetivo de assegurar o direito humano à ... IX - Lei Federal nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... as condições econômicas do devedor.” 15 Para que não haja desproporção entre o valor ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... Em 31 de agosto de 2008, entrou em vigor a Portaria Conjunta ...