diario oficial da uniao 08 agosto 2008
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... 239, publicada em 01.08.2002, em face de sua ilegalidade, e que, via de ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... 239, publicada em 01.08.2002, em face de sua ilegalidade, e que, via de ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... 239, publicada em 01.08.2002, em face de sua ilegalidade, e que, via de ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves ... Pleno, para referendo da liminar, em 2 de agosto de 2004, e o Colegiado deliberou aguardar-se ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
-
A prática do novo júri
... 08 ... b) A esposa do falecido, citada fls ... SÍNTESE DOS FATOS ... No dia 30 de agosto de ... por volta das 6h, no Hospital ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... Advogado_Criminalista.indd 58 13/08/2014 16:56:07 ... InICIAçãO E FORmAçãO dO ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ... a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial , para interposição do recurso ... Decreto-lei nº 3, de 27 de agosto de 1969 ... Cabe nos despachos dos juízes ...
-
Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Propositura antes da publicação oficial" da Emenda Constitucional nº 45/2004 ... Publica\xC3" ... ção da Resolução CSMPES nº 15, de 7 de agosto de 2008, que alterou a redação do art. 5º, § ... que foram publicados, em 23/09/2016, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, os Editais ... Em 07/08/2006 o Plenário do Conselho Nacional do ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 1493-8, de agosto de 1996, e veementemente defendido pelo Conselho ... Min. Cezar Peluso, julgamento em 16-12-08, 2a Turma, DJE de 6.3.2009). No mesmo sentido: AI ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -57.2018.4.03.6100 (anterior nº 0012797-08.1989.4.03.6100), extraída da Ação de ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... e avaliação pelo Juízo (Em 31 de agosto, ID 140883782 dos autos do Incidente de Prisão ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 283 Lei nº 13.159, de 10 de agosto de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... - Habeas Corpus 128567/MG (HC 128567/MG, de 08 de setembro de 2015) - Relator: Min. Teori ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
-
Direitos da Personalidade
... Direitos do Homem e do Cidadão , de 26 de agosto de 1789, determinava que “Os representantes do ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... , julgado em 29/04/2010, DJe-145 DIVULG 05-08-2010 PUBLIC 06-08-2010 EMENT VOL-02409-01 ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos ... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
-
Exercícios prácticos
... recebido a inicial acusatória em agosto de 2015 ... Considerando apenas as ... 08/2018, DJe 30/08/2018). Conferir o julgado da 6ª ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ...
-
Direito constitucional
... Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, DJe 09/08/2007 ... * "( ... ) O Supremo Tribunal Federal e o ... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ... 7º, § 2º, da Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009 ... O novo CPC manteve o mesmo ...
-
Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... da Justiça Federal (CJF), realizada em agosto de 2021, proposta de enunciado sobre o tema, que ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... -se o dia de início) e seu termo final em 02/08/2018, ocasião em que apresentada tempestivamente ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... 279.700.90 ... 268.943.17 ... 3,08 0,004 1,07 ... 420.338.10 ... 389.562.65 ... 0,60 ...
-
Portarias de 23 de Outubro de 2020
... , de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, , ... 1º - Alterar a Portaria nº 1438 de 23/07/08, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2008, seção 2, página 19, de Valdivino ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... azimute 137° 58' 59,08'' e distância de 353,91 m até o vértice 348, ... II - a Portaria SF nº 121, de 28 de agosto de 2007 ... Palácio do Campo das Princesas, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126982-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 26-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0126982-90.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: OLGA BESSA MAGALHÃES Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a Autora postula a condenação da Recorrida ao pagamento de dívida já reconhecida...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... c/c restituição de quantia ajuizada em 08/08/2016, da qual foi extraído o presente recurso ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... de 2016, e no Decreto nº 49.287, de 11 de agosto de 2020; ... CONSIDERANDO a necessidade de serem ... m e N: 9.076.930,585 m com azimute 214° 48' 08,39'' e distância de 9,01 m até o vértice ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Publicação: DJ 08 abr. 2005) ... Sanções no Direito ... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132927-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 01329227-58.2019.8.19.0001 Recorrente: RUBENS PASSARELLI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a parte Autora postula a condenação da Recorrida ao pagamento de dívida já...
-
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem ... da Receita Federal mostram que, apenas entre 2008 e 2012, houve uma desoneração líquida de 327 ... pela Lei Complementar no 151, de 5 agosto de 2015, enquanto não houver a recomposição do ...