direita politica
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- Merkel tenta reconquistar confiança de eleitores após derrota
- Partidos de direita na Itália querem Batistuta para prefeito de Florença, diz jornal
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária e ao sistema ... a) sentar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Marinalva de Sousa Conserva 4 ... O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo , a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... Após 2010, assim como na Europa, pequenos partidos de direita ganham força, mas o apoio das grandes famílias “esquerda” e ... Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). E-mail: fhguarnieri@iesp.uerj.br ... -
'Eu não sou de política. Até me juntei, convivi com políticos de esquerda e de direita, formas políticas, partidos, mas nunca fui entrosado nessa coisa de política. Eu quero sempre que o país em que reside a minha família tenha como governante u...
"Eu não sou de política. Até me juntei, convivi com políticos de esquerda e de direita, formas políticas, partidos, mas nunca fui entrosado nessa coisa de política. Eu quero sempre que o país em que reside a minha família tenha como governante um hom...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quando se tornar necessário para atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade em função da ... de entrega, na forma de canhoto destacável para a lateral direita ou para a extremidade superior do impresso; e ... VI - utilizar retícula ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ROGER RAUPP RIOS ... sob ataque neoconservador de extrema-direita. Diante disso, em especial do descompasso que marca o segundo momento, ... 1985 a 2016), o segundo momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ensejou a ascensão no ... -
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... sanitária de dimensão mundial, o governo federal tem minimizado a pandemia e suas consequências, em função do seu projeto de extrema direita, que prioriza o lucro acima da vida, ignorando e banalizando as mais de 551 mil mortes no Brasil. Identifica, a partir das leituras dos documentos e ... -
Uma chance para a extrema-direita de le pen
... ão do eleitorado da esquerda e da direita tradicionais nas eleições municipais francesas deste ano poderá beneficiar uma terceira força política do país: o partido de extrema-direita Frente Nacional (FN), da líder Marine Le Pen. Na opinião de analistas, um bom desempenho no pleito municipal ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... A desorganização da disputa política a partir do golpe de 2016, com o crescimento do discurso “antipolítica” da extrema-direita, e os novos circuitos comunicativos abertos com as novas tecnologias da informação e comunicação são os principais fatores explicativos do ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido, dentro do contexto ... deste artigo foi apresentada no VI Congreso Uruguayo De Ciencia Politica (organizado pela ... Associação Uruguaia de Ciência Política AUCIP) ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... social ou nas conversas envolvendo o debate entre esquerda versus direita do dia a dia. A questão está nos principais centros de pesquisas e ... , mas, principalmente, o seu debate, em geral, ocorre por via da política. Entretanto, a intenção deste artigo não é registrar juízo de valor ... -
Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se ... direita. A classiicação foi realizada utilizando web based survey com a ... -
Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... ítico do estado – PDT pela centro-esquerda e PMDB pela centro-direita – implodiu e novos partidos oriundos dos extremos do espectro político ... e 1990, Brizola, brizolistas e ex-brizolistas protagonizaram a política no estado. A partir dos anos 2000 uma hegemonia peemedebista se formou, em ... -
Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... 1 Doutorando em ciência política na Uni versidade de São Paulo ... Mestre em ciência política pela Unive ... foram apresentados por integrantes de movimentos sociais de direita que viriam a ser eleitos no pleito daquele mesmo ano. A título ... -
Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, delagrada pela pandemia do novo ... ), a cargo, sobretudo, da ascensão de políticos e movimentos de direita. A segunda parte analisa uma conluência de manifestações discursivas ... -
Acórdão Nº 0025496-38.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... classificada como CEAP C4, com incompetência de veia safena magna direita e, por necessitar de ser submetida ao procedimento de correção a, não pode esperar pela vontade política dos governantes. Além disso, é beneficiária da justiça gratuita, ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... c) margem lateral direita de um centímetro de largura; e ... d) espaçamento simples entre linhas ... , a legalidade, o mérito, a oportunidade e a conveniência política das propostas de ato normativo; ... II - verificar se os Ministros de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que favoreça uma ... liberal; capitalista e socialista; fascista ou marxista; direita ou esquerda; pretos e brancos; índios e não índios; ...
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Educaão, ultraconservadorismo e resistência: perversão capitalista, criminalizaão, repressão, proibicionismo e o que fazer?
No presente estudo, com base em análise bibliográfica centrada no referencial marxista, buscamos como objetivo geral compreender a funcionalidade da educaão formal orquestrada pelo modo de produão capitalista. De forma específica, analisamos a atuaão do Estado na criminalizaão e repressão das lutas que aconteceram na educaão na última década, bem como abordamos o proibicionismo por trás das aões...
... ultraconservadorismo presente nas propostas do governo de extrema-direita no Brasil. Por fim, apresentamos algumas ideias sugestivas sobre o que ... e no principal órgão responsável pela aplicação da política educacional institucionalizada, o Ministério da Educação – MEC ... -
Educaão e cultura na luta por emancipaão da humanidade: ataques e resistências no governo bolsonaro
O papel da mídia na educaão e formaão da cultura de massa no Brasil e o desmonte da educaão pública, do ensino superior e os rumos da política de ciência e tecnologia no governo Bolsonaro, sob o projeto do capital e a ascensão da extrema direita no Brasil. Analisa-se as lutas de resistência pela Educaão Pública de qualidade no Brasil e os ataques do governo Bolsonaro, o programa Escola sem...
... da educação pública, do ensino superior e os rumos da política de ciência e tecnologia no governo Bolsonaro, sob o projeto do capital e a ascensão da extrema direita no Brasil. Analisa-se as lutas de resistência pela Educação Pública de ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... políticos são importantes na deinição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das ... de concorrer à reeleição e a prefeituras do que os de direita" e de centro ... Palavras-chave : Carreiras políticas. Partidos pol\xC3" ... -
Brigando Com os fatos
... ão, cumpra-se a lei." Ressaltando o seu respeito à trajetória política" de José Dirceu e José Genoino, ele advertiu que, no entanto, a bela hist\xC3" ...