direita politica
- Chilenos votam em nova Constituição como plebiscito sobre Boric e aborto, em segunda tentativa dominada pela direita
- Chilenos votam em nova Constituição como plebiscito sobre Boric e aborto
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Variedades de populismo
As discussões contemporâneas sobre populismo elidem distinções importantes entre as maneiras pelas quais líderes e movimentos populistas respondem às falhas das elites em cumprir as promessas associadas com o constitucionalismo internacional do bem-estar social. Após denir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os populismos e as variedades de...
... Após defi nir a economia política das origens dos populismos, este artigo descreve a relação entre os ... com uma descrição do etnonacionalismo central do populismo de direita, que às vezes aparece de forma episódica nos populismos de esquerda, mas ... - O fato novo
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... da Justiça, é o órgão máximo normativo e coordenador da política" e do Sistema Nacional de Trânsito ... Art. 6º O Conselho Nacional de Tr\xC3" ... b) após ultrapassar, o condutor deverá retornar seu veículo à direita da via, logo que possa fazê-lo com segurança; ... c) a ultrapassagem e o ...
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Da personalização algorítmica às guerras informacionais: a dinâmica das bolhas de (des)informação em torno do dia 7 de setembro de 2021
... do Twitter divulgou que tweets postados por contas da direita política têm recebido maior amplificação algorítmica do q ue a ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... interiores, é o órgão máximo normativo da coordenação da política e do sistema nacional de trânsito e compor-se-á dos seguintes membros: ... local não sinalizado terá preferência de passagem o eu vier da direita ... V - Todo veículo em movimento deve ocupar a faixa mais à direita da ...
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Corrupção
... Acesso em: 21 set. 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum ... direita, o mesmo se deu no Brasil com a eleição de Bolsonaro ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal legislativa: (i) a publicação da Secretaria de Assuntos ... que o populismo penal tem sido associado mais frequentemente à direita política. Contudo, também temos observado através dos países de ...
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Sobe e desce
... pesquisas de opinião, e apreciado também por simpatizantes da direita, agora como primeiro-ministro tem as cartas na mão para continuar sua ensão política ou, se fracassar, tomar o rumo da descida ... MARINE LE PEN ... Após o ...
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A Justiça de Transição
... ambiente de transição democrática, o que exige uma atitude política que envolve os três poderes. Tal é o contexto em que se pode falar de ... A luta ideológica prá- ... tica, que opunha direita e esquerda, não era armada e muito menos terrorista, limitava-se às ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... - CONAB, e correrão à conta de dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos ... § 2o Caberá à CONAB promover ... aproximadas 38°51'0.41"W e 12°51'1.82"S, localizado na margem direita do rio Paraguaçu, próximo à comunidade de São Roque; deste, segue por ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação; ... XI - tomar assento à direita dos Juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... exame norte-americano para a compreensão da funcionalidade da política constitucional nacional e que as disputas em torno da interpretação ... direita populista à Presidência da República e para o agravamento das disputas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... íncia romana era a base territorial e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da Hispânia’ ... do Antigo Regime, identificados como conservadores e de direita, utilizando uma perspectiva mais atual. Para os liberais portugueses, e ...
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As novas áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais: retrocesso ambiental ou equívoco jurisprudencial?
... A referida A ção Direita de Inconstitucionalidade, foi interposta pela P rocuradoria Geral da ...
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Acórdão Nº 4848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... A União, ... por meio da Lei 11.738/2008, prevê uma política pública essencial ao ... Estado Democrático de Direito, com a previsão ... educação básica ... Pedido na Ação Direita de Inconstitucionalidade julgado ... improcedente, com a fixação da ...
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O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... com uma análise do papel da 55ª legislatura para a ascensão da direita iliberal após 2014, analisando possíveis sinais do chamado “im da ... Resultados e achados de pesquisa; 4. A signiicativa força política de movimentos conservadores e o avanço de ideais atrelados ao punitivismo ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... dos empregados, além de um grave cenário de fraqueza social e política dos sindicatos ... No contexto atual, a situação dos direitos sociais ... A par disso, as empresas e a direita" política colocam em execução um plano de flexibilização e precarizaç\xC3" ...
- Direita sai vitoriosa da campanha na frança
- Derrotado nas primárias, Nicolas Sarkozy sugere que abandonará política
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... Marcelo Lins — Em relação à ascensão da ideologia de extrema direita, de ideologias em geral e da defesa dos direitos humanos. A defesa dos ... você vê isso? A Anistia Internacional tem alguma filiação política com a direita ou a esquerda? ... Salil Shetty — Não temos filiação ... -
O financiamento empresarial e as campanhas legislativas de 2014: uma análise exploratória das doações diretas aos candidatos a Deputado Federal
O artigo trata do financiamento de campanhas nas eleições legislativas brasileiras, no ano de 2014, com o intuito de se aprofundar no polêmico tema da participação de empresas no processo eleitoral das democracias contemporâneas. Diante de uma indagação acerca da relevância dos partidos brasileiros nas estratégias das empresas e dos candidatos, o artigo buscou compreender como as empresas...
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O contínuo ideológico entre Artes e Direito
... ou falso, moral ou imoral, justo ou injusto, esquerda ou direita política e assim por diante”. Cf. CANDIDO, Antônio. Dialética da ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... A concepção dos partidos de direita e centro-direita no Brasil acerca das ações da política externa petista era que esta se tratava de um projeto político-ideológico associado a ...