direito romano antigo
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... Muito embora principalmente no direito romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de ... O mais antigo dos delitos era o furto ( furtum ), que consistia ...
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Da intervenção de terceiros
... na mesma situação de fato e de direito — identidade, aliás, que justificou a ... , parece ter as suas raízes no direito Romano. Bártolo, em seus escritos, alude à ... da lide atual são encontrados no direito antigo, como o grego, o romano, o germânico, apenas ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... De Salvador-bahia Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Conceição Do Almeida Autor: ... ício que tem sido exprobrado desde o antigo direito romano. 2. Se a máxima negativa non ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ... légua quadrada (reafirmando, portanto, o antigo dispositivo de reversibilidade da propriedade) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0043144-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 155, DO CP. FURTO ... DESNECESSIDADE ... instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... ída a pena por duas restritivas de direito (fls. 876/898) ... A ementa do acórdão ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ída a pena por duas restritivas de direito (fls. 876/898) ... A ementa do acórdão ... ó se tem notícia do instituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0241515-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0232333-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0068249-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0041931-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0061437-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0024828-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do ... tituto no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0220317-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0024835-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Matéria conhecida no Direito Grego, entrementes só se tem notícia do to no Direito Romano, como mais antigo texto legal, a Lex Julia de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 13 a 25 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Do Crime (Arts ... ção das culpas era admitido no Direito romano, e, inclusive em matéria penal, teve no passado ... agente ativo pensava que tinha cometido o antigo crime de incesto ... RESUMO PRÁTICO ... a) ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano , 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... ALVES, Vinícius Jucá. O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001687-07.2014.5.06.0009), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ÔNUS PROBATÓRIO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto
... (Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: ... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do "pacta sunt servanda, ... -
Ata notarial
... Desconhecida por muitos operadores do Direito, a ata notarial recebe, com a previsão legal, ... ão, ou o usucapião, é um instituto antigo, oriundo do Direito Romano, que visa a atribuir a ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Daí, a necessidade de atender às tendências e o entendimento de que o direito é produto imanente da razão humana 32 ... Recuando ao antigo pensamento filosófico grego, a natureza das coisas é vista como “ unidad objetiva que muestra la normalidad essencial de los seres en su unidad y ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000817-64.2020.5.06.0004), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS. DESCARACTERIZAÇÃO. O sistema de compensação por banco de horas exige algumas formalidades para ser reputado válido. Isso porque, a compensação de horas extras dentro de um marco temporal extenso (art. 59, §2º, da CLT) é medida desfavorável ao trabalhador, por trazer prejuízos à sua...
... nulidade da sentença por cerceamento ao direito de defesa, em razão da dispensa do ... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do "pacta sunt servanda, ... -
Acórdãos nº 1002902-53.2015.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS (Presidente), REINALDO MILUZZI E MARIA OLÍVIA ALVES. São ... óveis e não dependente de diligência por parte do antigo proprietário Circunstância de ter este falecido que ...
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Os institutos romano-medievais atinentes à busca da verdade
... 1.1.1 O direito romano e os primeiros ... condicionantes ao conhecimento e ... antigo, na hipótese de um gentil estar preso por dívida, caso não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000810-82.2019.5.06.0012), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DE "CHEERS". INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO. IMPROVIMENTO. Este Regional tem entendimento, sedimentado na Súmula 30, no sentido de ser devida a indenização por dano moral, na hipótese de o empregado ser compelido a participar de "CHEERS" (grito de guerra). Na hipótese, entretanto, o reclamante...
... , preliminarmente, cerceamento do seu direito de defesa. No mérito, não se conforma com a sua ... dos contratos, com assento no antigo e valioso direito romano do "pacta sunt servanda, ... -
Direito dos contratos
... O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como ... 70, I, do antigo CPC, atual art. 125, I, do NCPC). Ao sofrer a ação por parte de ...