direito romano antigo
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... , juntamente com a confissão, o mais antigo meio de prova judiciária. Alguns Códigos ... E eles, delas, não teriam o direito” ... É possível falar-se, portanto, nos ... 1) Sistema romano justinianeu, no qual se arrolavam diversas ...
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A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida
... Entretanto, os cultores do Direito têm obrigação de possuir conhecimento ... formas associativas existentes no Direito Romano Antigo não se revestiam de personalidade ... -
Coisa julgada
... a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (em verdade, Dec.-lei n. 4.657, de ... Estabeleceu-se, portanto, no direito romano antigo, a regra de que a coisa julgada alcança ...
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Capítulo XII - Coisa Julgada
... a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (em verdade, Decreto-lei n. 4.657, de ... (133) No período do direito romano arcaico (que vai das suas origens ao século II ... -se, portanto, no direito romano antigo, a regra de que a coisa julgada alcança somente ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... , a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... , a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Atos judiciais sujeitos a recurso
... 19), mesmo que já ocorrida a lesão do direito ( ibidem , art. 20). Se, no curso do processo, ... (‘La Protezione Interditale nel Processo Romano’, 1938), contudo, permitiu a alguns juristas ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro
Debruça-se, neste artigo, sobre a declaração de quitação plena após pagamento de verba indenizatória em rescisão de contrato de representação comercial visando avaliar a possibilidade de sua relativização. Para tanto, analisa-se o problema mediante a seguinte ordem de consideração: abordagem dos principais elementos do contrato de representação; relação entre igualdade, mercado, boa-fé objetiva,...
... No direito romano antigo, a expressão aes et libram é conhecida e revela ... sentido ... -
Pacto Comissório
... O direito civil na legalidade constitucional ... Rio de ... O pacto comissório no direito romano ... São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014, ... 385). 49 “O antigo direito romano privado conheceu duas espécies de ...
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Efeitos dos recursos
... , a ideia de “devolução” nos vem do direito" romano antigo, em que o imperador detinha, em car\xC3" ...
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Agravo de petição
... jurisdição especializada o juiz de direito da comarca correspondente (CLT, art. 668). O ... Sem embargo, no direito romano antigo a sentença constituía o ato pelo qual o ...
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Agravo de Petição
... jurisdição especializada o juiz de direito da comarca correspondente (CLT, art. 668). O ... Sem embargo, no direito romano antigo a sentença constituía o ato pelo qual o ...
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Precedentes históricos da justiça itinerante
... como essência específica da norma de direito o autorizamento, porque o que compete à norma é ... jurídico moderno vem do direito greco-romano, adaptados às peculiaridades de cada povo ... “Papel relevante desempenham as partes no antigo direito romano. Em qualquer relação processual, ...
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Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do ... A sucessão no direito romano – 4. O princípio de saisine – 5. Fundamentos ... O direito sucessório é tão antigo quanto a própria existência do ser humano, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001124-81.2017.5.06.0017), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPRESSO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE "DISTINGUISHING". O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira,...
... ência, e, uma vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria ... romano antigo), a sentença deve observar esses ... -
Conclusões
... Direito Romano (períodos antigo e clássico) e dos ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... necessária para promover a defesa de direito ou interesse dos litigantes. Sob este aspecto, é ... , que o exercício do poder familiar (antigo pátrio poder) faça com que os interesses dos ... , parece ter as suas raízes no direito Romano. Bártolo, em seus escritos, alude à ...
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Apontamentos sobre decadência e prescrição
... que atormentam os operadores do Direito. Portanto, a análise será das regras do ... antigo quanto os próprios institutos, que surgiram no ireito Romano. A doutrina civilista há muito tempo vem ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... mestre em direito Internacional privado pela universidade católica ... a desqualificação dos seus valores é antigo desejo dos socialistas, pois nela enxergam a ... é seu”, segundo ulpiano, jurisconsulto romano, responsável, por ordem de Justiniano, pelo ...
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Direito asiático
... ão e conquista ariana da atual Índia pode ser constatada no mais antigo documento literário indiano, o Rig Veda ... Esta obra narra que depois ... : O Direito Japonês foi muito influenciado pelo Direito Romano. O Imperador Justiniano tinha grande simpatia pelo Oriente e fez chegar ...
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A pessoa jurídica
... Direito só emana da interação social, pois um homem ... Foram os direitos romano, germânico e canônico, os principais influentes ... Há de se ressaltar que no antigo" direito romano nem no antigo direito germânico n\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito
... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o direito público ... regra jurídica, bem como o estudo dos institutos, desde o Direito antigo até os dias atuais ... 2ª) fontes materiais — as fontes ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... trabalho manteve, no plano doutrinário, o antigo conceito de sentença como ato dotado de ... ão), concussão significava, no direito romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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Aspectos da reforma trabalhista quanto à duração do trabalho - avançando perigosamente para o passado?
... dispensar a proteção tradicional do Direito" do Trabalho? A nova lei preserva a condição jur\xC3" ... romano muito antigo. Escutemo-los por um instante, antes ...
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Da enfiteuse (aforamento ou emprazamento)
... desconhecer o ato jurídico perfeito e o direito adquirido e pôr fim às relações jurídicas ... , do Direito Grego e a ager vectigales, do antigo Direito Romano (o arrendamento público romano) ...