direito visita do pai ao filho bebe
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Como o escândalo envolvendo seu filho pode afetar o presidente colombiano Gustavo Petro? Entenda o caso
... Lá estudou Direito e se especializou em Meio Ambiente. Concorreu ao ... ás, por sua vez, se recusou a receber a visita do pai esta semana na sede do Ministério ...
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Como o escândalo envolvendo seu filho pode afetar o presidente colombiano Gustavo Petro? Entenda o caso
... Lá estudou Direito e se especializou em Meio Ambiente. Concorreu ao ... ás, por sua vez, se recusou a receber a visita do pai esta semana na sede do Ministério ...
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Como o escândalo envolvendo seu filho pode afetar o presidente colombiano Gustavo Petro? Entenda o caso
... Lá estudou Direito e se especializou em Meio Ambiente. Concorreu ao ... ás, por sua vez, se recusou a receber a visita do pai esta semana na sede do Ministério ...
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Acórdão nº 70085054021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DE MENOR DE QUATORZE ANOS. ARTIGO 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 224, E C/ O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 71 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MÉRITO. Prova dos autos que bem certifica a imputação. Réu que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua filha, que tinha entre seis e sete anos de idade à
... em 31/03/1961, natural de Pato Branco/PR, filho de E.M.R. e N.C.R., residente no [ ... ], em ... Narrou: ?quando ele bebe, digamos que ele tem dois lados. Quando ele bebe, ... Confirmou que J. visita o réu, afirmando que também dorme na casa dele ... ? eles não têm instrução, não sabiam direito o que fazer, aí eu fiquei quase uns dez dias sem ... -
Decisão Monocrática nº 50049792720208210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
... -a do poder familiar em relação ao filho Martin F. R. A ementa do julgado foi lavrada nos ... ília natural, tendo ocorrido apenas uma visita da assistente social na residência da genitora ... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO ...
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"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... as mulheres na sociedade, e tambem no direito, compreendendo que vivemos numa sociedade ... Nada mudou, ele bebe e vai na minha casa, continua me agredindo [ ... ] ... Janeiro, no qual uma mulher deu a luz a seu filho, sozinha, numa solitaria, sem auxilio, apesar dos ... das detentas da madre pelletier nao recebe visita dos filhos, diz estudo. Disponivel em: ... Acesso ...
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Fenômeno na web, Casimiro cria bordões, vai se casar e cita não gostar da fama: 'Não lido bem com isso'
... Filho nico de pais portugueses, Amadeu, de 70 anos, e ... claro a sua paixo pelo time at hoje, com direito a coleo de camisas e tudo. Cursou Jornalismo, mas ...
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Ladeira escorregadia em cuidados paliativos pediátricos: lidando com a tensão entre a melhor prática em saúde e a autoridade parental
... Era seu primeiro filho, e estavam felizes e ansiosos com a chegada do ... opinião foi emitida sem a realização de visita hospitalar e exame clínico do paciente, nem ... Eutanásia no direito penal : os aspectos jurídicos do homicídio ...
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Acórdão, Processo nº 0001846-78.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... 3. O direito ao benefício assistencial exige o preenchimento ... do autor menciona que Higor é seu terceiro filho; consigna que os irmãos do autor – Luiz ... a dedicar os cuidados a Higor que era um bebe nervoso, dormia pouco; Higor é portador de ... édio da análise de nossa observação, da visita domiciliar, da entrevista semidirigida, da ...
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Acórdão nº 0000155-85.2014.8.05.0005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2019
... údo de sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara ... Criminal da Comarca de Alcobaça que ... durante esse tempo; que antes da visita à casa do pai a criança estava com a ... vulva ... do réu não falam com o mesmo; que o filho mais velho, às vezes ia na fazenda ... DARLE ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... de paternidade, objetivando garantir que o filho da mulher casada fosse de seu marido. Neste ... , entretanto, será assegurado o direito de visita” ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO ...
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Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Servirá de ponto o dr. A. Moraes Coutinho Filho. A segunda parte constará de canções, pela ... , A casa do médico, Primeiro amor, Uma visita, O acidente, Laurinda, A Irmã Pompília, A carta ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Bacharel em Direito pela So- ... ciedade Caruaruense de Ensi- ... no ... va recebeu, ontem, a visita" ... do cônsul-geral dos Estados ... Unidos da Am\xC3" ... , no Plenarinho II – Deputado João Lyra Filho, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes ...
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Acórdão nº 50022918820228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, CUMULADA COM ADOÇÃO. ABANDONO DO GENITOR. MENORES QUE POSSUEM VÍNCULO COM O COMPANHEIRO DE SUA MÃE, PRETENDENTE À ADOÇÃO, RECONHECENDO-O, INCLUSIVE, COMO PAI. CONFORME MINUCIOSAMENTE ANALISADO NA SENTENÇA, ESTÁ COMPROVADO O ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO APELANTE EM RELAÇÃO ÀS FILHAS, AS QUAIS RECONHECEM NO APELADO A FIGURA PATERNA. NESSE
... momento deu causa para ser afastado seu direito" de pai; (i) no período em que esteve recluso -\xC2" ... ), e pedia para gente cuidar do bebê (filho do casal) e iam dormir”. Discorreram sobre ... o poder de Juliano e serem obrigadas a visitá-lo. ... Posto isso, faz-se a necessária ... -
Decisão Monocrática nº 50152310520208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à ... I - castigar imoderadamente o filho; ... II - deixar o filho em abandono; ... III ... -NATAL, tem histórico de uso de cocaína e a bebe nasceu com SÍFILIS CONGÊNITA. Foram realizadas ... alcoolizado no meio da tarde no momento da visita no dia 17/01/2020), reside também a irmãs da ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... 6, p. 270 - 293 jul/dez., 2012 ... visita aos abrigos e posições defensivas na cidade ... na parede a fotografia emoldurada de um filho morto na Rússia que uma oração silenciosa se ... -
Acórdão nº 0502455-71.2018.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... direito subjetivo de pai e filha à convivência ... I - castigar imoderadamente o filho; ... II - deixar o filho em abandono; ... III - ... visita ao Requerido Olival Macedo Sandes no dia 18 de ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... ção sobre as cores, do ponto de vista do Direito ( De iure circa colores ). O trabalho foi ... as roupas e o corpo inteiro de quem visita" um presídio o vômito se prepara várias vezes.\xE2\x80" ... formação do vínculo afetivo entre mãe e filho. Num estudo com bodes, verificou-se que se um ...
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Decisão Monocrática nº 50128355620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA ADOÇÃO. MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. LIMINAR. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. Tratando-se de ação para destituição de poder familiar cumulada com medida protetiva de acolhimento institucional e procedimento preparatório para adoção, não...
... Defesa acerca da necessidade de permitir a visita e o acompanhamento da rede de apoio ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VISITAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTERESSE ... de terceiros, a dona do imóvel e seu filho, no sentido de que "a casa estava completamente ... -
Orientações para análise
... Juiz de Direito ... @Indeferimento de protesto - art. 869 do ... Mário Rocha Lopes Filho. j. 29.04.2008, DJ 13.05.2008) ... Aponto, ... Juízo, que em nenhuma oportunidade foi visitá-la e sempre que a filha ia procurá-lo era sempre ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Juiz de Direito da 8º Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... Ltda Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563-A) Decisão: .diario { ... no que tange a restrição do direito de visita do genitor. Devendo as partes recorrerem às vias ... no risco a própria vida e do seu bebé ...
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Acórdão nº 50250863420218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... RELATOR: Juiz de Direito MAURO CAUM GONCALVES ... RELATÓRIO ... ”, mas continuou indo ao hospital ver o filho". Sobreveio decisão, nos autos da medida de prote\xC3" ... uma vez por semana mas ficaram tempos sem visitá-lo), da falta de adesão ao CAPS AD para o ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... De autoria do deputa- ... do Eriberto Filho" (PSB), a ... matéria busca garantir que ... espa\xC3" ... 1988, mas esse direito vem ... sendo ameaçado pela im- ... posição de ... derou a deputada ... Uma visita de sindica- ... listas e parlamentares ao Tri- ...
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Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... de liberdade por penas restritivas de direito (STF, HC 97256), a diversidade de drogas que eram ... Napoleo Nunes Maia Filho)." (TJSC, Habeas Corpus n. 2012.016689-3, de ... para conseguir provar isso porque no tem visita e a sua famlia no tem condies, trabalham de dia ... do envolvimento dos menores "Chupim", "Bebe" e "Foguinho", conforme osdocs. 5, 6 e 12da ao ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... Pernambuco ... Jarbas Filho (MDB) foi à ... tribuna agradecer aos políti- ... I - o exercício pleno do direito constitucional ao esporte; ... II - a promoção ... mantendo interações com o público que visita da festa de outros estados brasileiros e do ...