direitos autorais livros
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Noivos pagam a conta
... com música ambiente terão que pagar direitos autorais ... E a responsabilidade pelo pagamento ... Crise dos livros ... A Laselva, livraria instalada nos aeroportos, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... proteção de dados pessoais e de outros direitos da personalidade no ambiente digital e não ... livros , entre outros podem ser transmissíveis por meio ... bem como para exercer os direitos autorais e industriais que lhe tenham sido transmitidos; ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... público são os poderes de soberania e direitos de propriedade, sendo a soberania exercida sobre ... adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra ... , compropriedade ou condomínio, direitos autorais. Rio de Janeiro: Conquista, 1956, p. 134-135) ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM. Disponível em: ... maio de 2021, foi promulgada a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital, que prevê os direitos, ... em 2019, a “Diretiva sobre os direitos autorais no mercado único digital”, com significativo ...
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Mercado de livros Tiragem limitada
... % a 50% são destinados a pagar todos os custos de produção, de direitos autorais à tradução, designers etc ... Os critérios estabelecidos por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0095642-65.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no 0095642-65.2018.8.19.0001 Recorrente: Natasha Lesser Jacobsen Recorrido: Saraiva e Siciliano S.A. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CDC. Atraso na entrega. Dano moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade. Conhecimento e desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... que o domínio público relativo aos direitos autorais muito se diferencia do domínio público ... escritas ou compostas em comum): artigos, livros, ... 10 LEONARDOS, Maria Beatriz. O Conflito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6392, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Disposições do Decreto-lei 82, de 26 de Dezembro de 1966, que Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal.
... 12. Contadores, auditores, guarda-livros e técnicos em contabilidade ... 13 ... 62. Cobranças, inclusive de direitos ... 62. Cobranças, inclusive de direitos autorais ...
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Sentença nº 1000521-09.2020.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... de edição e produção de textos e livros em geral (literários, didáticos, ... gráfico de terceiros e gestão de direitos autorais para edição e disseminação de livros ...
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Direitos Humanos
... iminente perigo público), XXVIII e XXIX (proteção de direitos autorais), XXXI (direito à sucessão de bens de estrangeiros) e XXXVIII ... A recuperação dos livros de Aristóteles foi um momento decisivo na história do pensamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000370-71.2022.8.19.9000 (Cível), 29-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000370-71.2022.8.19.9000 IMPETRANTES: SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. SISTEMA PH DE ENSINO LTDA. IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LITISCONSORTE: JULIANA CARQUEJA SOARES Proc. Origem PJe nº 0804435-10.2022.8.19.0001
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EXTRATO DE CESSÃO
... Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
... º 3/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2021
... 044/2021Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021
... º 5/2021Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2021
... 032/2021Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ção de dados pessoais e garantia dos direitos fundamentais espanhola – 4. Estados Unidos: ... , redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. São ... a partir da Lei de Direitos Autorais (n. 9.610/1998). Bruno Zampier 19 refere que o ...
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Acórdãos nº 1100230-34.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... apelado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPOGRÁFICOS - ABDR. ACORDAM, em 10ª ... da integralidade do conteúdo de livros cujos direitos autorais e editorais ...
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Princípios do processo
... específicos, como os magistrados, direitos e garantias que haviam sido retirados ou ... ão do gozo e fruição dos direitos autorais de seus associados. A exclusão de sócio do ... da parte , a exibição integral dos livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro