direitos autorais livros
- George R. R. Martin, de Game of Thrones, e John Grisham, de A Firma, processam a OpenAI, do ChatGPT
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Conceito de Salário
... pagamentos das suspensões do contrato e direitos de dispensa dos empregados. A Lei Federal do ... o empregado trabalha para uma editora de livros, podem surgir questões de direitos autorais e a ...
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Transmissão informativa prevalece sobre exclusividade de uso de obra
André Moreira: Transmissão informativa prevalece sobre exclusividade de uso de obra
... de games para travar sua batalha: os direitos autorais ... O pedido que fará a titular dos ... III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... êm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no ... , obras arquitetônicas, pinturas e livros ... A partir das transformações ... -
'Versão dos fatos que chegou à população não estava nos autos', diz Capez
"Versão que chegou à população não estava nos autos", diz Capez
... ou instituto foram aulas, palestras e direitos autorais de livros. Por isso a CPI concluiu pela ... -
A arquitetura do livro digital na plataforma google: um estudo exploratório
Os produtores de livros eletrônicos parecem interessados, em preservar as características do livro impresso no meio eletrônico, numa tentativa de ‘suavizar’ tal processo de transição. Neste trabalho, investiga-se a arquitetura do e-book sob à luz de indicadores editoriais usados para o livro impresso e visuais definidos para a web. Para a análise documental e comparativa da plataforma Google...
... Os editores de livros digitais mostram-se interessados em preservar as ... de livros: (a) livros protegidos por direitos autorais e à venda; (b) livros protegidos por ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) remonta a um dos livros sobre direitos humanos escrito por Samuel Pufendorf denominado De Officiis ... para determinar a extensão do gozo e fruição dos direitos autorais de seus associados. A exclusão de sócio do quadro social da UBC, sem ...
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A polêmica sobre as biografias autorizadas ou não
Cezar Bitencourt: A polêmica sobre as biografias autorizadas ou não
... Quais sejam, a reparação de danos e os direitos autorais. Na verdade, nosso ordenamento jurídico ... autorais, e, como autor de quase 30 livros de Direito Penal, com inúmeras edições e com ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CONDUTAS ATENT ATÓRIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. HOMOTRANSFOBIA ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI- SEMITISMO. RACISMO. CRIME ... As pretensões autorais se baseiam na tese de que a inércia ...
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Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo...
... (sem custos de transação) a partir de direitos" de propriedade bem definidos pelo ƐƚĂĚŽ͕ \xC6" ... na lógica da proteção aos direitos autorais no sistema do Civil Law ... Finalmente, a ... ; (ii) 9,2% para os direitos autorais de livros; (iii) 6,5% para marcas; (iv) 4,1% para direitos ... -
Arquivos abertos de Roberto Piva: o panorama de uma tese
Este texto apresenta um panorama de minha tese de doutorado defendida em outubro de 2015. A tese é resultado do estudo nos arquivos deixados pelo poeta paulistano Roberto Piva (1937 – 2010); um deles localizado na cidade de São Paulo em posse do herdeiro dos direitos autorais, o outro, guardado no Instituto Moreira Salles do Rio de Janeiro desde 2006. A investigação em ambos os arquivos trouxe a...
... de São Paulo em posse do herdeiro dos direitos autorais, o outro, guardado no Instituto Moreira ... os arquivos trouxe a descoberta de dois livros inéditos: Corações de hot-dog e Out-door. O ... - Mickey Mouse vai virar personagem de filmes de terror após Disney perder direitos autorais
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Os direitos intelectuais do arquiteto
... Só o titular dos direitos autorais poderá fazer isso: outras pessoas, mesmo o dono da edificação, por ... em fotos e filmes com exploração comercial destes registros em livros, jornais e revistas? Ou o arquiteto, autor do projeto, teria direitos ...
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Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos autorais
Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos
... ao Mercado Pago, plataforma de pagamento do site Mercado Livre, que disponibilizou para venda, sem autorização do autor, uma coletânea de livros em PDF. As obras só existem no formato impresso e são vendidas pela editora ... Nos dois graus dos juizados especiais, ficou evidente que a ... -
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
Direito high tech não encurta orelha de alunos e professores!
... Os livros são pirateados, escamoteando direitos autorais ... - Autores best-sellers se unem contra a openai
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Tribunal de justiça europeu proíbe a venda de e-books usados
... A venda de livros usados continua um mercado estável, apesar da ... Salvo autorização do titular dos direitos autorais. Foi o que decidiu recentemente a Corte, ...
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Decisões Monocráticas nº 892892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... ), é certo que não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros de passagens de ...
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União pagará R$ 50 mil a coronel por alterar livros sem aval do autor
União pagará R$ 50 mil a coronel por alterar livros sem aval do autor
... livros didáticos e quatro cadernos de exercícios e cedeu os direitos sobre as obras para a Biblioteca do Exército (Bibliex). As 35 edições ... Ele também pediu a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais celebrado com a entidade, o pagamento de valores pela exploração das ... -
Qual era a visão do jurista Orlando Gomes sobre o direito autoral?
Direito Civil Atual: A visão de Orlando Gomes sobre direito autoral
... Gomes fez uma preleção sobre “direitos autorais e artísticos”, diante de um ... Gomes constitui-se não apenas “dos livros, revistas e outras publicações da biblioteca ... - Pesquisadores ganham ferramenta ‘mágica’ para testar inteligência artificial: livros de Harry Potter
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... Palavras-chave: Direitos de propriedade intelectual. Estratégias Nacional ... de organizações internacionais, além de livros e artigos científicos, em língua portuguesa e ... ão das atividades relativas aos direitos autorais compete a diferentes entidades. A Escola de Belas ... -
Processo civil
... materiais fundamentada em violação de direitos" autorais. 3 - Hipótese concreta em que a pretens\xC3" ... F. COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. em face da ...
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A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... razão esta se justifique, a medida será de busca e apreensão: “discute-se, por exemplo, sobre direitos autorais; pode-se apreender livros que estão em circulação e que teriam sido produzidos por plágio. O artista defende ... 1 WAMBIER, Luiz Rodrigues [ et alii ] Curso avançado ...