dissidio sindicato comercio 2008 sp
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Custeio da Ação Sindical
... Além do mais, ser sócio do sindicato quase sempre comprometia a continuação do ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do ... Paulo , 2.4.2008) ... O então presidente da CUT Artur ... laudo arbitral e sentença proferida em dissídio coletivo ... (798) Considerando, a) Que as ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... interposto por ZELEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA., com fundamento no ... § 3º, da Lei nº 11.101⁄05, bem como dissídio" jurisprudencial (fls. 177⁄195, e-STJ) ... Pr\xC3" ... , é realizado diretamente entre o sindicato da categoria dos empregados com devedor, enquanto ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... Legitimidade ativa extraordinária do sindicato. Substituição processual. Direitos individuais ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio" ... Art. 877-A ... É competente para a execu\xC3" ... social consistia em "serraria e comércio atacadista de madeira beneficiada, indústria e ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... comércio, traficar). É comumente empregado para designar ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... (2) III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser ... volátil e instável, seguindo a crise de 2008 nos Estados Unidos (crise do mercado ... infrutífera, o que poderá desaguar no dissídio coletivo de trabalho ... É que neste caso ...
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Negociação Coletiva
... e levados à mesa de negociações pelo sindicato de classe, amparadas pelo exercício da greve, ... As centrais, a teor da Lei n. 11.648, de 2008, são entidades de representação geral dos ... o comum acordo para a instauração do dissídio" coletivo. Negada ou frustrada a negociação mant\xC3" ... , foram denunciados tratados de livre comércio ... Nas relações de trabalho, a ...
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Associação Profissional/Sindical
... Uma interpretação ... São Paulo: Senac, 2008. p. 391 ... 6096.1 Comentários à ... O problema do sindicato único no Brasil ... São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 ... Comércio; ... d) Seção dos Transportes; ... (26) ... Art. 17. Ocorrendo dissídio ou circunstância que perturbe o funcionamento do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Romao (OAB:0209551/SP) Apelado: Jef Comercio De Gas Para Cozinha Ltda - Me Decisão: ... Sustentou, por fim, a ocorrência de dissídio jurisprudencial ... A parte recorrida ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0197710-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Leite Viana (OAB:0061149/BA) Reu: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... Na inicial, sustenta o Sindicato" autor que no dia 01 de março de 2018 a empresa r\xC3" ... "DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. SUSTAÇÃO ... provido." (RR-141300-56.2008.5.03.0067, Relator Ministro: José Roberto Freire ... do Brasil Indústria e Comércio" Ltda., para julgar extinto o processo, sem resolu\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que ... comércio, da indústria, dos transportes terrestres ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... Ocidental (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... : Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio (a primeira, oriunda de 1930), Ministério do ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ...
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Acordão da Primeira Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 21 DA LEI N. 12.016/2009. INCIDÊNCIA DASÚMULA N. 211/STJ. OFENSA À SÚMULA. CONCEITO DE TRATADO OU LEIFEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 518/STJ. MANDADODE SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEDIREITO
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Artigos 540 a 577
... , assiste o direito de ser admitido no sindicato da respectiva categoria ... § 1º Perderá ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ... Art. 543. O empregado eleito para cargo ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... INEXISTÊNCIA (DJ 20, 21 e 23.05.2008). Membro de conselho fiscal de sindicato não ...
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Do ministério público do trabalho
... a instauração da instância do dissídio coletivo quando ocorrer a paralisação do ... Convenção Coletiva firmada com o Réu-Sindicato ... A Corte Regional julgou improcedente o ... a abertura do nosso mercado interno ao comércio internacional. O empresário patrício que, ... (2008) ... 28) súmula n. 22, TRT/Rs — CEEE ...
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A Organização Sindical
... fascistas de Mussolini, ao construir um sindicato corporativista e auxiliar das atividades ... , Oliveira Viana aponta que "nem no comércio , nem na indústria , estas classes se ... i) 2008 - a Lei n. 11.648 considera como central ... ção processual, ainda nos casos de dissídio individual, sempre que estiver em jogo um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO ... ÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... - FECOMERCIÁRIOS E ... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... período deste dissídio (1º/5/2007 a 30/4/2008); homologar parcialmente o acordo firmado com a ...
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Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ... ESTADO DO MARANHÃO ... comércio ... de material bélico, bem como legislar ... , conforme o caso, o julgamento de dissídio de greve ... promovida por servidores públicos, ... 30/10/2008). 2. As Guardas Municipais executam atividade de ...
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Partes e Procuradores
... Dissídio Coletivo Suscitante Suscitado Mandado de ... e dos negócios, principalmente o comércio. Por serem entes abstratos, a lei dispõe que ... Procuradoria Regional do Trabalho, pelo sindicato profissional, pelo Ministério Público Estadual ... – 667059/2000.9 Data de Julgamento: 28.4.2008, rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Subseção I ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... ANÁLISE ... CONJUNTA ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL ... RECURSOS ORDINÁRIOS DA CPTM, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ... redução) caiu 36,7% em 2009 em relação a 2008. O relatório da Administração de 2009 da ... posição de honestidade e honradez no comercio jurídico, porquanto contem implícita a plena ...