distinção entre turbação e esbulho
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurissatisfativa; fomenta a hostilidade entre os contraditores, ante a dilação excessiva das ... A distinção a considerar é do direcionamento da ... que estão sendo molestadas (turbação ou esbulho 208 ) indevidamente por ato judicial ...
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Acórdão nº 1.0035.18.001042-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.211, DO CÓDIGO CIVIL - MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EXISTENTE. - Para que seja deferida a liminar de Reintegração de Posse, imprescindível que o postulante comprove o preenchimento dos requisitos cumulativos previstos no art. 561, do CPC/2015
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Acórdão nº 1.0035.18.001042-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.211, DO CÓDIGO CIVIL - MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EXISTENTE. - Para que seja deferida a liminar de Reintegração de Posse, imprescindível que o postulante comprove o preenchimento dos requisitos cumulativos previstos no art. 561, do CPC/2015
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Decisão Monocrática nº 5044299-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Octubre de 2016
... de "parceria", por sua vez, firmado entre Sandra Mara Galvão Machado e a ré Mara ... ão for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial ... "Há que se fazer a distinção entre procedimento possessório e tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5044299-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Octubre de 2016
... de "parceria", por sua vez, firmado entre Sandra Mara Galvão Machado e a ré Mara ... ão for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial ... "Há que se fazer a distinção entre procedimento possessório e tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5044299-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Octubre de 2016
... de "parceria", por sua vez, firmado entre Sandra Mara Galvão Machado e a ré Mara ... ão for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial ... "Há que se fazer a distinção entre procedimento possessório e tutela ...
- Acórdão Nº 5043980-68.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Usufruto e administração dos bens dos filhos
... igual-dade e justiça nos relacionamentos, entre outros fatores, suscitaram reformulação ... diferença redacional não indica distinção entre os pais que terão usufruto e os que terão ... ciência ao proprietário de atos de turbação ou esbulho sobre os bens usufruídos (art ...
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Acórdão nº 1.0000.22.247297-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO LIMINAR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 561 DO CPC/2015 - PRESENÇA DOS REQUISITOS CUMULATIVOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. - Para a expedição do mandado liminar de reintegração de posse, a petição inicial deve estar devidamente instruída com documentos que comprovem a posse do autor, o esbulho praticado pelo réu e a...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... possível “audiência de conciliação” entre o empregado e o empregador. Todavia, pensamos que ... pelo que perfeitamente dispensável a distinção entre ambas, para o fim de se aferir o cabimento ... , não sendo parte no processo, sofrer turbação ... parte no processo, sofrer turbação ou esbulho ...
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Acórdão nº 1.0000.22.017891-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - APLICABILIDADE DO RITO ESPECIAL - PEDIDO LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - CONCESSÃO PARA LAVRA DE RECURSO MINERAL - ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO.1. A cumulação dos pedidos de indenização por danos materiais e morais com o pedido reintegratório, por si só, não
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Direito Civil
... a regra da responsabilidade solidária entre os pais, emanada do inciso I, do artigo 932 do ... conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação civil ... ) A perda da posse para quem presenciou o esbulho somente ocorre quando ao tentar recuperar a ... mesmo sendo adquirida a posse mediante turbação, ou mediante esbulho ... (C) em se tratando ...
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Decisões Monocráticas nº 1170126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... POSSE, TURBAÇÃO OU ESBULHO ... Estando efetivamente comprovado ... , por que se deve realizar uma distinção ou superação do precedente neste mesmo caso ... para estimar a relação de causalidade entre a decisão requerida e o impacto econômico ou ...
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Parte especial
... de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este ... , sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do ... á impetrar ao juiz que o segure na turbação ou esbulho iminente, mediante mandato ...
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Processo nº 0001327-73.2004.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Reintegração de Posse. Ausência de Comprovação de Posse Anterior e Do Alegado Esbulho. Art. 927 Cpc/73, Atual Art. 561. Manutenção Da Sentença de Improcedência que Se Impõe. 1. Na Ação de Reintegração de Posse, Incumbe Ao Autor Comprovar a Sua Posse; O Esbulho Praticado Pelo Réu; a Data Do Esbulho; e a Perda Da Posse (artigo 927, Do Cpc/73, Atual Art. 561); 2. As Ações...
... ESBULHO. ART. 927 ... 1.078, entre" as ruas Simão Dias, do Córrego, Propriá\xC2" ... turbação ou o esbulho ... distinção ... -
Acórdão Nº 0003013-28.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2023
... a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho ... Art. 561 ... doutrinários que evidencia a diferença entre os dois institutos: ... "( ... ) Um exemplo ... SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE SERVIDÃO DE PASSAGEM E PASSAGEM FORÇADA ...
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Processo nº 0052920-80.2010.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... DE COMPROVAÇÃO DO ESBULHO. USUCAPIÃO ... CONSTITUCIONAL ... turbação e reintegrado em caso ... distinguish) quando houver distinção ... , seja porque não há coincidência entre os fatos fundamentais discutidos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.032983-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA EXISTENTE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. - Para que seja deferida a liminar de Reintegração de Posse, imprescindível que o postulante comprove o preenchimento dos requisitos...
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Decisao Nº 8021340-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020
... DIREITO À INDENIZAÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE BENFEITORIA NECESSÁRIA E ACESSÕES ... a situação fática existente antes do esbulho, e se analisar a questão posta em juízo após a ... I - a sua posse; ... Il - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; ... III - ...
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A função social da posse no Código Civil
... entre" os juízos petitório e possessório. Remontando \xC3" ... Alegação de esbulho. Sentença. Procedência do pedido. Prova ... evitando qualquer ato de esbulho ou de turbação que pudesse ser perpetrado contra seu imóvel ... Toda distinção, aí, entre detenção fisica e posse seria fora ...
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Acórdão nº 1.0209.17.003050-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. PRELIMINAR. EXTINÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA DEMARCAÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. MANUTENÇÃO DE POSSE. DEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR MANSA E PACÍFICA. DISCUSSÃO DA POSSE EMBASADA NO DOMÍNIO. PROPRIEDADES SOBREPOSTAS. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. NECESSIDADE....
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... , sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do ... I - evitar nova turbação" ou esbulho; ... II - cumprir-se a tutela provis\xC3" ...
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Processo nº 1001545-97.2011.8.19.0002 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... TURBAÇÃO. ... DISTINÇÃO ... adequação lógico-jurídica entre a situação antijurídica ... esbulho ...
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Decisão Monocrática nº 5009923-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Marzo de 2017
... á requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado ... de proporções controláveis, mormente entre particulares certos, com reduzido número de ... A distinção é relevante, porque a abusividade só se ...
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Acórdão nº 1.0000.20.544187-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS AUSENTES. LIMINAR INDEFERIDA. Para que pedido liminar de reintegração de posse seja acolhido, necessário que seja comprovado o exercício da posse, o esbulho, a efetiva perda da posse e que essa tenha se operado a menos de ano e dia. A posse é caracterizada pela atualidade, assim, a parte que a deduz deve comprovar seu exercício à época em que os...